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      EJERS inicia ciclo de lives sobre resoluções do TSE que regulamentam as Eleições 2026; Primeiro encontro debateu gênero, raça e etnias sob a ótica da jurisprudência eleitoral

      Promovido pela Escola Judiciária Eleitoral Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto (EJERS), o curso abordou as atualizações normativas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a promoção da diversidade, inclusão e igualdade de oportunidades no processo eleitoral.

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      Evento Institucional sobre Direitos Humanos: Equidade de Gênero, Raça e Diversidades na Justiça Eleitoral
       A Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul (EJERS) informa que estão abertas as inscrições para o evento institucional "Equidade de Gênero, Raça e Diversidades na Justiça Eleitoral". A formação terá carga horária total de 4 horas
       
      📆Data: 17 de julho
       
      ⏰Horário: 15h às 18h
       
      👥Público-alvo: Magistrados, Magistradas, servidores e servidoras do TRE-RS
       

      📌Local: Plenário do TRE-RS com transmissão ao vivo pelo Youtube da EJERS

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      #PraTodosVerem
      Card institucional com fundo azul-claro texturizado por pequenos losangos e elementos gráficos em tons de azul. Na parte superior, em destaque, o título: “Equidade de Gênero, Raça e Diversidades na Justiça Eleitoral”. Logo abaixo, à esquerda, aparecem a data “17 JULHO” e o horário “15h às 18h”. Ao lado direito, há um QR Code para inscrições. Abaixo da data, consta a informação de que o evento ocorrerá no Plenário do TRE-RS, com transmissão ao vivo pelo YouTube da EJERS. A programação inclui abertura institucional às 15h, com a Desembargadora Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez e o Desembargador Eduardo Delgado; Painel 1, das 15h15 às 15h55, sobre equidade de gênero, com a Desembargadora Jane Maria Köhler Vidal; debate com a plateia, das 15h55 às 16h05; Painel 2, das 16h05 às 16h45, sobre equidade racial, com Flávia Monteiro e Kátia Adriane Rodrigues Ferreira; debate, das 16h45 às 16h55; Painel 3, das 16h55 às 17h35, sobre equidade das pessoas LGBTQIAPN+, com Diego Candido e Daniel Nikosheli Nepomuceno; debate, das 17h35 às 17h45; e coffee de encerramento, das 17h45 às 18h. Na parte inferior do card aparecem os logotipos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul (EJERS) e da Ouvidoria de Gênero, Raça e Diversidades do TRE-RS.

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      Evento debate formas de prevenir e enfrentar a violência contra as mulheres

      Atividade foi promovida pela Comissão de Participação Feminina e pela Escola Judiciária Eleitoral Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto (EJERS).

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    • Está a lançada a série de vídeos “Precisamos Falar de Cuidados”, dirigido pela documentarista Paula Sacchetta. O material é resultado das atividades do Grupo de Trabalho de Cuidados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio do Programa Justiça Plural, para o processo de elaboração da Política de Cuidados do Poder Judiciário e foi lançado no último dia 25 de maio, durante o Circuito dos Cuidados, em Brasília (DF).  

      O material reúne depoimentos coletados em 17 tribunais brasileiros, entre o final de 2025 e o início de 2026, sobre o trabalho de cuidado e suas repercussões na vida cotidiana, propondo uma reflexão sobre a distribuição desigual dessa responsabilidade na sociedade. 

      Todos os materiais estão disponíveis no Canal do CNJ no Youtube.

      📌Acesse a playlist completa: https://www.youtube.com/watch?v=DdN2K6Se7vs&list=PLlJgviu9EmVLdYpMVovv_-tRaN5TqPvd4

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      Estudantes de Sant'Ana do Livramento participam de eleições simuladas no projeto "Vereador por um Dia"

      Projeto promovido pela Escola do Legislativo e pela Câmara Municipal, com apoio do Cartório Eleitoral da 30ª Zona Eleitoral, tem como objetivo estimular a cidadania e promover o conhecimento sobre a importância do voto e da democracia entre os estudantes. 

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      Chamada de Artigos Científicos – Revista do TRE-RS

      A Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul (EJERS) está recebendo artigos científicos para a edição nº 54 da Revista do TRE-RS (2026).

      🗓️ Prazo para envio: 30 de novembro de 2026
      📧 Submissões exclusivamente pelo e-mail: revistadotre@tre-rs.jus.br

      A Revista possui Edital de Chamada Permanente para submissão de artigos sobre:
      ✅Direito Eleitoral
      ✅Eleições
      ✅Democracia e cidadania
      ✅Temas relacionados à atuação da Justiça Eleitoral

      📖 Confira as edições anteriores da Revista no site da EJERS

                                                                                                               Participe e contribua para o fortalecimento da produção científica na área eleitoral!

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      financiamento de grupos minorizados - curso assíncrono

      Estão abertas as inscrições para a turma assíncrona do curso “Financiamento de grupos minorizados” , oferecido pela Capacitação Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais (CNEJE).

      O curso, ministrado pela Prof. Dra. Ana Claudia Santano, possui carga horária de 3 horas-aula. O conteúdo ficará disponível de forma assíncrona, possibilitando que as(os) participantes acompanhem o curso com maior flexibilidade.

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      Aplicação supletiva do cpc às ações eleitorais - curso assíncrono

      Estão abertas as inscrições para a turma assíncrona do curso “Aplicação supletiva do CPC às ações eleitorais”, oferecido pela Capacitação Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais (CNEJE).

      O curso, ministrado pela Prof. Ma. Cristiane Camila Bonacin Garcia, possui carga horária de 3 horas-aula. O conteúdo ficará disponível de forma assíncrona, possibilitando que as(os) participantes acompanhem o curso com maior flexibilidade.

      🔗 Inscreva-se pelo link: https://eadeje.tse.jus.br/course/view.php?id=817

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      A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) informa que estão abertas as inscrições para três cursos oferecidos pela Capacitação Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais (CNEJE).

