Geral
Convite a todos os Magistrados e Servidores
I ENCONTRO NACIONAL SOBRE INTEGRIDADE NO PODER JUDICIÁRIO - A RESOLUÇÃO CNJ 410/2021 NA PERSPECTIVA DE SEUS IDEALIZADORES
Público alvo: Magistrados (as) e Servidores (as) do Poder Judiciário
Briefing: Encontro promovido pelo CNJ para divulgação e debates sobre a Resolução CNJ 410/2021.
Data: 18 de outubro de 2021.
Local: Semipresencial, via Cisco Webex, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube.PROGRAMAÇÃO
9h - INTRODUÇÃO (5’)
Mestre de Cerimônias.
9h05 ABERTURA DO EVENTO (25’)
Min. Luiz Fux, Presidente do STF e do CNJ (10’)
Min. Humberto Martins, Presidente do STJ e do CJF (5’)
Min. Antonio Saldanha Palheiro, do STJ (5’)
Conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen, do CNJ (5´)9h30 - PAINEL 1: A CULTURA DE INTEGRIDADE NO CENÁRIO INTERNACIONAL
PRESIDENTE DA MESA: Valter Shuenquener de Araújo – Secretário Geral do CNJ
9h30 – Luís Greco, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Humboldt - Berlim (10’)
9h40 – Marcelo Zenkner, advogado (10’)
9h50 – Luiz Fernando Lucas, advogado (10’)
10:00 – Caio Figueiredo de Oliveira, membro da Divisão de Assuntos Corporativos da OCDE (10’)10h10 - PAINEL 2: IMPORTÂNCIA DE SISTEMAS DE INTEGRIDADE PARA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
PRESIDENTE DA MESA: Marcio Luiz Coelho de Freitas – Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal
10h10 - Wagner de Campos Rosário, Ministro da Controladoria-Geral da União (10’)
10h20 –Eduardo Saad-Diniz, professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (10’)
10h30 – Matheus Puppe, advogado (10’)
10h40 – Alaor Leite, docente da Faculdade de Direito da Universidade de Humboldt - Berlim (10’)10h50 - PAINEL 3: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INTEGRIDADE NOS TRIBUNAIS
PRESIDENTE DA MESA - Geraldo Francisco Pinheiro Franco, Presidente do TJSP e do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil
10h50 - Henrique Abi-Ackel Torres, Desembargador do TJMG (10’)11h00 - Theophilo Antonio Miguel Filho – Corregedor Regional da Justiça Federal da 2ª Região (10’)
11h10 - Marcelo Costenaro Cavali – Juiz Federal (10’)
11h20 - Walter Godoy – Juiz-auxiliar da Presidência do CNJ (10’)11h30 AGRADECIMENTOS FINAIS (10’)
- Conselheiro Luiz Fernando Tomasi KeppenENCERRAMENTO
- Mestre de CerimôniasEventuais esclarecimentos poderão ser prestados pela Secretaria de Cerimonial e Eventos do CNJ por meio dos telefones (61) 2326-5540 e 4661.
Para informações adicionais, fica à disposição o e-mail: gab.keppen@cnj.jus.br, ou telefones (61) 2326-4910/4563.
Clique aqui e acesse o link para fazer a inscrição
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Convite a todos os Magistrados e Servidores
Webinário sobre Sustentabilidade e Acessibilidade no Poder Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) realizarão nos dias 4, 5 e 6 de outubro de 2021 o Webinário Sustentabilidade e Acessibilidade no Poder Judiciário, por meio virtual.
A abertura do referido evento será realizada pelo Ministro Luiz Fux, Presidente do CNJ, às 18 horas do dia 4 de outubro, seguida de palestra magna.
O Webinário tem como propósito debater as políticas implementadas pelas recém aprovadas Resoluções CNJ nº 400 e 401/2021, que dispõem, respectivamente, sobre "a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário" e sobre "o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão".
As inscrições podem ser realizadas entre os dias 23/09/2021 e 03/10/2021, por meio do link abaixo:
Clique aqui e acesse o link para fazer a inscrição
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Convite a todos os Magistrados e Servidores
O Centro de Pesquisas Judiciais é um órgão social permanente da Associação dos Magistrados Brasileiros (CPJ/AMB) criado em 2019, com o objetivo de desenvolver pesquisas destinadas ao conhecimento da função jurisdicional brasileira, realizar análise e diagnóstico dos problemas estruturais e conjunturais dos diversos segmentos da Magistratura, e, ainda, fornecer subsídios técnicos para a formulação de políticas judiciárias relevantes.
