Na tarde desta terça-feira (14), às 15h, foi realizado o segundo encontro do Grupo de Estudos “Julgamento com Perspectiva de Gênero”, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto (EJERS), por meio da Seção de Programas Institucionais (SPINS).
A iniciativa é mais uma ação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) para fomentar o debate técnico e institucional sobre equidade de gênero no âmbito da Justiça Eleitoral.
O grupo tem como referência a obra Reescrevendo decisões judiciais em perspectivas feministas – A experiência brasileira, que reúne reflexões teóricas e práticas sobre a incorporação da perspectiva de gênero na interpretação e aplicação do Direito. Neste segundo encontro, foi apresentado o primeiro capítulo da obra, seguido da análise de uma decisão judicial reescrita com base na abordagem feminista proposta.
A atividade contou com a participação de magistradas, magistrados, servidoras e servidores da Justiça Eleitoral, que se dedicaram à leitura crítica e ao debate sobre os fundamentos metodológicos da reescrita de decisões judiciais.
A discussão reforçou o compromisso institucional com a efetivação dos direitos fundamentais de mulheres e meninas, conforme estabelecido pela Resolução CNJ n. 492/2023, que tornou obrigatória a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero em todos os ramos do Poder Judiciário.
O grupo de estudos, que terá seis encontros virtuais até dezembro, busca sensibilizar os participantes para a aplicação prática da perspectiva de gênero na atividade jurisdicional e administrativa, contribuindo para decisões mais inclusivas e alinhadas aos princípios constitucionais. A moderação dos encontros é realizada por servidoras da SPINS, com apoio da Comissão de Participação Institucional Feminina do TRE-RS.
Texto: Luine Tassoni (estagiária de jornalismo)
Revisão: Renata Simmi
Coordenação: Cleber Moreira