      📌 Confira a programação e inscreva-se:

      Recursos eleitorais: do ordinário ao especial
      📅 Curso síncrono: 23/06 e 25/06 | 14h às 16h
      👨‍🏫 Docentes: Prof. Esp. Eilzon Teotônio Almeida e Prof. Esp. Edmilson Rufino de Lima Junior's
      ⏱️ Carga horária: 4 horas-aula
      🔗 Inscreva-se: https://eadeje.tse.jus.br/course/view.php?id=778

      Ação rescisória e Querela Nullitatis
      📅 Curso síncrono: 30/06 | 14h às 16h
      👨‍🏫 Docentes: Prof. Esp. Eilzon Teotônio Almeida e Prof. Esp. Edmilson Rufino de Lima Junior's
      ⏱️ Carga horária: 2 horas-aula
      🔗 Inscreva-se: https://eadeje.tse.jus.br/course/view.php?id=779

      Aspectos processuais das contas eleitorais
      📅 Curso assíncrono (disponibilização de conteúdo gravado das aulas síncronas)
      👨‍🏫 Docente: Prof. Ma. Patrícia Gasparro Sevilha
      ⏱️ Carga horária: 6 horas-aula
      🔗 Inscreva-se: https://eadeje.tse.jus.br/course/view.php?id=819

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      EJERS apresenta Programa Lideranças do Futuro na 2ª Reunião Ordinária da Rede de Controle da Gestão Pública do RS

      Durante a reunião chefe da Seção de Programas Institucionais (SPINS) da Escola Judiciária Eleitoral Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto - EJERS apresentou o Programa Lideranças do Futuro, iniciativa voltada à educação para a cidadania e ao fortalecimento da democracia.

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      Abuso de Poder digital e cassação de mandatos pela prática de desinformação - Curso assíncrono

      📢 Estão abertas as inscrições para a turma assíncrona do curso “Abuso de poder digital e cassação de mandatos pela prática de desinformação” , oferecido pela Capacitação Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais (CNEJE).

      O curso, ministrado pelo Prof. Dr. Frederico Franco Alvim, possui carga horária de 4 horas-aula. O conteúdo ficará disponível de forma assíncrona, possibilitando que as(os) participantes acompanhem o curso com maior flexibilidade.

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       Servidores do TRE-RS participam de curso da EJERS sobre Direito Eleitoral Digital e Provas Digitais

      Capacitação foi ministrada pelo doutor Frederico Franco Alvim e contou com a participação de cerca de 70 alunos.

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      Curso assíncrono - O controle da desinformação político-partidária em representações e ações para o exercício do direito de resposta

      📢 Estão abertas as inscrições para a turma assíncrona do curso “O controle da desinformação político-partidária em representações e ações para o exercício do direito de resposta” , oferecido pela Capacitação Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais (CNEJE).

      O curso, ministrado pelo Prof. Dr. Joscimar Souza Silva, possui carga horária de 3 horas-aula. O conteúdo ficará disponível de forma assíncrona, possibilitando que as(os) participantes acompanhem o curso com maior flexibilidade.

      📚 A CNEJE é destinada a membros da magistratura eleitoral, a integrantes do quadro funcional da Justiça Eleitoral (JE) e de órgãos correlatos, bem como a estagiárias e estagiários da JE.

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      A Escola Judiciária Eleitoral informa o novo calendário da CNEJE para o mês de junho, com ações previstas e cursos reagendados em temas relevantes do Direito Eleitoral.
       
      🗓️ Novo calendário CNEJE

      Terça, 02/06 – curso assíncrono "O controle da desinformação político-partidária em representações e ações para o exercício do direito de resposta" (nova data!)
       
      Terça, 09/06 – curso assíncrono "Abuso de poder digital e cassação de mandatos pela prática de desinformação" (nova data!)
       
      Quinta, 11/06 – turma assíncrona do curso "Aspectos processuais das contas eleitorais"
       
      Terça, 16/06 – turma assíncrona do curso "Aplicação supletiva do CPC às ações eleitorais"
       
      Quinta, 18/06 – turma assíncrona do curso Financiamento de grupos minorizados
       
      Terça, 23/06 , e quinta, 25/06. – curso síncrono "Recursos eleitorais: do ordinário ao especial" (nova data!)
       
      Quinta, 30/6 - curso síncrono "Ação rescisória e Querela Nullitatis" (nova data!)
       

       📌 As informações sobre inscrições serão divulgadas posteriormente.

      🔗 https://eadeje.tse.jus.br/course/view.php?id=734

    • Projeto Vereador Mirim encerra etapa de palestras em Novo Hamburgo 

      Estudantes participaram de atividades sobre democracia, fake news e votação eletrônica

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    • aEstudantes de Direito da Faculdade Anhanguera visitam sede do TRE-RS

      Durante a atividade, os alunos acompanharam uma sessão do Pleno e conheceram setores da instituição 

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    • aEJERS promove nova edição do projeto Vereador Mirim em Novo Hamburgo

      Cerca de 90 estudantes da EEEF Kurt Walzer participaram das atividades

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      Programa de cidadania da EJERS “Mais Mulheres na Política” participa de debates na Semana Acadêmica da UniFtec

      A palestra promoveu reflexões sobre a importância da representatividade das mulheres nos espaços de decisão e na educação política.

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    • imagemEJERS realiza ciclo de palestras para estudantes em Novo Hamburgo

      Em parceria com a Câmara Municipal de Novo Hamburgo, o Projeto Vereador mirim realizou a terceira e quarta edição do cronograma do projeto.

