A Escola Judiciária Eleitoral Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto (EJERS), por meio de sua Seção de Aperfeiçoamento Jurídico e Estudos Eleitorais (SEAJE), realizou no dia 7 de novembro o curso Direito Processual Eleitoral: Código de Processo Civil aplicado às Ações Eleitorais.
A capacitação foi voltada a servidoras e servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), focando especialmente na assessoria técnica dos Desembargadores Eleitorais.
Ministrado pela doutora Roberta Maia Gresta, o curso teve como objetivo aprimorar o conhecimento técnico dos participantes sobre a aplicação das regras processuais, unindo o Código de Processo Cível (CPC) com a legislação eleitoral. A atividade buscou demonstrar de forma prática e eficiente, como aplicar essas regras, observando suas particularidades e especialidades. O foco era orientar sobre estratégias de prevenção de nulidades e melhoria da gestão processual.
Ao longo do encontro, os participantes tiveram a oportunidade de debater casos práticos e sanar dúvidas com a Dra. Roberta, que compartilhou exemplos da sua experiência no âmbito eleitoral.
Texto e foto: EJERS
Coordenação: Cleber Moreira