Ações Institucionais

Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança no Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra Magistradas e Servidoras

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A Escola Judiciária Eleitoral Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto (EJERS), do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), promove evento que marcará a adoção, no âmbito deste Regional, do Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltadas ao Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra Magistradas e Servidoras, conforme Recomendação N. 102, de 19 de Agosto de 2021, do Conselho Nacional de Justiça.

A atividade será realizada no dia 25 de julho de 2025, a partir das 14h30min, conforme programação a seguir, no Plenário do TRE-RS, situado na Rua Duque de Caxias, n. 350, Porto Alegre-RS, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TRE-RS no YouTube.

O evento tem como propósito difundir o referido Protocolo e consolidar sua adoção formal no âmbito deste Tribunal, representando um marco no compromisso Institucional com a prevenção e o enfrentamento da violência de gênero, especialmente levando em conta as peculiaridades que envolvem o perfil das vítimas referidas.

Inscrições:


Mulheres Desenvolvendo Mulheres - Formação em Mentoria de Protagonismo Feminino

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09 de outubro de 2023 às 13h - no Prédio da Duque de Caxias, 6º andar - Sala de Aulas da EJERS.

Contato:   Cristiane Campos - Assistente CODEP / SGP

Ramal TRE-RS: 9597

Telefone/whatsapp:  ( 51)3294-9597


Objetivos do Programa

Instrumentalizar grupo de servidoras do TRE para que sejam capazes de mentorar outras mulheres nos temas de protagonismo e liderança feminina;
treinar técnicas para desenvolvimento de autoconfiança e gestão eficaz; capacitar servidoras para sessões de mentoria, demonstrando ferramentas que possibilitem o desenvolvimento de autoconhecimento, autoconfiança para habilitar mais mulheres a exercerem a liderança, enfrentarem os desafios de gestão e aprenderem a superar a Síndrome da Impostora.

Conduzido pela Professora Drª DANIELA FORGIARINI PEREIRA 

 Graduada em psicologia pela UFRGS; possui formação em dinâmica de grupo pela SBDG; mestrado em Psicologia (UFRGS) e doutorado em Informática na Educação (UFRGS). Docente em cursos de graduação e pós-graduação (UFRGS, PUCRS, FEEVALE, Unisinos e FADERGS). Professora da disciplina de Mentoring nas pós-graduações da PUCRS.

Seminário Democracia e Liberdade de Expressão

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Data: 28/07/2023, a partir das 15h
Palestrantes: Marcelo Rech (Jornalista), Flávio Pansieri (Advogado)
Mediação: Débora Dalcin (Advogada)

PORQUE AS LIDERANÇAS FEMININAS AINDA INCOMODAM? Como Lidar com Vieses de Gênero e Violência Psicológica

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INSCRIÇÕES para o público interno do TRE-RS


Devem realizar inscrições neste AVA apenas os servidores e interessados que trabalham no TRE-RS e possuem e-mail com final ...@tre-rs.jus.br. Todos os todos os demais interessados (público externo) devem inscrever através de Formulário Próprio).

O evento em alusão ao Dia Internacional das Mulheres, promovido pela Comissão de Participação Feminina do TRE-RS será aberto ao público em geral.

Data:     09 de março de 2023
Horário: a partir das 15 h até as 19h.
Local: Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS).
Endereço: Rua Duque de Caxias, 350, Centro Histórico, Porto Alegre - RS.

Inscrições abertas até o início do painel. Reserve sua vaga realizando as inscrições previamente ao evento.  São 100 vagas para inscrições de participação no modo presencial (preferencial). Não há limite de vagas para inscrições para assistir online , via transmissão pelo Canal EJERS no Youtube.

Ao acessar o evento presencialmente, o inscrito deve primeiro dirigir-se à recepção do TRE-RS para as praxes usuais de segurança e depois às mesas de acesso ao Plenário.

Os participantes DEVEM registrar presença  como orientado no acesso ao local ao evento  ou, se a inscrição foi para assistir online, no link de registro de presença disponibilizado no chat do Youtube, apenas durante a transmissão do painel.



Tenha um excelente participação, não deixe de trazer suas considerações e dúvidas sobre a temática!


Comissão de Participação Feminina do TRE-RS
Escola Judiciária Eleitoral (EJERS)
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS)

O evento cultural será patrocinado pela Associação dos Servidores do TRE-RS  (ASTRE).