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    • aaaJustiça Eleitoral promove ação em Novo Hamburgo

      Evento integra o projeto Vereador Mirim 2026

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      Justiça Eleitoral promove atividade para estudantes em Gramado

      Iniciativa aproximou alunos do processo eleitoral e incentivou a participação democrática

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    • imagemEJERS promove evento de capacitação para juízes eleitorais

      O encontro teve como foco as Eleições 2026 que ocorrem em outubro

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       EJERS lança edição nº 53 da Revista do TRE-RS

      Exemplares da Revistas foram distribuídos durante Encontro da Magistratura Eleitoral. A EJERS já está recebendo artigos para a próxima edição.

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      Palestra “Mais Mulheres na Política” integra programação do VI Congresso do IGADE

      Debate realizado na Universidade de Caxias do Sul (UCS), destaca desafios e avanços na participação feminina e reforça a importância da igualdade de gênero na política.

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    • xxEJERS promove curso sobre mudanças nas Eleições 2026

      A capacitação reuniu servidores do TRE-RS para debater inovações na legislação e seus impactos no pleito de 2026

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      A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) informa que estão abertas as inscrições para cursos assíncronos oferecidos pela Capacitação Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais (CNEJE). Trata-se de disponibilização de conteúdo gravado das aulas síncronas.

      Confira a programação e inscreva-se:

      Comunicação Inclusiva e Atendimento
      Público de Pessoas de Grupos Minorizados

      3 horas-aula · Assíncrono

      Prof. Ma. Regina Rufino

      Questões Relevantes de Financiamento de Campanha

      6 horas-aula · Assíncrono

      Prof. Dra. Ana Claudia Santano

      Questões Relevantes de Registro de Candidatura

      2 horas-aula · Assíncrono

      Prof. Esp. Bruney Brum e Prof. Esp. Murilo Salmito Noleto

      Ilícitos Eleitorais I

      3 horas-aula · Assíncrono

      Prof. Ma. Anna Paula Oliveira Mendes

      Ilícitos Eleitorais II

      3 horas-aula · Assíncrono

      Prof. Ma. Anna Paula Oliveira Mendes

       
       
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      149ª Zona Eleitoral promove ciclo de palestras sobre conscientização eleitoral 

      Atividades realizadas em parceria com a Câmara de Vereadores de Igrejinha alcançaram cerca de 250 estudantes

       
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      4° Chamada Simplificada para Habilitação de docentes CNEJE 2026

      A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) torna público resultado final da 4ª chamada para habilitação de profissionais no programa "Capacitação Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais – CNEJE 2026", nos seguintes cursos:

      * O controle da desinformação político-partidária em representações e ações para o exercício do direito de resposta
      * Abuso de poder digital e cassação de mandatos pela prática de desinformação
      * Aplicação supletiva do CPC às ações eleitorais
      * Financiamento de grupos minorizados
      * Aspectos processuais das contas eleitorais
      * Recursos eleitorais do ordinário ao especial
      * Ação rescisória e Querela Nullitatis

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      Enfam prorroga prazos para submissão de artigos científicos e cadastro de pareceristas

      A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) anunciou a prorrogação do prazo para duas de suas principais frentes de publicação acadêmica. Magistrados e pesquisadores da área jurídica ganharam fôlego extra para submeter artigos científicos à Revista Judicial Brasileira (ReJuB) e à coletânea A Justiça se (Re)inventa: ética, eficiência e inovação. O novo limite para envio é até 3 de maio.

      ReJuB - Ciência para o Judiciário: a publicação é referência na difusão de estudos que aprimoram a atividade jurisdicional. A ReJuB também estendeu o prazo para o cadastramento de pareceristas. Profissionais interessados em atuar na avaliação de trabalhos inéditos podem se inscrever sob as mesmas condições previstas no edital original.

      A Justiça se (Re)inventa: ética, eficiência e inovação: a coletâneabusca trabalhos que explorem a transformação do sistema de Justiça sob os pilares da ética, eficiência e inovação. A obra visa consolidar soluções criativas para os desafios contemporâneos do Poder Judiciário. As demais regras dos editais permanecem inalteradas. A iniciativa reforça o compromisso institucional com a difusão de conhecimento qualificado e o incentivo ao debate acadêmico de alto nível no Brasil.

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      Curso direitos humanos e controle de convencionalidade nos julgamentos eleitorais - Turma ASSÍNCRONA

       Estão abertas as inscrições para a turma assíncrona do curso “Direitos humanos e controle de convencionalidade nos julgamentos eleitorais”, oferecido pela Capacitação Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais (CNEJE).

      O curso, ministrado pela prof. Ma. Sabrina de Paula Braga, possui carga horária de 2 horas-aula. O conteúdo ficará disponível de forma assíncrona, possibilitando que as(os) participantes acompanhem o curso com maior flexibilidade.

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      EJERS leva projeto de cidadania à escola da capital

      Evento ocorreu na EMEF Presidente Vargas, em Porto Alegre

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      Curso Acessibilidade no Processo Eleitoral: do Cadastro ao Voto (modalidade assíncrona)

      Trata-se de disponibilização de conteúdo gravado das aulas síncronas do dia 19/03/2026. 

      Público-alvo: Magistratura Eleitoral; integrantes do quadro funcional da Justiça Eleitoral e órgãos correlatos; estagiárias e estagiários da Justiça Eleitoral.

      Carga horária: 3 horas/aula.

      Docente: Dr. Bruno Cezar Andrade de Souza

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      Vila dos Pescadores recebe palestra da EJERS

      Encontro apresentou noções fundamentais sobre cidadania e participação no processo eleitoral

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      Estudantes da UniRitter visitam o TRE-RS em atividade de cidadania
       

      A ação faz parte do programa Justiça Eleitoral Aberta, promovido pela EJERS

       
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      Persecução Penal Eleitoral: Fase Extrajudicial - Curso Assíncrono

      📢 Estão abertas as inscrições para a turma assíncrona do curso “Persecução Penal Eleitoral: Fase Extrajudicial”, oferecido pela Capacitação Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais (CNEJE). Trata-se de disponibilização de conteúdo gravado das aulas síncronas.

