Programação
Altera a estrutura organizacional do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Atualiza o Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul
Aprova a atualização do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Resoluções da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Institui o "Programa Permanente de Capacitação de Magistrados" do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Regulamenta o conteúdo programático dos módulos de formação do
"Programa Permanente de Capacitação de Magistrados" do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio Grande do Sul
Institui a Medalha Educador da Cidadania da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul
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Administração técnica: Seção de Administração de Sistemas Corporativos - SEASC/COGTI/STI - TRE-RS