A Importância da Participação Política Plural e Diversa

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O simpósio A Importância da Participação Política Plural e Diversa reúne especialistas para discutir a importância da diversidade e pluralidade na representação e participação política, além de trazer a perspectiva dos grupos minoritários para o centro do debate. 

São objetivos do simpósio debater, refletir e fomentar maior pluralidade representativa na política.

O evento é presencial e aberto ao público (mediante lotação do Plenário do TRE-RS: 100 pessoas), com transmissão ao vivo pelo Canal EJERS no YouTube.


PROGRAMAÇÃO

13h30 - Credenciamento

13h45 - Abertura

Desembargador Francisco José Moesch - Presidente

Desembargadora Vanderlei Terezinha Tremeia Kubiak - Vice-Presidente e Corregedora

Desembargador Jorge Luís Dall’Agnol - Diretor da EJERS

Ana Gabriela Veiga - Diretora-Geral 


14h15 - A Importância da Participação Plural e Diversa na Política

Ministra Maria Claudia Buchianneri (TSE)


14h45 - A Representatividade Negra e o Papel do Financiamento de Campanha na Promoção da Diversidade

Dra. Karen Luise Pinheiro (Juíza de Direito TJRS)

Des. Caetano Lo Pumo (Desembargador Eleitoral TRE-RS)

Sabrina de Paula Braga (Assistente EJE/TSE)

Mediação: Karen Fróes (Assessoria da Presidência TRE-RS)


16h - Participação política Plural: Do jovem ao eleitor sênior

A Importância do Voto dos Idosos: Dr. Felipe Rauen (Juiz de Direito Aposentado)

Representatividade Jovem na política - Dr. Marcos Todt (Doutor em Ciências Sociais)

O voto dos jovens - Valentina Berlato Nicolazzi (estudante)

Mediação: Carlos Vinicios Cavalcante (Coordenador da EJERS)


17h - Acessibilidade, Diversidade e Inclusão 

Participação Política das Pessoas com Deficiência: Bruno Andrade (Secretário de Modernização e Membro da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TSE)

Os Desafios da Participação Política LGBT+Felipe Lascani (Advogado Trans OAB/RS)

Mediação e Participação Política dos Povos Originários: Flávia Falcão (Assessoria da Presidência TRE-RS)


18h - Encerramento: 
Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak e apresentação cultural "Divas da Alegria"


18h30 - Coffee Break de encerramento


Participação Feminina na Política e Violência Política contra as Mulheres

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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), por meio da EJERS e de sua Comissão de Participação Feminina Institucional, promove, no dia 20 de julho, às 14h, no Plenário do TRE-RS, o simpósio Participação feminina na política e violência política contra as mulheres. O evento reúne personalidades da política nacional e gaúcha, além de especialistas e autoridades no direito eleitoral, para debater os avanços legislativos, bem como os entraves que ainda impedem uma maior igualdade de gênero na esfera política.

O objetivo do encontro é estimular a participação feminina na política e no processo eleitoral, informando, sensibilizando e educando acerca da recente legislação que prevê proteção jurídica às mulheres candidatas e detentoras de mandato eletivo, em casos de violência política.

A programação está dividida em três painéis com a participação da prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas, da professora emérita da UFRGS e cientista política, Céli Regina Pinto,  de desembargadoras eleitorais e pesquisadoras do assunto. Os painéis têm como temas: "Os desafios das mulheres na política", "A experiência partidária e medidas afirmativas para maior participação feminina", "Experiência política e a violência política de gênero" e "Construção jurisprudencial para combater a fraude à cota de gênero e os desafios futuros da Justiça Eleitoral no combate à violência política contra a mulher".

O painel final versará sobre "Trajetórias femininas na chefia dos Poderes", tendo como painelistas: Yeda Crusius, primeira mulher governadora do Estado do Rio Grande do Sul, a desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, primeira mulher a presidir o TJRS, e Elaine Macedo, primeira mulher presidente do TRE-RS. A desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, vice-Presidente e corregedora do TRE-RS, encerrará o simpósio.

O evento é presencial e aberto ao público (mediante lotação do Plenário do TRE-RS: 100 pessoas), com transmissão ao vivo pelo Canal EJERS no Youtube.

O público interessado na certificação deve efetuar a inscrição prévia, até às 13h do dia 20 de julho.

Aos servidores do TRE-RS inscritos será fornecido certificado de horas complementares válidas para Adicional de Qualificação.