      Persecução Penal Eleitoral: Fase Extrajudicial

      Modalidade: Curso assíncrono

      Carga horária: 4 horas-aula 

      Ministrante: Des. Me. Moacyr Pitta Lima Filho

       

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      A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) informa que estão abertas as inscrições para dois cursos assíncronos oferecidos pela Capacitação Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais (CNEJE). Trata-se de disponibilização de conteúdo gravado das aulas síncronas. Confira a programação e inscreva-se:

       
      Curso assíncrono

      Acessibilidade no Processo Eleitoral: do Cadastro ao Voto

      Carga-horária: 3 horas-aula 

      Ministrante: Prof. Doutor Bruno Cezar Andrade de Souza (CNJ)

       
      Curso assíncrono

      Requerimento de Declaração de Elegibilidade (RDE) e Restrições à Elegibilidade

      Carga-horária: 3 horas-aula

      Ministrante: Prof. Esp. Murilo Salmito Noleto (TSE)

       
      As inscrições permanecem abertas até a data de início de cada curso.
       

    • imagem do palestrante na live

      Atividade de formação incentiva cultura de direitos humanos na Justiça Eleitoral

      EJERS realiza live “Observância dos tratados e convenções internacionais de direitos humanos e o uso da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Justiça Eleitoral” na última quarta-feira (25).
       
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    • imagens do evento

      EJERS leva debate sobre participação feminina na política à Aula Magna da FABE Marau

      A iniciativa integra o programa institucional “Mais Mulheres na Política”, desenvolvido pelo TRE-RS, que busca incentivar a participação feminina nos espaços de poder e decisão, ampliando o debate sobre equidade de gênero e representatividade política.

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      169ª Zona Eleitoral promove palestra sobre cidadania e votação eletrônica para alunos em Caxias do Sul

      Encontro apresentou o funcionamento do sistema eleitoral e promoveu simulação de votação com urna eletrônica para estudantes.

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    • xxxCursos Assíncronos - Inscrições abertas!

      Estão abertas as inscrições para dois cursos assíncronos da Capacitação Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais (CNEJE). Trata-se de disponibilização de conteúdo gravado das aulas síncronas. 

      Confira a programação:
       
      Poder de Polícia na Propaganda Eleitoral
      📅Modalidade: Curso assíncrono
      👨‍🏫 Docente: Prof. Doutor Frederico Franco Alvim
      ⏱ Carga horária: 2 horas-aula
       


      Propaganda Eleitoral na Internet I e II
      📅Modalidade: Curso assíncrono
      👨‍🏫 Docente: Prof. Doutor Frederico Franco Alvim
      ⏱ Carga horária: 6 horas-aula


       

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      Equipe EJERS leva educação cidadã ao Projeto Vereador Mirim de Novo Hamburgo

      Cerca de 110 alunos do 5º ano participaram, em 17 de março, da abertura do Projeto Vereador Mirim, em Novo Hamburgo, com atividades interativas sobre democracia, eleições e combate à desinformação, promovidas pela EJERS.

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      169ª Zona Eleitoral promove palestra sobre cidadania para estudantes de Caxias do Sul

      Estudantes do Colégio Murialdo de Ana Rech conheceram o funcionamento do sistema eleitoral e participaram de uma eleição simulada.

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      3° chamada simplificada para cadastro de docentes - cneje 2026

      A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) torna público resultado final da 3ª chamada simplificada para cadastro de docentes no programa "Capacitação Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais – CNEJE 2026", nos seguintes cursos:

      • Questões Relevantes de Financiamento de Campanha;

      • Ilícitos Eleitorais I (Fraude, Corrupção e Condutas Vedadas aos Agentes Públicos);

      • Ilícitos Eleitorais II (Abuso de Poder e Captação Ilícita de Sufrágio);

      • Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade nos Julgamentos Eleitorais;

      • Direito Antidiscriminatório;

      • Julgamento com Perspectiva Étnico-racial.
    • Quatro mulheres posam em frente a um ônibus laranja, com banners sobre direitos das mulheres e participação política.TRE-RS e EJERS participam do Mutirão de Atendimento Humanizado e Enfrentamento à Violência contra a Mulher 

      A ação realizada no dia 6 de março foi organizada pela Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher (Dipam) da Polícia Civil e teve como foco o acolhimento e a orientação de mulheres sobre direitos e serviços disponíveis.

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    • Evento

      TRE-RS participa de mobilização pelo fim da violência contra as mulheres

      A ação ocorreu no último domingo (8), data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, no Parque da Redenção.

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    • card 15º Prêmio AMAERJ de Direitos Humanos - Patrícia Acioli

      Criado em 2012, o Prêmio presta homenagem à memória da Juíza Patrícia Acioli e reafirma o compromisso com a continuidade de sua atuação firme e corajosa na defesa da dignidade humana.

      A iniciativa tem como objetivo fomentar a reflexão sobre o amplo universo dos Direitos Humanos e da Cidadania, fortalecendo o diálogo entre o Poder Judiciário e a sociedade. Inspirado nos valores constitucionais — vida, liberdade, igualdade e segurança —, o Prêmio busca reconhecer e incentivar práticas e produções que contribuam para a consolidação do Estado Democrático de Direito.

      A premiação contempla quatro categorias: 

       - Trabalhos dos Magistrados

       - Reportagens Jornalísticas,

       - Práticas Humanísticas 

       - Trabalhos Acadêmicos

      Inscrições: 31 de março até 28 de maio, às 18h.
      Mais informações e inscrição

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      Curso Crimes Eleitorais-  Turma assíncrona

      A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) informa que está disponível para inscrição a turma assíncrona do curso “Crimes Eleitorais”, oferecido pela Capacitação Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais (CNEJE).

      O conteúdo desta turma corresponde à aula gravada da turma síncrona realizada em 2025, ministrada pelo docente Dr. Luiz Carlos dos Santos Gonçalves.
       
