Programação
Grupos de Estudos - Normas Eleições 2020
No dia 5 de junho de 2020, a EJERS promoveu a LIVE de encerramento dos trabalhos dos Grupos de Estudos - Normas Eleições 2020 para debater os desafios para a realização do pleito este ano, do ponto de vista dos servidores do TRE-RS. Clique acima para acessar (YouTube).
O evento contou com apresentações dos cinco grupos sobre os seguintes temas: atos gerais e calendário geral, pesquisa e propaganda eleitoral, representações, registro de candidaturas e prestação de contas e Fundo Especial de Financiamento de Campanha.
Resolução nº 23.611/2019 - Atos gerais do processo eleitoral para as Eleições 2020 e
Resolução nº 23.606/2019 - Calendário Eleitoral das Eleições 2020
Resolução nº 23.600/2019 - Pesquisas Eleitorais; e
Resolução nº 23.610/2019 - Propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições.
Resolução nº 23.608/2019 - Representações, reclamações e pedidos de direito de resposta previstos na Lei nº 9.504/1997 para as eleições.
Resolução nº 23.609/2019 - Escolha e registro de candidatos para as eleições.
Resolução nº 23.607/2019 - Arrecadação e gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e também sobre a prestação de contas nas eleições; e
Resolução nº 23.605/2019 - Estabelece diretrizes gerais para a gestão e distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).