Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul

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Trilha Acessibilidade e Sustentabilidade

 Visando intensificar a vivência nos valores institucionais, está sendo disponibilizada uma trilha de aprendizagem que perpassa por temas transversais tais como ética, sustentabilidade e inovação.

A Instrução Normativa TRE-RS P n. 111/2023, que regulamenta as condições para a realização do teletrabalho e do trabalho híbrido no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul prevê, em seu artigo 16, caput, que "na ocasião do pedido de adesão ou de renovação, será exigida a comprovação de participação em eventos de conscientização ou ação de capacitação, a serem ofertados ou indicados pelo Tribunal, em tema relacionado ao teletrabalho ou ao trabalho híbrido".

Nesse sentido, em colaboração com a Secretaria de Gestão de Pessoas, a EJERS vem apresentar sugestões de cursos compatíveis com as competências demandadas dos servidores que laborarão em modalidade de teletrabalho ou trabalho híbrido.

Reservado EJE 03

Lançamento: 31 de março de 2025.

Disponibilidade: até 31 de dezembro de 2025.

Carga-horária: 6h (você tem 60 dias para finalizar o curso a partir da data de início).

Público-alvo: magistrados e servidores.

Conteudistas: Dr. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth e Dra. Joice Graciele Nielsson.

Objetivo Geral: 
Capacitar magistradas/os e servidoras/es, oferecendo fundamentos essenciais  que estruturam a aplicação do Protocolo para Julgamento sob Perspectiva de Gênero em todas as fases do processo. Com foco em direitos humanos, gênero, raça e etnia, a formação adota uma abordagem interseccional, nos termos do art. 2° da Resolução CNJ N. 492, de 17 de março de 2023.

Objetivos Específicos: 
- Compreender o conceito de alteridade segundo a obra filosófica de Emmanuel Levinas.
- Entender a influência que o conceito de alteridade exerce sobre a aplicação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero.
- Reconhecer a diferença entre a ética da alteridade e o princípio da empatia.
- Conhecer precedentes dos direitos humanos que servem como aporte para compreensão da Resolução CNJ N.º 492/2023.
- Compreender as diferenças entre sexo e gênero.
- Entender o conceito de identidade de gênero.
- Conhecer e refletir sobre o conceito de interseccionalidade.
- Identificar o âmbito de aplicação do Protocolo de Julgamento sob Perspectiva de Gênero.
- Conhecer e refletir sobre o passo a passo de aplicação do Protocolo.
- Identificar os temas destacados para aplicação do Protocolo de Gênero na Justiça Eleitoral. 

Data:
Tutoria: Dr. Marcelo Malizia (Juiz de Direito) e Carlos Diniz (Coordenador de Fiscalização e Apoio às Zonas Eleitorais)
Carga-horária: 6h
Público-alvo: Juízes Eleitorais e Assessoria

Data:
Tutoria: Desembargadora Elaine Harzheim Macedo e Dr. Marcelo Malizia Cabral
Carga-horária: 6h
Público-alvo: Juízes Eleitorais e Assessoria

Data: Início dia 24/03/2025, devendo ser concluído em até 60 dias.
Conteudistas: 

- Edson Moraes Borowski, Chefe do Cartório Eleitoral da 169ª ZE - Caxias do Sul 

- Luis Fernando Schauren, Assessor de Orientação Tecnológica do TRE-RS
Carga-horária: 6 horas
Público-alvo: Juízes Eleitorais e servidores