Na continuidade do “Ciclo de Lives: Principais Aspectos das Resoluções TSE – Eleições 2026”, a Escola Judiciária Eleitoral Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto (EJERS) promoveu seu segundo encontro na tarde da última quinta-feira (16). O evento, organizado pela Seção de Aperfeiçoamento Jurídico e Estudos Eleitorais (SEAJE), reuniu cerca de 200 servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) para debater os limites legais da pré-campanha eleitoral.
Ministrada pela professora Anna Paula de Oliveira Mendes, a capacitação focou na linha tênue que separa as manifestações lícitas de pré-campanha das práticas de propaganda eleitoral antecipada. A partir da análise de casos práticos e da jurisprudência mais recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a palestrante detalhou as regras para a fiscalização do período e os critérios técnicos aplicados no julgamento de representações por irregularidades.
Além da exposição teórica, o encontro proporcionou um espaço para o esclarecimento de dúvidas e a troca de experiências entre os participantes.
O próximo evento do ciclo está agendado para o dia 17 de agosto e abordará o tema "Diversidade e Inclusão", com foco na aplicação da Resolução TSE nº 23.753.
Texto e imagem: Raíssa Arrieche (estagiária de jornalismo)
Revisão: Fabiana Guimarães dos Santos