Em 30/07/2021, foi lançada a plataforma digital do Centro contendo o maior acervo de dados sobre a magistratura brasileira. O site reúne dados, análises e diagnósticos obtidos por intermédio de pesquisas e estudos a respeito de problemas estruturais e conjunturais. Agregam-se a esse material – artigos, livros e revistas.
A nova plataforma possui recursos que garantem fácil navegação e foi projetada com ferramentas de acessibilidade para atender pessoas com deficiência visual, e auditiva com o aplicativo hand talk, que traduz simultaneamente conteúdos em português para a língua brasileira de sinais.
A nova plataforma on-line do CPJ/AMB pode ser encontrada por meio do endereço eletrônico: cpj.amb.com.br.Clique aqui para ler o ofício de divulgação da AMB.
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Convite a todos os Magistrados e Servidores
Curso Marco Legal da Primeira Infância e suas implicações jurídicas para operadores do direito
O Conselho Nacional de Justiça e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados informam que a partir de 2 de agosto estarão abertas as inscrições para o segundo ciclo de turmas do Curso Marco Legal da Primeira Infância e suas implicações jurídicas.
O curso é uma ação do Pacto Nacional pela Primeira Infância, coordenado pelo CNJ, que tem como objetivo fortalecer as instituições públicas voltadas à garantia dos direitos previstos na legislação brasileira e promover a melhoria da infraestrutura necessária à proteção do interesse da criança, em especial, da primeira infância, e à prevenção da improbidade administrativa dos servidores públicos que têm o dever de aplicar o Marco Legal da Primeira Infância.
Público-alvo:
Magistrados, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Advogados, Delegados de Polícia, Policiais Civis e servidores públicos que atuam nas equipes psicossociais do Sistema de Justiça e Segurança Pública.* O curso contará para fins de vitaliciamento e promoção na carreira de magistrados.
Inscrições: a partir de 2 de agosto
Link de inscrições: disponível a partir de 2 de agosto
Período de realização: 13 de setembro a 18 de novembro de 2021
Informações gerais:
Objetivo: Os participantes deverão ser capazes de interpretar as normas que garantem o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos, integrando os âmbitos psicológico, social, legal, administrativo e processual, à luz dos critérios, regras e princípios previstos na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Marco Legal da Primeira Infância. Busca-se promover a compreensão da importância desse período da vida e as estratégias para atuação intersetorial.
Modalidade de ensino:
Ensino a distância, com tutoria.
Carga horária:
40 horas/aula, sendo 36 horas/aula de conteúdo e atividades, mais 4 horas/aula dedicadas à elaboração de um plano de ação.
Conteúdo Programático:
MÓDULO 1 – Desenvolvimento integral como direito na Primeira Infância: contribuições interdisciplinares e sociopolíticas
MÓDULO 2 – Integração do atendimento como Direito: peculiaridades na Primeira Infância
MÓDULO 3 – O papel do Sistema de Justiça na Rede de Proteção à Primeira Infância: desafios de uma abordagem pautada em Direitos Humanos
MÓDULO 4 – Acolhimento Institucional e Familiar, Intersetorialidade e Proteção Integral da Criança na Primeira Infância
MÓDULO 5 – A proteção integral da criança na primeira infância no contexto da privação de liberdade de seus pais
MÓDULO 6 – Plano de AçãoQuantidade de vagas:
750 vagasRequisito para aprovação:
Obter pontuação final mínima de 75 pontos.Premiação:
Ao longo do curso, os alunos elaborarão um plano de ação individualmente. Os 5 melhores planos de ação, escolhidos por uma comissão de tutores, serão premiados com um certificado do Conselho e serão divulgados nas redes sociais do CNJ.Em breve, o CNJ lançará novas turmas do curso Marco Legal da Primeira Infância para tod@s, voltado para a capacitação de psicólogos, assistentes sociais, pedagogos, profissionais da saúde, cuidadores, conselheiros tutelares, agentes de segurança pública, e demais profissionais dos setores público e privado que trabalham diretamente com a primeira infância.
Clique aqui e acesse o link para fazer a inscrição
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Eventos EncerradosConvite a todos os Magistrados e Servidores
O Conselho Nacional de Justiça realizará no dia 26 de agosto do corrente ano, a partir das 8h30, o Webinário Webinário “IMPRENSA, DEMOCRACIA E PODER JUDICIÁRIO”.