      Informações gerais:
       
       
       

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      Medidas Consensuais Despenalizadoras no Processo Penal Eleitoral - Turma Assíncrona

      INSCRIÇÕES ABERTAS!

      A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) informa que foram abertas as inscrições para a turma assíncrona do curso “Medidas Consensuais Despenalizadoras no Processo Penal Eleitoral”, oferecido pela Capacitação Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais (CNEJE).

      Informações gerais:
       
      Modalidade: assíncrono
       
      Carga horária: 4 horas-aula
       
      Docente: Ma. Yasmin Brehmer Handar
       
      Público- alvo: magistradas e magistrados no exercício da jurisdição eleitoral; servidoras e servidores que atuam na jurisdição eleitoral nos gabinetes; servidoras e servidores que atuam na jurisdição eleitoral nas zonas eleitorais; e estagiárias e estagiários da Justiça Eleitoral. 
       
      Mais informações e inscrição
       
       
       
       
       

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      1° Concurso de Artigos Científicos em homenagem aos 25 anos de existência da Revista da Ejuse

      Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) divulgou, nesta segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026, o Edital nº 1/2026  que institui o 1° Concurso de Artigos Científicos, iniciativa que celebra os 25 anos da Revista da Ejuse. O certame premiará e publicará artigos selecionados, conforme as regras do edital. Nesta edição, o tema central será ‘Democracia, Cidadania e Direitos Humanos’, e os participantes deverão submeter artigos que dialoguem com essas linhas de estudo e pesquisa.

      O concurso está dividido em três categorias: Magistrado do TJSE; Servidor do TJSE; e Público Externo. Os três melhores trabalhos de cada categoria receberão Menção Honrosa e premiação em dinheiro: 1º lugar: R$ 5 mil; 2º lugar: R$ 3 mil; e 3º lugar: R$ 2 mil reais; os trabalhos que figurarem da 4ª à 6ª colocação, em cada      categoria, receberão Menção Honrosa; e todos eles integrarão Seção Especial            Comemorativa aos 25 anos da Revista da Ejuse em sua 35ª edição.

      A participação no concurso é gratuita.

      Inscrições: 4 de maio a 8 de julho de 2026

      Avaliação dos artigos: 09 de julho a 15 de outubro

      Resultado final: novembro/2026

      Solenidade de premiação: dezembro/2026

      mais informações

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      curso Propaganda Eleitoral Antecipada - Turma Assíncrona

      INSCRIÇÕES ABERTAS!

      Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) informa que foram abertas as inscrições para a turma assíncrona do curso “Propaganda Eleitoral Antecipada”, oferecido pela Capacitação Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais (CNEJE).

      Informações gerais:
       
      Modalidade: assíncrono
       
      Carga horária: 4 horas-aula
       
      Docente: Dr. Bruno Cezar Andrade de Souza 
       
      Público- alvo: magistradas e magistrados no exercício da jurisdição eleitoral; servidoras e servidores que atuam na jurisdição eleitoral nos gabinetes; servidoras e servidores que atuam na jurisdição eleitoral nas zonas eleitorais; e estagiárias e estagiários da Justiça Eleitoral. 
       
      Mais informações e inscrição
       
       
       
       
       

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      Curso Competência Penal da Justiça Eleitoral - Turma Assíncrona

      INScrições abertas!

      A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) informa que está disponível para inscrição a turma assíncrona do curso “Competência Penal da Justiça Eleitoral”, oferecido pela Capacitação Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais (CNEJE).

       
      O conteúdo desta turma corresponde à aula gravada da turma síncrona realizada em 2025, ministrada pela docente Dra. Danyelle da Silva Galvão. Os participantes poderão assistir à aula e emitir seus certificados conforme orientações disponibilizadas na página do curso.
       
      Informações gerais:
       
      • Docente: Dra. Danyelle da Silva Galvão
      • Mais informações e inscrição

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      A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) informa que a Capacitação Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais (CNEJE) passa a contar com duas modalidades de ensino:

      Cursos síncronos, com acompanhamento em tempo real: inscrição prévia, a ser divulgada com antecedência;

      Cursos assíncronos, com acompanhamento autônomo e sem exigência de participação em tempo real: inscrição imediata, na mesma data em que o conteúdo for disponibilizado na plataforma de ensino

      Confira os cursos disponíveis em FEVEREIRO:
       

      🗓️ 24/02/2026
      Competência Penal da Justiça Eleitoral

      Carga horaria: 4 horas-aula
      Modalidade: Assíncrono
      Docente: Dra. Danyelle da Silva Galvão
      Inscrições a partir de 24/02/2026
      Informações: https://eadeje.tse.jus.br/course/view.php?id=731
       
      🗓️ 26/02/2026
      Propaganda Eleitoral Antecipada

      Carga horária: 4 horas-aula
      Modalidade: Assíncrono
      Docente: Dr. Bruno Cezar Andrade de Souza
      Inscrições a partir de 26/02/2026
      Informações: https://eadeje.tse.jus.br/course/view.php?id=732

      Público-alvo: membros da Magistratura Eleitoral; integrantes do quadro funcional da Justiça Eleitoral e órgãos correlatos; estagiárias e estagiários da Justiça Eleitoral.

      Para acompanhamento das ofertas dos cursos, visite a página da CNEJE
      🔗https://eadeje.tse.jus.br/course/view.php?id=734

      Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail: eadeje@tse.jus.br

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      Resultado da 2° Chamada Simplificada para Cadastro de Docentes – CNEJEs 2026

      A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) torna público resultado final da 2ª chamada simplificada para cadastro de docentes no programa "Capacitação Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais – CNEJE 2026", nos seguintes cursos:

      - Poder de Polícia na Propaganda Eleitoral;
      - Propaganda Eleitoral na Internet I e II;
      - Requerimento de Declaração de Elegibilidade (RDE) e Restrições à Elegibilidade;
      - Acessibilidade no Processo Eleitoral: do Cadastro ao Voto;
      - Comunicação Inclusiva e Atendimento Público de Pessoas de Grupos Minorizados;
      - Questões Relevantes de Registro de Candidatura.

