Seminário A Abstenção nas Eleições Municipais de 2024: Causas, Consequências e Desafios
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), por meio da Escola Judiciária Eleitoral Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto, tem o prazer de convidá-lo(a) a reservar as datas de 12 a 14 de março de 2025 para participar do Seminário A Abstenção nas Eleições Municipais de 2024: Causas, Consequências e Desafios, que ocorrerá no Plenário do TRE-RS (Rua Duque de Caxias, 350, Centro Histórico, Porto Alegre - RS).
O evento tem como objetivo promover um debate sobre as causas da abstenção do voto, com ênfase em fatores sociais, econômicos e institucionais que influenciam o comportamento eleitoral, especialmente no contexto das eleições municipais de 2024. Estão confirmadas as participações de jornalistas, cientistas políticos, juristas, autoridades governamentais, especialistas, jovens eleitores e presidentes de partidos políticos, que discutirão o tema e buscarão soluções para este desafio.
A programação está em fase de confirmação, mas os horários já definidos são:
-
12 de março: das 10h às 19h
-
13 e 14 de março: das 14h às 18h30
Programe-se e participe!
Acesse o sistema com seu usuário e senha e para participar do curso, selecione "Inscreva-me"
Live Chefes de Cartório - Preparatória Eleições 2024
Curso Oficial de Formação Inicial de Magistrados Módulo Direito Eleitoral - 2024
Prestação de Contas Partidárias Anual 2024 - Turma 2
Data: Início em 22/01 devendo ser concluído até 15/03/2024
Carga-horária: 20h
Público-alvo: Servidores e servidoras das Zonas Eleitorais
Prestação de Contas Partidárias Anual 2023 - Turma Exclusiva Ministério Público
Data: Início em 31/10, devendo ser concluído até 15/12/2023
Carga-horária: 20h
Público-alvo: Servidores do Ministério Público
Prestação de Contas Partidárias Anual 2023 - Turma 1
Data: Início em 09/10, devendo ser concluído até 16/11/2023
Carga-horária: 20h
Público-alvo: Servidores das Zonas Eleitorais
Treinamento de Examinadores das Prestações de Contas 2022
Introdução à Prestação de Contas Eleitorais 2022
Curso destinado a apresentar brevemente os conceitos estruturantes da Prestação de Contas Eleitorais
Live: Segurança e Transparência do Voto Eletrônico no Brasil
A palestra vai apresentar os principais mecanismos de
segurança, transparência e auditabilidade do voto
eletrônico em uma abordagem que faz uma relação
desses mecanismos com as questões e dúvidas mais comuns
dos eleitores sobre denúncias de fraude que são levantadas
atualmente.
Palestrante: Luís Fernando Schauren, chefe da Seção de
Orientação e Suporte em TI do TRE-RS, é graduado em
Ciência da Computação pela Universidade Federal do Rio
Grande do Sul, com TCC sobre Segurança do Sistema
Brasileiro de Votação Eletrônica e Especialização em
Segurança Cibernética, também pela Universidade
Federal do Rio Grande do Sul. Ingressou na Secretaria
de Tecnologia da Informação do TRE-RS em maio de 1996.
Ministra cursos de Sistemas Eleitorais e Urnas
Eletrônicas para as eleições desde 2008.
Debatedores: João Pedro de Freitas Xavier, Promotor de
Justiça e Coordenador do Gabinete de Assessoramento
Eleitoral. Jonio Braz Pereira, Assessor do Gabinete de
Assessoramento Eleitoral.
CHAVE DE INSCRIÇÃO: transparência
Execução Fiscal de Multas Eleitorais e Cumprimento de Sentença
Professor:
Juiz de Direito, Dr. Edson Lima Costa
1. Execução Fiscal Eleitoral: a cobrança das multas eleitorais pela Fazenda Pública - PFN;
2. Aspectos processuais da execução: legitimidade e condição de procedibilidade;
3. Parcelamento;
4. Competência;
5. O procedimento da execução fiscal: citação, penhora, avaliação e expropriação de bens;
6. As defesas do executado: Embargos à execução fiscal.
7. Cumprimento de Sentença. Cobrança pela AGU. Impugnação (defesa do devedor). Aplicação de multa. Resolução TSE n. 23.604/2019.
Modalidade:
100% EAD, síncrona, por meio de plataforma virtual
Vagas:
100 vagas (40 vagas indicadas + 60 vagas disponíveis, por ordem de inscrição, para servidores das Zonas Eleitorais com formação jurídica)
Datas e horário:
15h em 4 encontros
07, 08, 13, 14 e 15 de outubro, das 14 às 17h
Dúvidas:
Através do e-mail: seaje@tre-rs.jus.br
Para realizar sua inscrição, utilize a chave fornecida na divulgação
Curso de Execução Fiscal e Cumprimento de Sentença na Justiça Eleitoral - TRE-MT
A Escola Judiciária Eleitoral e a Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, em parceria com a Escola da Advocacia Geral da União e Procuradoria da Fazenda, promoveram, no dia 16 de agosto de 2019, o “Curso de Execução Fiscal e Cumprimento de Sentença na Justiça Eleitoral”. Participaram do evento magistrados e servidores da Justiça eleitoral e da AGU.
APRESENTAÇÕES:
Período matutino: Execução Fiscal e Cumprimento de Sentença na Justiça Eleitoral
Palestrante: Leonan França - Advocacia Geral da União
Período vespertino: Execução Fiscal de Multa Eleitoral - Peculiaridades inerentes à cobrança da dívida ativa não tributária
Palestrante: Marcela Stefanello - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
Eleições 2016 - Treinamento para Multiplicadores de Mesários - Turma 1
Eleições 2016 - Treinamento para Multiplicadores de Mesários - Turma 2
Eleições 2016 - Treinamento para Multiplicadores de Mesários - Turma 3
Eleições 2016 - Tutorial Identificação biométrica do eleitor
Lista de participantes do Treinamento para Mesários - TSE
SPCA - Sistema de Prestação de Contas Anual
Curso de Prestação de Contas - 2019
Módulo para Cartórios Eleitorais