Clique em Continuar para inscrever-se.

Live: Eleições e Internet no Brasil

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Conferencista: Ministro Carlos Bastide Horbach

Apresentação: Desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior


Data: 11 de março
Horário: 16h
Local: Canal EJERS no YouTube


EJERS promove aula inaugural do ano letivo de 2022 com conferência do Ministro Carlos Bastide Horbach

A Escola Judiciária Eleitoral Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto (EJERS) promove, no dia 11 de março, às 16 horas, a conferência inaugural do ano letivo de 2022.

 Para falar sobre a relação entre o grande fluxo de dados e informações disponíveis na internet, o comportamento nas redes sociais e as eleições no país, a EJERS convida o Ministro Carlos Bastide Horbach.

Carlos Horbach é Ministro Titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde também exerce a função de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TSE). Com graduação e mestrado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo, Horbach é pesquisador com vasta experiência acadêmica e professor de Direito Constitucional da USP, jurista e autor de obras jurídicas e de inúmeros artigos publicados em periódicos técnicos e sites da área.

A apresentação do conferencista fica a cargo do Desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior, membro do Tribunal de Justiça de São Paulo e que, recentemente, encerrou seu biênio à frente da presidência do TRE-SP e do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (CODEJE), cargo exercido atualmente pelo Diretor da EJERS, Desembargador Jorge Luís Dall’Agnol.

O evento será realizado por meio de videoconferência, com transmissão ao vivo (Live) pelo Canal EJERS no YouTube.


Chave de inscrição: internet

Homenagem aos 45 anos de magistratura ao Des. Arminio José Abreu Lima da Rosa

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Data: 05 de outubro de 2021
Horário: 15h
Local da transmissão: Canal Youtube da EJERS

O Plano Estratégico do TRE-RS em vigência, para o período de 2021-2026, foi aprovado recentemente, pela edição da Resolução TRE-RS n. 367, de 05 de agosto de 2021. 

O documento é o resultado de um trabalho conjunto entre Administração, magistrados, servidores e sociedade, trazendo em seu conteúdo a cadeia de valor, as competências organizacionais, os objetivos estratégicos, os indicadores e as iniciativas que nortearão a instituição nos próximos anos.

Para tanto, criamos uma rápida ação de capacitação que instigasse os servidores e colaboradores do TRE-RS a conhecer o seu Plano Estratégico, que será apresentado pela Administração do Tribunal que se colocará à disposição a esclarecer e aprofundar seus conceitos e objetivos.

Preparamos o seguinte roteiro:

  • material de alinhamento sobre o Plano Estratégico 2021-2026, para leitura prévia;
  • fórum para dúvidas, críticas e comentários;
  • live, com participação da Diretoria-Geral, titulares das secretarias e assessorias da Presidência, com possibilidade de participação via chat no YouTube.

INSCRIÇÕES ENCERRADAS

Live: Reforma e o Panorama para as Eleições 2022

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Conferência: Reforma e o Panorama para as Eleições 2022
Conferencista: Dr. Rodrigo López Zilio
Apresentação: Desembargador Francisco José Moesch

Data: 10 de novembro
Horário: 16h
Local: Canal EJERS no YouTube

Falta menos de um ano para que milhões de eleitoras e eleitores brasileiros compareçam às urnas eletrônicas para votar no primeiro turno das Eleições Gerais de 2022, que ocorrerá no primeiro domingo de outubro. O eleitorado apto comparecerá às seções eleitorais para eleger presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador do Estado, senador, deputados federais, estaduais e distritais.

Além das atividades preparatórias, de organização e regulamentação do pleito, promovidas pela Justiça Eleitoral, o Congresso Nacional promulgou a Emenda à Constituição nº 111/2021 e uma série de leis que instituem mudanças relevantes nas regras eleitorais, como a inclusão de dispositivos que incentivam as candidaturas de mulheres e de pessoas negras, constitucionalizam a fidelidade partidária, alteram responsabilidades no caso de incorporação de partidos e criam as federações partidárias, dentre outras.

Objetivando fazer um panorama sobre as principais mudanças que impactarão o pleito de 2022, a Escola Judiciária Eleitoral Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto (EJERS) oferece conferência conduzida pelo Dr. Rodrigo López Zilio.

