Geral
Convite a todos os Magistrados e Servidores
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE-RJ, por intermédio da sua Escola Judiciária Eleitoral - EJE e com apoio da Associação Brasileira de Direito Eleitoral - ABRADEP, da Escola Superior de Direito Eleitoral - ESDEL, do Instituto de Estudos Jurídicos Avançados - IPEJA e da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio de Janeiro - OABRJ, promove o Webinário Reforma Política e Eleitoral - temas relevantes para as eleições 2022, nos dias 04, 05 e 06 de agosto de 2021.
O seminário virtual que se propõe a fomentar o debate e as necessárias reflexões acerca dos impactos e das alterações normativas no processo eleitoral, conta com 6 mesas temáticas, uma palestra magna, 3 palestras e as tradicionais mesas de abertura e encerramento, ao longo dos três dias de evento.
O evento contará com a participação de grandes nomes do direito eleitoral, dentre os quais ministros do TSE, incluindo seu atual Presidente, o Exmo. Sr. Ministro do STF e do TSE Luís Roberto Barroso.
As inscrições devem ser realizadas até 03 de agosto de 2021, através do link:
https://www.sympla.com.br/webinario-reforma-politica-e-eleitoral---temas-relevantes-para-as-eleicoes-2022__1287569
A ação será válida para contabilização como horas de estágio para os estudantes de direito pela OAB/RJ.Convite a todos os Magistrados e Servidores
O Conselho Nacional de Justiça realizará o Simpósio Nacional para Difusão de Conhecimento de Segurança Institucional e Fomento da Cultura de Inteligência no Âmbito do Poder Judiciário, que já está com as inscrições abertas e tem como objetivo difundir o conhecimento sobre segurança institucional e fomentar a cultura de inteligência no Judiciário.
Público-alvo:
Magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário.Evento será realizado por meio da plataforma Cisco Webex.
Para mais informações, acesse a programação (atualizada em 22/7/2021, às 17h31).
Serviço:
Data: 12 e 13 de agosto de 2021
Local: plataforma Cisco Webex
Horário: das 9h às 12h
Carga horária: 6 horas
Público-alvo: magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário
Inscrições: https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-simposio-nacional-para-difusao-de-conhecimento-de-seguranca-institucional-e-fomento-da-cultura-de-inteligencia-no-ambito-do-poder-judiciario
Em comemoração ao dia do Advogado e ao início dos cursos jurídicos no Brasil, no dia 11 de agosto de 2021 o Tribunal Regional Eleitoral do Pará realiza o "SEMINÁRIO: A AUTONOMIA DA JUSTIÇA ELEITORAL FRENTE OS PODERES ELEITOS".
Data: 11 de agosto de 2021, das 9h às 19h
Carga horária: 9h
Local: Canal do YouTube do Tribunal Regional Eleitoral do Pará
Período de inscrição: 23/07 a 10/08/2021
Público-alvo: Servidores e Magistrados da Justiça Eleitoral, Advogados, Estudantes e Público em Geral Total de vagas: 500 vagas
Inscrições no site: https://eventos.tre-pa.jus.br/portal/#/evento/autonomia-justica-eleitoral
Programação:
Painel I: O papel da Justiça Eleitoral na Democracia.
Painel II: A Autonomia Legislativa da Justiça Eleitoral e Execução de seus Próprios Atos .
Painel III O Julgamento dos crimes comuns conexos aos crimes eleitorais.
Coordenação: Diogo Seixas Conduru – Juiz-Membro do Tribunal Regional Eleitoral do Pará
Realização: Escola Judiciária Eleitoral do Pará.
Para maiores informações: eje@tre-pa.jus.brConvite a todos os Magistrados e Servidores
Curso Marco Legal da Primeira Infância e suas implicações jurídicas para operadores do direito
O Conselho Nacional de Justiça e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados informam que a partir de 2 de agosto estarão abertas as inscrições para o segundo ciclo de turmas do Curso Marco Legal da Primeira Infância e suas implicações jurídicas.
