Contorno da seção

  • Contrair Expandir

    Contrair tudo Expandir tudo

    • A Escola Judiciária Eleitoral Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto (EJERS) é vinculada à Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE–RS) e tem por finalidades:

      • a atualização e a especialização continuada ou eventual em Direito, notadamente o Eleitoral, para magistrados, membros do Ministério Público, advogados e servidores da Justiça Eleitoral, admitida a participação de profissionais da área de Direito, acadêmicos, servidores públicos de outros órgãos e público em geral interessado na matéria;
      • o desenvolvimento de ações de difusão da memória institucional e de projetos de educação para a cidadania política;
      • o desenvolvimento de ações de estímulo ao estudo, à discussão, à pesquisa e à produção científica em matérias de interesse da Justiça Eleitoral;
      • promover ações de educação profissional, com vistas à formação, atualização e aperfeiçoamento contínuo dos servidores e dos serviços prestados pela Justiça Eleitoral.

      As atividades acontecem por meio de cursos, concursos, congressos, seminários, palestras, publicações, cursos de pós-graduação lato e stricto sensu, debates, grupos de estudos, atividades socioeducativas, dentre outras.

      A EJERS executa as políticas, diretrizes e estratégias gerais estabelecidas pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE).

      Missão

      A Escola Judiciária Eleitoral Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto tem como missão:

      "Promover educação inovadora no âmbito da Justiça Eleitoral, fortalecer valores democráticos e estimular a participação cidadã"

      Visão

      Sua visão de futuro é:

      "Ser reconhecida como escola judiciária eleitoral protagonista de transformação cultural"

      Valores

      Suas ações, projetos e programas são orientados pelos seguintes valores:

      • ética
      • humanismo
      • democratização
      • economicidade
      • colaboração
      • eficácia
      • inovação
      • transparência
      • acessibilidade
      • respeito
      • responsabilidade social

      A EJERS foi instituída pela Resolução TRE-RS n. 201/2010 e instalada no dia 25 de junho de 2010, com o objetivo de promover o conhecimento nas áreas de interesse da Justiça Eleitoral. Em 2016, a Resolução TSE n. 23.482/2016 reorganizou a estrutura e as atribuições das Escolas Judiciárias Eleitorais. A Resolução n. 02/2017, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), também conferiu às Escolas Eleitorais dos Tribunais Regionais a missão de promoção capacitação em Direito Eleitoral a magistrados em sua formação inicial, continuada e prévia ao vitaliciamento.

      A Escola observa as normas previstas em seu Regimento Interno, estabelecido pela Resolução TRE-RS n.334/2019.

    • DIRETORIA E COORDENADORIA

      Desembargador Jorge Luís Dall'Agnol
      Diretor da EJERS e Vice-Presidente do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (Portaria)

      Renata Pochmann Simoni
      Coordenadora

      As competências do Diretor, da Coordenadora e das Seções da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul estão previstas no Regimento Interno da EJERS. Atualizado pela Resolução TRE-RS 362/2021.

      Estrutura administrativa

      - Coordenadoria;
      - Seção de Aperfeiçoamento Jurídico e Estudos Eleitorais;
      - Seção de Programas Institucionais;

      A organização administrativa, a competência e as atribuições das unidades que compõem a estrutura da EJERS são definidas no Regulamento Interno da Secretaria do TRE–RS.

    • ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

       

      COORDENADORIA DA EJERS

      Renata Pochmann Simoni (Coordenadora) 

      Ana Lúcia Dillemburg da Silveira

      Apoio Técnico 

               Dione Santos de Almeida

      SEÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO JURÍDICO E ESTUDOS ELEITORAIS

      Equipe:

      Fabiana Guimarães dos Santos  (Chefe da Seção)

      Fabiano Augusto Leal Carneiro

      Rafael Fabiano Ravazolo

      SEÇÃO DE PROGRAMAS INSTITUCIONAIS 

      Equipe:

      Débora Vicente (Chefe da Seção)

      Jônatas Oliveira da Costa

      Cláudia Pelição Camargo Bahia

    • EJERS 10 anos: uma década de expansão e consolidação Página