       

      clique aqui para conferir o resultado

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       Calendário de Cursos da CNEJEs de 2026

      Foi divulgado o calendário da Capacitação Nacional das EJEs (CNEJEs) para 2026. Confira no link abaixo a programação completa preparada pela EJE/TSE para 2026.

      CLIQUE AQUI

    • palestrante mostrando para os alunos a urna de lona

      Zona Eleitoral realiza palestra e simulação de votação para estudantes em Caxias do Sul
      Estudantes da EMEF Professor Nandi conheceram o funcionamento do sistema eleitoral e participaram de uma eleição simulada promovida pela 169ª Zona Eleitoral em Caxias do Sul
       
      Saiba mais

    • #Paratodosverem Foto colorida horizontal. Ao centro, um homem alto, branco, usa óculos, camisa bege, c vereador mirim Canoas

      EJERS realiza programa Lideranças do Futuro em Canoas
       
      A Escola Judiciária Eleitoral Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto (EJERS) realizou mais uma edição do programa Lideranças do Futuro na Câmara Municipal de Canoas. A ação integra também o projeto Vereador Mirim.
       
       
      Saiba mais

    • card

      Resultado da Chamada Simplificada para Cadastro de Conteudistas – CNEJEs 2026

      A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) torna público resultado final da chamada simplificada para seleção de conteudistas no curso "Propaganda Eleitoral Antecipada", da Capacitação Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais – CNEJEs 2026

       

      clique aqui para conferir o resultado

    • Programa Lideranças do Futuro leva palestra lúdica ao Colégio Marista RosárioPrograma Lideranças do Futuro leva palestra lúdica ao Marista Rosário
      Projeto da EJERS aproxima crianças da Justiça Eleitoral e incentiva a formação cidadã
       
      Saiba mais

    •  "Justiça Eleitoral Aberta" é promovido pelo TRE gaúcho

      "Justiça Eleitoral Aberta" é promovido pelo TRE gaúcho
      Estudantes conheceram o funcionamento da Justiça Eleitoral e foram incentivados à reflexão sobre democracia e cidadania
       
      Saiba mais

    •   foto da realização do curso

      EJERS realiza curso sobre Código de processo Cível aplicado às Ações Eleitorais
       

      Foi realizado no dia 7 de novembro, o curso Direito Processual Eleitoral: Código de Processo Civil aplicado às Ações Eleitorais, ministrado pela doutora Roberta Maia Gresta.

    • TRE-RS abre chamada para submissão de artigos científicos

        TRE-RS abre chamada para submissão de artigos científicos

       

       Está disponível o Edital de Chamada Permanente de Submissão de Artigos, destinado a publicação da produção textual de magistrados, membros do Ministério Público, servidores, juristas, pesquisadores, docentes e acadêmicos que possuam trabalhos sobre temas relacionados à Justiça Eleitoral.

    • Programa Lideranças do Futuro visita escola na capital
      Programa Lideranças do Futuro visita escola na capital

       

      Projeto realizado pela EJERS incentiva a participação de jovens no processo eleitoral

    • card chamada artigos Revista TREChamada de Artigos Científicos: Revista do TRE-RS

      A Revista do TRE-RS possui Edital de Chamada Permanente de Submissão de Artigos sobre direito eleitoral, eleições e temas relacionados ao trabalho da Justiça Eleitoral.

      Prazo de entrega dos trabalhos para publicação na Edição 53: 10 de dezembro de 2025, exclusivamente pelo e-mail revistadotre@tre-rs.jus.br. 

    • vereador mirim Projeto Vereador Mirim é finalista do Prêmio Justiça Eleitoral

       A iniciativa concorre na categoria Inovação em Cidadania na Justiça Eleitoral,  sendo a única ação gaúcha na disputa

    • foto da oficina EJERS promove curso sobre Inteligência Artificial Aplicada à Justiça  Eleitoral

      O curso ministrado pelo professor e pesquisador doutor Diogo Rais, teve o objetivo de incentivar o uso consciente e eficiente de ferramentas de IA no  âmbito da Justiça Eleitoral, com foco na produtividade, na qualidade da  redação jurídica e na gestão de riscos associados à automação.
       
      Saiba mais

    • reunião do grupo de estudos   

       TRE-RS promove debate sobre julgamento com perspectiva de gênero

      O grupo de estudos é uma ação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) para estimular o debate técnico e institucional sobre equidade de gênero no âmbito da Justiça Eleitoral.

      Saiba mais

       

    • Card Julgamento com Perspectiva de GêneroGrupo de Estudos: Julgamento com Perspectiva de Gênero

      Objetivo: Promover reflexões críticas e debates construtivos sobre as perspectivas feministas na interpretação judicial, a partir da leitura e discussão da obra mencionada, sensibilizando magistradas, magistrados, servidoras e servidores para a aplicação prática dessa abordagem, com vistas a decisões mais inclusivas e alinhadas aos direitos fundamentais.

    • TSE aperfeicoamento juizes

      Escola do TSE e Enfam oferecem curso de aperfeiçoamento de magistrados para atuação como juízes eleitorais
      As inscrições estarão abertas a partir da próxima segunda (4) e vão até 3 de setembro
       

    • VMCMNH - Diplomados capa

      Diplomação dos Vereadores Mirins Eleitos - Novo Hamburgo
      Vinte e um jovens parlamentares, entre titulares e suplentes, da 5ª Legislatura do Projeto Vereador Mirim, foram diplomados pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul em solenidade realizada no início da sessão plenária desta quarta-feira, 13. 

    • Desinformação e Segurança do Processo Eletrônico de Votação

        Curso Desinformação e Segurança do Processo Eletrônico de Votação

        INSCRIÇÕES ABERTAS!