O evento, promovido pelo Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa, visa à reflexão acerca da evolução da democracia e das garantias constitucionais para a preservação da liberdade de imprensa.
As inscrições estarão disponíveis até o dia 25 de agosto de 2021.
Clique aqui e acesse o link para fazer a inscrição
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Convite a todos os Magistrados e Servidores
Divulgamos o 1º Encontro Nacional de Ouvidorias Públicas (ENOP), organizado pelo TRE-PR, pelo COJE e pela Ouvidoria do TSE, com o objetivo de oferecer uma formação complementar aos profissionais das ouvidorias, que ocorrerá nos dias 17 e 18 de agosto de 2021, com transmissão através do canal do YouTube do TRE-PR.
Os participantes receberão certificado emitido pela EJE do TRE-PR, com carga horária de 15 horas de atividades complementares, apta para adicional de qualificação.
SERVIÇO
1º Encontro Nacional de Ouvidorias Públicas – ENOP
Data: 17 e 18 de agosto de 2021
Horário: 9h às 12h / 13h30 às 18h
Link para inscrição: https://www.sympla.com.br/1-encontro-nacional-de-ouvidorias-publicas---enop__1288704
Link de transmissão do evento: https://www.youtube.com/user/treparana
Maiores informações: https://www.tre-pr.jus.br/imprensa/noticias-tre-pr/2021/Agosto/1o-encontro-nacional-de-ouvidorias-publicas-acontece-nos-dias-17-e-18-de-agosto- Leia aqui o Ofício Circular COJE nº 10/2021 (PDF).
- Veja aqui a programação completa do evento (PDF).
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Convite a todos os Magistrados e Servidores
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE-RJ, por intermédio da sua Escola Judiciária Eleitoral - EJE e com apoio da Associação Brasileira de Direito Eleitoral - ABRADEP, da Escola Superior de Direito Eleitoral - ESDEL, do Instituto de Estudos Jurídicos Avançados - IPEJA e da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio de Janeiro - OABRJ, promove o Webinário Reforma Política e Eleitoral - temas relevantes para as eleições 2022, nos dias 04, 05 e 06 de agosto de 2021.
O seminário virtual que se propõe a fomentar o debate e as necessárias reflexões acerca dos impactos e das alterações normativas no processo eleitoral, conta com 6 mesas temáticas, uma palestra magna, 3 palestras e as tradicionais mesas de abertura e encerramento, ao longo dos três dias de evento.
O evento contará com a participação de grandes nomes do direito eleitoral, dentre os quais ministros do TSE, incluindo seu atual Presidente, o Exmo. Sr. Ministro do STF e do TSE Luís Roberto Barroso.
As inscrições devem ser realizadas até 03 de agosto de 2021, através do link:
https://www.sympla.com.br/webinario-reforma-politica-e-eleitoral---temas-relevantes-para-as-eleicoes-2022__1287569
A ação será válida para contabilização como horas de estágio para os estudantes de direito pela OAB/RJ.Convite a todos os Magistrados e Servidores
INSCRIÇÃO NO WEBINAR
Informamos que o ingresso em Webinars é limitado. Desta forma, logo que a sala atinge sua capacidade máxima, há um bloqueio automático do sistema.
Caso queira adquirir o conhecimento disseminado na íntegra e em tempo real, dispensados o certificado e/ou a comprovação de horas, acesse o Canal EMERJ EVENTOS no YouTube: www.youtube.com/user/EMERJeventos/live------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Convite a todos os Magistrados e Servidores
O Conselho Nacional de Justiça realizará o Simpósio Nacional para Difusão de Conhecimento de Segurança Institucional e Fomento da Cultura de Inteligência no Âmbito do Poder Judiciário, que já está com as inscrições abertas e tem como objetivo difundir o conhecimento sobre segurança institucional e fomentar a cultura de inteligência no Judiciário.
Público-alvo:
Magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário.Evento será realizado por meio da plataforma Cisco Webex.
Para mais informações, acesse a programação (atualizada em 22/7/2021, às 17h31).
Serviço:
Data: 12 e 13 de agosto de 2021
Local: plataforma Cisco Webex
Horário: das 9h às 12h
Carga horária: 6 horas
Público-alvo: magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário
Inscrições: https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-simposio-nacional-para-difusao-de-conhecimento-de-seguranca-institucional-e-fomento-da-cultura-de-inteligencia-no-ambito-do-poder-judiciario