A Escola Judiciária Eleitoral Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto (EJERS), por meio da Seção de Aperfeiçoamento Jurídico e Estudos Eleitorais (SEAJE), realizou o curso “Direito Eleitoral Digital e Provas Digitais”, voltado à capacitação de servidoras e servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS). A atividade ocorreu em formato online, nos dias 11, 13 e 18 de maio e 1 de junho.
Ministrado pelo doutor Frederico Franco Alvim, o curso buscou proporcionar aos alunos uma compreensão ampla sobre a teoria e a prática da coleta, preservação e análise de provas digitais, além de discutir os desafios das tecnologias digitais no contexto jurídico e eleitoral.
Durante os encontros, foram abordados temas como propaganda na internet, priorização e impulsionamento de conteúdos, normas relativas ao uso de dados pessoais e regulamentação da inteligência artificial. Também foram debatidos temas como desinformação digital em rede, abuso de poder digital e o uso indevido de tecnologias, além de discutir sobre provas digitais e os deveres e obrigações das Big Techs.
Ao longo dos quatro dias de curso, os servidores tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas e trocar experiências com o Dr. Frederico sobre os principais desafios relacionados ao Direito Eleitoral Digital e à produção de provas no ambiente virtual.
Texto e imagem: Raíssa Arrieche (estagiária de jornalismo)