O concurso está dividido em três categorias: Magistrado do TJSE; Servidor do TJSE; e Público Externo. Os três melhores trabalhos de cada categoria receberão Menção Honrosa e premiação em dinheiro: 1º lugar: R$ 5 mil; 2º lugar: R$ 3 mil; e 3º lugar: R$ 2 mil reais; os trabalhos que figurarem da 4ª à 6ª colocação, em cada categoria, receberão Menção Honrosa; e todos eles integrarão Seção Especial Comemorativa aos 25 anos da Revista da Ejuse em sua 35ª edição.
A participação no concurso é gratuita.


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