O curso é uma ação do Pacto Nacional pela Primeira Infância, coordenado pelo CNJ, que tem como objetivo fortalecer as instituições públicas voltadas à garantia dos direitos previstos na legislação brasileira e promover a melhoria da infraestrutura necessária à proteção do interesse da criança, em especial, da primeira infância, e à prevenção da improbidade administrativa dos servidores públicos que têm o dever de aplicar o Marco Legal da Primeira Infância.
Público-alvo:
Magistrados, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Advogados, Delegados de Polícia, Policiais Civis e servidores públicos que atuam nas equipes psicossociais do Sistema de Justiça e Segurança Pública.* O curso contará para fins de vitaliciamento e promoção na carreira de magistrados.
Inscrições: a partir de 2 de agosto
Link de inscrições: disponível a partir de 2 de agosto
Período de realização: 13 de setembro a 18 de novembro de 2021
Informações gerais:
Objetivo: Os participantes deverão ser capazes de interpretar as normas que garantem o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos, integrando os âmbitos psicológico, social, legal, administrativo e processual, à luz dos critérios, regras e princípios previstos na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Marco Legal da Primeira Infância. Busca-se promover a compreensão da importância desse período da vida e as estratégias para atuação intersetorial.
Modalidade de ensino:
Ensino a distância, com tutoria.
Carga horária:
40 horas/aula, sendo 36 horas/aula de conteúdo e atividades, mais 4 horas/aula dedicadas à elaboração de um plano de ação.
Conteúdo Programático:
MÓDULO 1 – Desenvolvimento integral como direito na Primeira Infância: contribuições interdisciplinares e sociopolíticas
MÓDULO 2 – Integração do atendimento como Direito: peculiaridades na Primeira Infância
MÓDULO 3 – O papel do Sistema de Justiça na Rede de Proteção à Primeira Infância: desafios de uma abordagem pautada em Direitos Humanos
MÓDULO 4 – Acolhimento Institucional e Familiar, Intersetorialidade e Proteção Integral da Criança na Primeira Infância
MÓDULO 5 – A proteção integral da criança na primeira infância no contexto da privação de liberdade de seus pais
MÓDULO 6 – Plano de AçãoQuantidade de vagas:
750 vagasRequisito para aprovação:
Obter pontuação final mínima de 75 pontos.Premiação:
Ao longo do curso, os alunos elaborarão um plano de ação individualmente. Os 5 melhores planos de ação, escolhidos por uma comissão de tutores, serão premiados com um certificado do Conselho e serão divulgados nas redes sociais do CNJ.Em breve, o CNJ lançará novas turmas do curso Marco Legal da Primeira Infância para tod@s, voltado para a capacitação de psicólogos, assistentes sociais, pedagogos, profissionais da saúde, cuidadores, conselheiros tutelares, agentes de segurança pública, e demais profissionais dos setores público e privado que trabalham diretamente com a primeira infância.
Clique aqui e acesse o link para fazer a inscrição
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Convite a todos os Magistrados e Servidores
O Conselho Nacional de Justiça convida juízes e servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul para o III Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário que se realizará por meio de vídeo conferência nos os dias 1º e 2 de junho de 2021.
O principal objetivo da terceira edição do evento é discutir a institucionalização, no Poder Judiciário, dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 - compromisso assumido por líderes de 193 Países, inclusive o Brasil, e coordenado pela Organização das Nações Unidas, por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), nos termos da Resolução A/RES/72/279.OP32, de 2018, da Assembleia Geral da ONU.
Dentre outros convidados, o evento contará com a participação de representantes da Cúpula Ibero-Americana, dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas da União e Conselho Nacional de Justiça.
A inscrição deverá ser realizada no período de 15 a 31 de maio de 2021.
Participe!
Clique aqui e acesse o link para fazer a inscrição
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Eventos Encerrados