Transmissões do Encontro da Magistratura - Preparatório para as Eleições 2022
Data: 10 de junho de 2022
Local: Auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região
Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 800. Porto Alegre/RS
Horário das 8h45min às 18h15min
Participantes juízas e juízes eleitorais do TRE-RS
9h – Abertura Solene
9h30min – Crimes Eleitorais mais recorrentes: aspectos materiais e
processuais.
Prof. Dr. Luiz Carlos Gonçalves
11h – Orientações de Unidades do TRE-RS
Diretoria-Geral
Secretaria de Tecnologia da Informação
14h30min – Direito Eleitoral Digital
Prof. Dr. Diogo Rais
15h30min – Orientações de Unidades do TRE-RS
Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral
Secretaria Judiciária
17h – Propaganda Eleitoral e Poder de Polícia
Prof. Dr. Rodrigo López Zilio
18h – Encerramento
Direito Eleitoral Digital 2022
COORDENADOR: Diogo Rais
Diogo Rais é advogado e Cofundador do Instituto Liberdade Digital. Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP pelo projeto CNJ Acadêmico. Colunista exclusivo na área eleitoral para o jornal Valor Econômico durante as eleições de 2016 e de 2020, e da Folha de S. Paulo para as eleições de 2018.Professor de Direito Eleitoral e Direito Digital da graduação e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Membro da Academia de Direito Eleitoral e Político ( ABRADEP). Coordenador dos livros Direito Público Digital; Fake news: a conexão entre a desinformação e o Direito; e Direito Eleitoral Digital todos da editora Revista dos Tribunais. Foi um dos especialistas convidados pela relatoria especial de liberdade de expressão da OEA para colaborar com o guia de combate a desinformação. É líder do Grupo de Pesquisa registrado no CNPq Laboratório de Direito Digital e Democracia na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenador de oito pesquisas jurídicas aplicadas, com fomento externo privado, no tema de Inteligência Artificial e Democracia, redes sociais, fake News. Pesquisa o tema da tecnologia e eleições desde 2010.
CARGA-HORÁRIA: 14 horas.METODOLOGIA: Trata-se de uma capacitação na modalidade híbrida, sendo parte do curso em formato síncrono e parte em formato assíncrono sobre estratégias de combate à desinformação. Cada módulo será composto por materiais complementares, que incluem slides das aulas, artigos científicos, reportagens, decisões judiciais, legislação pertinente e questões para treinamento, para que os participantes possam aprofundar aspectos abordados durante as aulas.
PÚBLICO-ALVO: Juízes Eleitorais do Rio Grande do Sul.
INSCREVA-SE:
- Para realizar a inscrição, faça sua autenticação no Ambiente Virtual de Aprendizagem da EJERS. Basta informar o mesmo nome de usuário, e a respectiva senha, utilizados no Sistema Apolo (Exemplo: gabrielsantos@tjrs.jus.br, digite no campo usuário gabrielsantos).
- Em seguida, informe o código de inscrição que você recebeu por e-mail.
Em caso de problema no acesso, entre em contato pelo email seaje@tre-rs.jus.br.
Propaganda Eleitoral e Poder de Polícia
Conteúdo Programático
1. Análise da legislação eleitoral atual, consideradas as suas regras constitucionais, legais e regulamentares (resoluções), relacionadas à propaganda eleitoral e ao poder de polícia.
