Cursos e Tutoriais

Lançamento: 31 de março de 2025.

Disponibilidade: até 31 de dezembro de 2025.

Carga-horária: 6h (você tem 60 dias para finalizar o curso a partir da data de início).

Público-alvo: magistrados e servidores.

Conteudistas: Dr. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth e Dra. Joice Graciele Nielsson.

Objetivo Geral: 
Capacitar magistradas/os e servidoras/es, oferecendo fundamentos essenciais  que estruturam a aplicação do Protocolo para Julgamento sob Perspectiva de Gênero em todas as fases do processo. Com foco em direitos humanos, gênero, raça e etnia, a formação adota uma abordagem interseccional, nos termos do art. 2° da Resolução CNJ N. 492, de 17 de março de 2023.

Objetivos Específicos: 
- Compreender o conceito de alteridade segundo a obra filosófica de Emmanuel Levinas.
- Entender a influência que o conceito de alteridade exerce sobre a aplicação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero.
- Reconhecer a diferença entre a ética da alteridade e o princípio da empatia.
- Conhecer precedentes dos direitos humanos que servem como aporte para compreensão da Resolução CNJ N.º 492/2023.
- Compreender as diferenças entre sexo e gênero.
- Entender o conceito de identidade de gênero.
- Conhecer e refletir sobre o conceito de interseccionalidade.
- Identificar o âmbito de aplicação do Protocolo de Julgamento sob Perspectiva de Gênero.
- Conhecer e refletir sobre o passo a passo de aplicação do Protocolo.
- Identificar os temas destacados para aplicação do Protocolo de Gênero na Justiça Eleitoral. 

Data:
Tutoria: Dr. Marcelo Malizia (Juiz de Direito) e Carlos Diniz (Coordenador de Fiscalização e Apoio às Zonas Eleitorais)
Carga-horária: 6h
Público-alvo: Juízes Eleitorais e Assessoria

Data:
Tutoria: Desembargadora Elaine Harzheim Macedo e Dr. Marcelo Malizia Cabral
Carga-horária: 6h
Público-alvo: Juízes Eleitorais e Assessoria

Data: Início dia 24/03/2025, devendo ser concluído em até 60 dias.
Conteudistas: 

- Edson Moraes Borowski, Chefe do Cartório Eleitoral da 169ª ZE - Caxias do Sul 

- Luis Fernando Schauren, Assessor de Orientação Tecnológica do TRE-RS
Carga-horária: 6 horas
Público-alvo: Juízes Eleitorais e servidores

Lançamento: 31 de março de 2025.

Disponibilidade: até 31 de dezembro de 2025.

Carga-horária: 6h (você tem 60 dias para finalizar o curso a partir da data de início).

Público-alvo: magistrados e servidores.

Conteudistas: Dr. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth e Dra. Joice Graciele Nielsson.

Objetivo Geral: 
Capacitar magistradas/os e servidoras/es, oferecendo fundamentos essenciais  que estruturam a aplicação do Protocolo para Julgamento sob Perspectiva de Gênero em todas as fases do processo. Com foco em direitos humanos, gênero, raça e etnia, a formação adota uma abordagem interseccional, nos termos do art. 2° da Resolução CNJ N. 492, de 17 de março de 2023.

Objetivos Específicos: 
- Compreender o conceito de alteridade segundo a obra filosófica de Emmanuel Levinas.
- Entender a influência que o conceito de alteridade exerce sobre a aplicação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero.
- Reconhecer a diferença entre a ética da alteridade e o princípio da empatia.
- Conhecer precedentes dos direitos humanos que servem como aporte para compreensão da Resolução CNJ N.º 492/2023.
- Compreender as diferenças entre sexo e gênero.
- Entender o conceito de identidade de gênero.
- Conhecer e refletir sobre o conceito de interseccionalidade.
- Identificar o âmbito de aplicação do Protocolo de Julgamento sob Perspectiva de Gênero.
- Conhecer e refletir sobre o passo a passo de aplicação do Protocolo.
- Identificar os temas destacados para aplicação do Protocolo de Gênero na Justiça Eleitoral. 

Data: 17, 18 e 19 de julho de 2023
Horário: 9h até 12h
Carga horária: 9 horas-aula
Instrutor: Dr. Frederico Alvim

Curso de Formação Inicial Para Magistrados

Atualização das normas de Cerimonial e Protocolo, principalmente quanto à ordem de precedência .

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), por meio da Escola Judiciária Eleitoral Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto, tem o prazer de convidá-lo(a) a reservar as datas de 12 a 14 de março de 2025 para participar do Seminário A Abstenção nas Eleições Municipais de 2024: Causas, Consequências e Desafios, que ocorrerá no Plenário do TRE-RS (Rua Duque de Caxias, 350, Centro Histórico, Porto Alegre - RS).

O evento tem como objetivo promover um debate sobre as causas da abstenção do voto, com ênfase em fatores sociais, econômicos e institucionais que influenciam o comportamento eleitoral, especialmente no contexto das eleições municipais de 2024. Estão confirmadas as participações de jornalistas, cientistas políticos, juristas, autoridades governamentais, especialistas, jovens eleitores e presidentes de partidos políticos, que discutirão o tema e buscarão soluções para este desafio.

A programação está em fase de confirmação, mas os horários já definidos são:

• 12 de março: das 10h às 19h

• 13 e 14 de março: das 14h às 18h30

Programe-se e participe!

Acesse o sistema com seu usuário e senha e para participar do curso, selecione "Inscreva-me"

Data: Início em 22/01 devendo ser concluído até 15/03/2024
Carga-horária: 20h
Público-alvo: Servidores e servidoras das Zonas Eleitorais

Data: Início em 31/10, devendo ser concluído até 15/12/2023
Carga-horária: 20h
Público-alvo: Servidores do Ministério Público

Data: Início em 09/10, devendo ser concluído até 16/11/2023
Carga-horária: 20h
Público-alvo: Servidores das Zonas Eleitorais

Curso destinado a apresentar brevemente os conceitos estruturantes da Prestação de Contas Eleitorais