      Início: 24 de julho de 2025.

      Modalidade: EAD autoinstrucional

      Carga-horária: 6h

      Público-alvo: servidoras(es) e magistradas(os)

      Chave de acesso no endereço: https://intranet.app.tre-rs.gov.br/nodos/125163

      CLIQUE AQUI PARA INFORMAÇÕES E INSCRIÇÃO

    • Direito Penal e Processual Penal - parte 2

        Curso Direito Penal e Processual Penal Eleitoral - Parte 2

        INSCRIÇÕES ABERTAS!

        Carga horária: 24 horas/aula.

        Modalidade: EAD autoinstrucional

        Chave de acesso no endereço: https://intranet.app.tre-rs.gov.br/nodos/125163

      CLIQUE AQUI PARA INFORMAÇÕES E INSCRIÇÃO

    •  Curso Prestação de Contas Partidárias Anual - Turma 2025

        Curso Prestação de Contas Partidárias Anual - Turma 2025

        INSCRIÇÕES ABERTAS!

        Carga horária: 20 horas/aula.

        Modalidade: EAD autoinstrucional

        Chave de acesso no endereço: https://intranet.app.tre-rs.gov.br/nodos/125163

      CLIQUE AQUI PARA INFORMAÇÕES E INSCRIÇÃO

    •  Curso Direito Penal e Processual Penal Eleitoral - Parte 01

        Curso Direito Penal e Processual Penal Eleitoral - Parte 01

        INSCRIÇÕES ABERTAS!

        Carga horária: 30 horas/aula.

        Modalidade: EAD autoinstrucional

        Chave de acesso no endereço: https://intranet.app.tre-rs.gov.br/nodos/125163

      CLIQUE AQUI PARA INFORMAÇÕES E INSCRIÇÃO

    • Curso Português Jurídico

       

      Curso Português Jurídico

      INSCRIÇÕES ABERTAS!

      Carga horária: 30 horas/aula.

      Modalidade: EAD autoinstrucional

      Chave de acesso no endereço: https://intranet.app.tre-rs.gov.br/nodos/125163

      CLIQUE AQUI PARA INFORMAÇÕES E INSCRIÇÃO

    • Curso Diversidade, Alteridade e Direitos Humanos

      Clique Aqui para realizar sua inscrição
       

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      Capacitação Nacional das EJEs

       Confira o calendário de cursos oferecidos pela Capacitação Nacional das EJEs.

       Público alvo: magistradas, magistrados, servidoras e servidores, estagiárias e estagiários.

      CLIQUE AQUI PARA acessar a agenda de cursos

    •  O CONSINTER realizará suas 12ª e 13ª edições em 2025, sendo:

       XII Congresso Internacional de Direito CONSINTER – de 27 a 28 de agosto de 2025 na PUCPR Curitiba;

       XIII Congresso Internacional de Direito CONSINTER – Universitat de Barcelona – de 22 a 24 de outubro de 2025 na Universitat de Barcelona.

       Há também possibilidade de submissão de artigos científicos.

       Maiores informações em https://consinter.org/2025

       

    • enfrentamento da violencia de genero

      Evento debate formas de prevenir e enfrentar a violência de gênero
      Na tarde desta sexta-feira (25), foi realizado, no plenário do TRE-RS, o evento “Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra Magistradas e Servidoras”

    • LDF Exito Alvorada

      Escola Êxito de Alvorada participa do Programa Lideranças do Futuro
      Nesta quarta-feira (16), o Programa Lideranças do Futuro, da Escola Judiciária Eleitoral Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto (EJERS), esteve na Escola Êxito, em Alvorada. A atividade contou com a presença de cerca de 60 estudantes do ensino médio e 45 do segundo ciclo do ensino fundamental.

    • LDF VM CMNH

      TRE-RS participa do Projeto Vereador Mirim em Novo Hamburgo
      Nesta quinta-feira (3), estudantes de escolas de Novo Hamburgo participaram do projeto Vereador Mirim. Ao todo 35 estudantes participaram da capacitação para exercer a função de mesários no processo eleitoral.

    • Geral VM Canoas Diplomação

      Lideranças do Futuro/Vereador Mirim - Diplomação - Canoas - 02/07/2025
      Na tarde desta quarta-feira (2), o Plenário da Câmara Municipal de Canoas foi palco de uma cerimônia marcada por emoção e entusiasmo juvenil. A diplomação dos vereadores e vereadoras eleitos na edição de 2025 do Projeto Vereador Mirim reuniu autoridades da Câmara, da Prefeitura de Canoas e do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), além de professores, familiares e representantes das oito escolas participantes da iniciativa.

    • Geral Fabe Marau

      EJERS promove evento Justiça Eleitoral Aberta com palestra e visita ao Memorial
      Atividade apresentou o funcionamento da Justiça Eleitoral e promoveu reflexão sobre democracia e sistemas de votação

    • VM NH 2025-3 1 capa

      Lideranças do Futuro/Vereador Mirim - Novo Hamburgo - 26/06/2025
      A primeira etapa do Projeto Vereador Mirim foi encerrada na tarde de quinta-feira, 26, com a visita dos alunos da escola estadual Osvaldo Aranha à Câmara de Novo Hamburgo. Cerca de 50 estudantes participaram da última palestra pedagógica, que integra a parceria com o Programa Lideranças do Futuro, da EJERS.

    • VM NH 2025-3 1 capa

      Lideranças do Futuro/Vereador Mirim - Novo Hamburgo - 12/06/2025
      Alunos da EMEB Monteiro Lobato, alguns já pré-candidatos a vereadores mirins, visitaram a Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta quinta-feira, 12. Os estudantes participaram de palestras promovidas pela Escola do Legislativo e pelo TRE-RS, abordando o papel dos vereadores, os desafios no enfrentamento ao racismo e à violência de gênero em ambientes legislativos, reforçando a importância da sociedade na construção da democracia e no combate à desinformação.