2. Breves considerações sobre cada espécie de propaganda permitida, não tolerada e ilícita.
3. Poder de Polícia dos Juízes Eleitorais: alternativas e limites.
4. Estudo de casos e suas soluções.
MINISTRANTES:
Rodrigo López Zilio: Mestre
em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. Promotor
de Justiça no Estado do Rio Grande do SulCoordenador
do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do MPRS
(junho2015-junho2021). Membro
auxiliar da Procuradoria Geral Eleitoral junto ao TSE (desde 2019). Professor
de Direito Eleitoral na Escola Superior do Ministério Público do
Estado do Rio Grande do Sul e na Escola Superior da Magistratura do
Estado do Rio Grande do Sul. Professor
convidado de Direito Eleitoral em diversas instituições (UNISC,
CERS, IDP, entre outras ). Autor
do livro Direito Eleitoral, 8ª edição, Salvador: Editora
Juspodivm, 2022, no prelo. Autor
do livro Crimes Eleitorais, 4ª edição, Salvador: Editora
Juspodivm, 2020. Coautor
do livro Comentários às Súmulas do TSE, 2017, Salvador: Editora
Juspodivm. Autor
do livro Decisão de cassação de mandato: um método de
estruturação, Salvador: Editora Juspodivm, 2020. Autor
de diversos artigos científicos de Direito Eleitoral. Conferencista
em eventos do MP e de TRE de diversos Estados da Federação. Analista
Judiciário no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
(1996-2002).
Edson de Resende Castro: Promotor de Justiça. Especialista em Ciências Jurídicas pela Universidade de Alfenas, em 1998. Coordenador Eleitoral do Ministério Público de Minas Gerais desde 2004. Presidente do GNACE – Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais do CNPG em 2020. Membro Auxiliar da Procuradoria-Geral Eleitoral junto ao TSE. Professor, convidado, de Direito Eleitoral em programas de pós-graduação em diversas instituições (PUC-Minas, IDDE, UnB, ESMEC-Escola Superior da Magistratura do Ceará, FESMP-MT, dentre outras). Professor convidado da Escola do MP-MG, da EJE-TRE-MG, da EMERJ e da Escola Nacional da Magistratura (AMB), para cursos de Direito Eleitoral para Magistrados e Membros do MP. Conferencista em eventos do MP e de TRE de diversos Estados da Federação. Professor de Direito Eleitoral no curso preparatório da FESMP-MG. Membro da Comissão Elaboradora da Recomendação CNMP n. 003/2017: Atuação Eleitoral do MP Brasileiro. Membro da Comissão de Juristas do Senado Federal, de 2010 a 2012, para o Novo Código Eleitoral. Autor do livro “Curso de Direito Eleitoral”, Editora Del Rey, 11ª edição, 2022, no prelo. Coautor e Coordenador do livro “Lei da Ficha Limpa”, Editora EDIPRO, 2010. Coautor do livro “Manual de Atuação Funcional do Ministério Público de Minas Gerais”, CEAF-MG, 2010. Coautor do livro “A Nova Campanha Eleitoral de 2020 – EC n. 107”, Editora Mizuno, 2020. Condecorado pelo TRE-MG, em 2020, com a Medalha do Mérito Acadêmico “Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira”.
PERÍODO DO CURSO:
De 04 julho a 12 agosto
CARGA-HORÁRIA: 10 horas
METODOLOGIA: 3 (três) encontros de 2 horas e 46 minutos, incluindo debates com os participantes.
FORMATO: Híbrido.
• Aula inaugural – Presencial
• Aulas na plataforma do Tribunal ( Moodle) em formato assíncrono:
Videoaulas + material complementar
• Aula de fechamento: Ao vivo online na plataforma Moodle.
ENCONTRO SÌNCRONO:
19 de agosto, das 14h às 16h.
Crimes Eleitorais Mais Recorrentes: Aspectos Materiais e Processuais
MINISTRANTE: Luiz Carlos dos Santos Gonçalves.
Procurador Regional da República – 3ª. Região. Mestre e Doutor em Direito do Estado – PUC-SP. Ex-Procurador Regional Eleitoral de São Paulo (2016/2019). Coordenador do Grupo VI, Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral, do Projeto de Sistematização das Normas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral. Procurador Auxiliar da Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo. Autor do livro “Investigação e Processo dos Crimes Eleitorais e Conexos”, Saraiva, São Paulo, 2022 (no prelo).
CARGA-HORÁRIA: 12 horas
METODOLOGIA: Aulas expositivas, com um encontro presencial. Material de apoio oferecido pelo Professor. Estudo de casos práticos. Apresentação da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral e de tribunais regionais eleitorais. Resolução de dúvidas, por meio do chat da aula ao vivo ou por email, em caso de aulas assíncronas. Indicações bibliográficas