Ideias de Assis Brasil são debatidas por juristas no segundo dia do Seminário "100 Anos do Pacto de Pedras Altas"

O segundo dia de atividades do Seminário "100 Anos do Pacto de Pedras Altas", no Hotel Jacques Georges, em Pelotas-RS, foi aberto pelo painel "O RS sob o prisma político, social e econômico no contexto da Revolução de 1923", com o Prof. Dr. Luis Rosenfield, titular dos Programas de Pós-Graduação em História e em Filosofia da PUCRS, e o advogado Guilherme Barcelos, mestre em Direito e especialista em Direito Eleitoral. A conversa foi mediada pelo Prof. Dr. Pedro Moacyr Perez da Silveira, diretor da Faculdade de Direito da UFPEL.  

Barcelos trouxe aspectos biográficos de Joaquim Francisco de Assis Brasil, considerado o patrono da Justiça Eleitoral (JE) – foi em sua residência, no histórico Castelo de Pedras Altas, que o Pacto foi assinado, em 1923. Ele falou da trajetória política e intelectual de Assis Brasil e de sua importância para a elaboração do Código Eleitoral e para a criação da JE.

Rosenfield destacou a contemporaneidade do pensamento de Assis Brasil. Para o professor, com pequenos ajustes, sua obra lida hoje ajudaria a iluminar o debate institucional e político brasileiro. Ele abordou, ainda, a questão ideológica em torno do positivismo e sua importância para a Revolução de 1923. Rosenfield ressaltou a diluição da influência dessa corrente de pensamento ao longo do tempo. Muito forte para a geração de Júlio de Castilhos (e de Assis Brasil dos anos de formação), ela seria utilizada posteriormente por Borges de Medeiros mais como um instrumento para governar o estado. Já a geração de Getúlio Vargas a teria somente como inspiração histórica, visto que estava preocupada com outros temas, como o fascismo, o nazismo ou o comunismo.

O Seminário "100 Anos do Pacto de Pedras Altas" foi promovido pelo TRE-RS nos dias 7, 8 e 9 de dezembro, nas cidades de Pelotas e Pedras Altas, no sul do Estado.


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Última atualização: terça-feira, 12 dez 2023, 19:30