A Lei n. 14.133, de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, foi objeto de estudos dos servidores do TRE-RS nos dias 10, 11 e 12 de abril.

A equipe da Secretaria de Administração reuniu-se em peso, assim como representantes da Secretaria de Orçamento e Finanças, Secretaria de Tecnologia da Informação, Secretaria de Gestão de Pessoas, Secretaria de Auditoria Interna, Secretaria Judiciária, Assessoria Jurídica, Assessoria da Diretoria-Geral e Escola Judiciária Eleitoral, na Sala de Treinamento da EJERS.

As novidades trazidas pela Lei n. 14.133/21, que vem para  unificar a legislação sobre o tema, têm sido objeto de atenção entre seus operadores, que procuram se adequar ao novo normativo mantendo o habitual cuidado que o manejo dos recursos públicos exigem.

Para auxiliar nesse processo, o professor Thiago Bergmann de Queiroz, analista do Tribunal Superior Eleitoral, apresentou as principais inovações trazidas pela norma, tratando de casos práticos e questões controversas.

O coordenador da EJERS, Carlos Vinicios de Oliveira Cavalcante, pontua que esse curso marca uma retomada gradativa das capacitações presenciais, abruptamente interrompidas pela pandemia.