Desembargador ARMINIO JOSÉ ABREU LIMA DA ROSA, Presidente do TRE-RS celebra 45 anos de magistratura

É tempo de render justa homenagem pela data que hoje, com a a conquista de 45 anos de magistratura do Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa.

Ao longo de sua carreira muitos são os méritos, a começar pela aprovação em 1o lugar no concurso para o cargo de Juiz de Direito, em 1976, prosseguindo nas diversas comarcas nas quais jurisdicionou, com atuação marcada pelo conhecimento jurídico e correta aplicação do Direito.

Atuação destacada que se revela, primeiro, na promoção para Juiz do Tribunal de Alçada, já em 1992, onde, adiante, presidiu o Centro de Estudos daquele Tribunal e, depois, na promoção a Desembargador do Tribunal de Justiça em setembro de 1997.

Por certo, esses limites temporais pouco dizem sobre a sua efetiva atuação e invulgar trajetória, mas permitem, ainda que brevemente, reconstruir alguns passos, que se intensificaram em 2006, quando tomou posse como 1o Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, momento a partir do qual, além das já reconhecidas qualidades como magistrado, sobressaiu o viés de administrador.

Perfil que se impôs, sobretudo, a partir de 1o de fevereiro de 2008, quando, após eleito por aclamação, com apenas 54 anos – em período no qual os tribunais do restante do país se rendiam à antiguidade para cargos diretivos – tomou posse como Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, para o Biênio 2008/2009.

Dentre as suas inúmeras contribuições para o Poder Judiciário, pode-se destacar a elevação das comarcas de Santa Maria, Caxias do Sul, Pelotas e Passo Fundo para a Entrância Final, colocando-as na mesma posição de Porto Alegre, verdadeiro marco na Justiça Gaúcha.

Outra importante contribuição, para ficar apenas nas mais representativas, foi a criação de 15 cargos de Desembargador, no final de 2008, passando o Tribunal de Justiça, a contar com 140 Desembargadores, em inegável avanço e aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.

Encerrado esse ciclo, a partir de fevereiro de 2010, passou a integrar e presidir a 21a Câmara Cível, dedicando novamente suas atenções à jurisdição, quiçá sua mais cara missão.

No entanto, como a vida é caprichosa, quis o destino que viesse a tomar posse, em maio de 2020, como Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e, mais recentemente, em 28 de maio de 2021, como Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

No exercício da Presidência da Corte Eleitoral Gaúcha, outros os desafios, como a defesa da democracia e da ordem jurídica, em período de descrença quanto às instituições, a par do resgate da memória histórica.

Tudo a demonstrar que esses 45 anos de Magistratura, merecem ser celebrados com alegria e reconhecimento pelo legado que traduzem, na certeza de que a Justiça Gaúcha muito tem a agradecer. São essas as afetuosas e singelas homenagens da Diretoria e servidores da Escola Judiciária Eleitoral Paulo Brossard de Souza Pinto.

Desembargador Jorge Luís Dall’Agnol,

Diretor da EJERS.