Geral
Portaria TRE-RS P N. 210 de 19 de agosto de 2019. Institui o programa "Mais Mulheres na Política" da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul (EJERS).
Estabelece critérios para garantir a equidade de gênero nas ações institucionais e educacionais promovidas ou apoiadas pelas Escolas Judiciárias Eleitorais (EJEs).