    • debora ldf anchieta capa

      EJERS apresenta o Programa Lideranças do Futuro em escola de Porto Alegre
      Na última terça-feira (3), o Programa Lideranças do Futuro, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto (EJERS), visitou o Colégio Anchieta, localizado na zona norte da capital gaúcha. Pela manhã, participaram mais de 60 estudantes do 3º ano do ensino fundamental. Já à tarde, a atividade envolveu mais de 180 crianças do mesmo ano escolar.

    • Seminário Fundações Partidárias
      “Fundações Partidárias” é tema de seminário do TRE
      Na tarde desta sexta-feira (23 de maio), a Escola Judiciária Eleitoral Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto (EJERS) promoveu o seminário “Fundações Partidárias no contexto do sistema eleitoral constitucional e a suas prestações de contas”. 
       

    • VM NH 2025-3 1 capa

      Justiça Eleitoral Aberta - UFRGS - 26/05/2025
      Na tarde desta segunda-feira (26), a Escola Judiciária Eleitoral Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto (EJERS), em parceria com o Memorial da Justiça Eleitoral Teori Albino Zavascki, apresentou o projeto “Justiça Eleitoral Aberta” a alunos do curso de Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

    • VM NH 2025-3 1 capa

      Lideranças do Futuro/Vereador Mirim - Novo Hamburgo - 22/05/2025
      Com 10 pré-candidatos a vereadores mirins, a EMEB Machado de Assis foi a quarta instituição de ensino a conhecer a Câmara de Novo Hamburgo por meio do Projeto Vereador Mirim, em visita realizada na tarde desta quinta-feira, dia 22, em parceria com o Programa Lideranças do Futuro do TRE-RS. Desta vez, cerca de 70 alunos da escola aprenderam mais sobre o papel do Parlamento, a importância da participação política e os desafios no combate à desinformação.

    • vm canoas 8 capa

      Lideranças do Futuro/Vereador Mirim -  Canoas - 14 a 16/05/2025
      Após um ano de pausa em razão da enchente que atingiu Canoas em 2024, a Câmara Municipal de Canoas retomou, em 2025, o Projeto Vereador Mirim, em parceria com o Programa Lideranças do Futuro, do TRE-RS.
       

    • VM NH 2025-2 capa

      Lideranças do Futuro/Vereador Mirim - Novo Hamburgo - 13/05/2025
      Em uma das atividades do Projeto Vereador Mirim, promovido pela Câmara de Novo Hamburgo, em parceria com o Programa Lideranças do Futuro, realizada nesta terça-feira, 13, cerca de 80 alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Ayrton Senna mergulharam no universo da política, refletiram sobre a democracia e participaram de uma simulação de votação com urnas eletrônicas.
       

    • VM NH 2025-2 capa

      Lideranças do Futuro/Vereador Mirim - Novo Hamburgo - 08/05/2025
      Nova palestra do Projeto Vereador Mirim da Câmara de Novo Hamburgo, em parceria com a Programa Lideranças do Futuro, do TRE-RS, foi realizada na tarde desta quinta-feira (8). Desta vez, 70 estudantes da Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) Presidente João Goulart aprenderam um pouco mais sobre o papel do Parlamento, a importância da participação política e os desafios do combate à desinformação.
       

    • Primeiro dia do Seminário "100 Anos do Pacto de Pedras Altas" tem palestra magna sobre direito constitucional brasileiro

      Lideranças do Futuro/Vereador Mirim - Novo Hamburgo - 24/04/2025
      A Seção de Programas Institucionais da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul participou, no dia 24 de abril, de mais uma edição do Projeto Vereador Mirim, promovido pela Câmara de Novo Hamburgo. A atividade integrou o Programa Lideranças do Futuro e contou com a presença de cerca de 60 estudantes do ensino fundamental.
       

    • capa revista 52

      Edição N. 52 da Revista do TRE-RS está disponível

      A Edição N. 52 da Revista do TRE-RS, com o tema "Eleições Globais 2024: Democracia, Participação e Desafios Históricos", foi lançada esta quinta-feira (13), durante o Seminário "A Abstenção nas Eleições Municipais de 2024: Causas, Consequências e Desafios".

      Acesse a página da Revista do TRE-RS







    • CARD ARTIGO online first

      ONLINE FIRST PUBLICATION
      Revista do TRE-RS publica antecipadamente artigo de Luiz Carlos Gonçalves e Rodrigo Zilio

      A edição N. 53 da Revista do TRE-RS, publicação científica da instituição sobre direito eleitoral, eleições e temas relacionados à Justiça Eleitoral, antecipa a publicação de artigo de Luiz Carlos dos Santos Gonçalves e Rodrigo López Zilio, que trata de mudanças na legislação eleitoral.

      Leia o artigo na íntegra






    • capa grupo IA
      Grupo de Estudos: Inteligência Artificial

      EJERS lança grupo de estudos com o objetivo de promover discussões sobre o impacto da IA no Poder Judiciário, com foco no Direito Eleitoral. O grupo é aberto a magistradas(os) e servidoras(es) da JE. Clique e faça sua inscrição.


      Informações e inscrições




    • Formação MagistradosNOTÍCIAS

       

      EJERS realiza Curso Oficial de Formação Inicial de Novos Magistrados
       
      Capacitação de novos juízes foi realizada entre os dias 18 e 22 de novembro

      Acesse a íntegra da notícia

    • Lives e Webinars

      Acesse as edições das Lives e Webinars da EJERS

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      Eventos de outras instituições

      Fique por dentro dos cursos, eventos e ações educacionais de órgãos parceiros da EJERS

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      Eventos do sistema EJE

      Conheça os cursos, eventos e ações educacionais das Escolas Judiciárias Eleitorais

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      Lideranças do Futuro

      Saiba como solicitar um evento do Programa Lideranças do Futuro em sua escola - para alunos dos ensinos fundamental e médio 

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