Sistemas eleitorais, representação política e a história e o funcionamento da Justiça Eleitoral foram alguns dos temas debatidos ao longo do Seminário “100 Anos do Pacto de Pedras Altas”, promovido pelo TRE-RS nos dias 7, 8 e 9 de dezembro, nas cidades de Pelotas e Pedras Altas, no sul do Estado.

O primeiro dia do evento teve abertura feita pela presidente do TRE-RS, desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, e pelo vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Voltaire de Lima Moraes. A desembargadora destacou a presença dos representantes de todas as instituições que tornaram possível a realização do Seminário comemorativo, em celebração à democracia e ao legado de Joaquim Francisco de Assis Brasil, considerado o patrono da Justiça Eleitoral – foi em sua residência, no histórico Castelo de Pedras Altas, que o Pacto foi assinado, em 1923.

Em seguida, o secretário-geral do TSE, José Levi Mello do Amaral Júnior, proferiu a palestra magna “Pacto de Pedras Altas, 100 Anos”. Em sua apresentação, ele ressaltou o impacto das ideias de Assis Brasil e do Pacto de 1923 para o direito constitucional brasileiro. São aspectos como a possibilidade ou não de reeleição para cargos majoritários, o modelo de escolha de vice-presidentes e as garantias de representação das minorias nos parlamentos, entre outros. Amaral Jr. relembrou, ainda, fatos ocorridos nas eleições de 1922 que levaram à Revolução, no ano seguinte, e destacou algumas personalidades da época que moldaram o pensamento político brasileiro, como as de Júlio de Castilhos, de Borges de Medeiros e do próprio Assis Brasil.

Para encerrar o primeiro dia, houve a apresentação cultural do Conservatório de Música de Pelotas.