Zilio é promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, onde exerceu por vários anos a coordenação do Gabinete de Assessoramento Eleitoral. É mestre em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. Professor de Direito Eleitoral e autor dos livros: Direito Eleitoral (Editora Juspodivm, 2020, 7ª edição), Crimes Eleitorais (Editora Juspodivm, 2020, 4ª edição), Comentários às Súmulas do TSE (Editora Juspodivm, 2017), em coautoria, Decisão de cassação de mandato: um método de estruturação (Editora Juspodivm, 2020). Também é autor de inúmeros artigos, cursos e palestras na área do direito eleitoral.

A conferência se dará no formato de live no Canal EJERS no YouTube. O público interessado na certificação da ação de capacitação deverá efetuar a inscrição prévia abaixo, até as 15h do dia 10 de novembro.


Chave de inscrição: panorama2022

Live: O Caso Watergate e a Repercussão nos Tribunais Americanos

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Data: 05 de novembro
Horário: 16h
Local: Canal EJERS no YouTube


Conferencista: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz

Apresentação: Desembargador Eleitoral Gerson Fischmann

A Escola Judiciária Eleitoral Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto (EJERS) promove, no dia 5 de novembro, às 16 horas, a conferência “O Caso Watergate e a Repercussão nos Tribunais Americanos”, com o Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, magistrado do Tribunal Regional Federal da 4º Região e ex-membro do TRE-RS.

O Caso Watergate é como ficou conhecido o escândalo político ocorrido em meados de 1972, nos Estados Unidos, cujas investigações posteriores culminaram com a renúncia, em agosto de 1974, do presidente Richard Nixon, do Partido Republicano. As ações de espionagem na sede do Partido Democrata, de oposição, situada no edifício Watergate, em Washington, a partir de pessoas da confiança do presidente Nixon tinham por objetivo a obtenção de informações sobre seus adversários políticos.

A partir da análise do Caso Watergate, o Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, lançará suas considerações sobre o escândalo, que envolveu a cobertura investigativa da imprensa e atuação do judiciário americano e é referência mundial quando chefes do Executivo são acusados de abuso de poder e corrupção.

A apresentação do conferencista ficará a cargo do Desembargador Eleitoral Gerson Fischmann, membro do Pleno do TRE-RS.

A palestra terá transmissão ao vivo pelo Canal EJERS no YouTube. O público interessado na certificação da ação de capacitação deverá efetuar a inscrição prévia até as 15h do dia 5 de novembro.


Chave de inscrição: watergate

Debate online "25 anos da Votação Eletrônica no Brasil e lançamento da 3ª edição do livro "O Voto Eletrônico"

Categoria do cursoAções Institucionais

Data: 04 de Outubro de 2021
Horário: início às 15 horas
Local: Transmissão  ao vivo pelo canal da EJERS no Youtube
 
Em razão dos 25 anos de implantação do voto eletrônico no Brasil, o Memorial da Justiça Eleitoral do RS em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto promovem o debate capitaneado pelo Presidente do Tribunal, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, tendo por convidados o Ministro Carlos Mário da Sila Velloso, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral e o Ministro Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite, à época Corregedor-Geral Eleitoral.  
À ocasião, o Memorial da Justiça Eleitoral também pretende lançar a terceira edição, revista e ampliada, da publicação "O Voto Eletrônico". O livro, nos formatos digital e impresso, traz um apanhado de um século de busca por um sistema eleitoral livre de fraudes, desejo que atravessou todo o século XX no Brasil.
Participantes:

Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa - Presidente do TRE-RS
Ministro Carlos Velloso - Presidente do TSE entre 06.12.1994 e 19.05.1996
Ministro Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite - Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, do TSE, entre 25.06.1996 e 06.11.1997.
Mediador: 
Rodrigo de Aguiar Gomes - historiador do Memorial da Justiça Eleitoral Gaúcha

Certificação aos inscritos que registrarem presença conforme o solicitado na inscrição.

CHAVE DE INSCRIÇÕES: urna25anos

Live: Democracia e Justiça Eleitoral, com o Ministro José Néri da Silveira

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Data: 24 de setembro
Horário: 16h
Local: Canal EJERS no YouTube


A Escola Judiciária Eleitoral Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto (EJERS) promove, no dia 24 de setembro, às 16 horas, a Live "Democracia e Justiça Eleitoral", com o Ministro José Néri da Silveira, que presidiu o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Quando do exercício da Presidência do TSE por duas gestões, de 1985 a 1987 e de 1999 a 2001, Néri da Silveira capitaneou uma das primeiras iniciativas para a implantação da informatização do voto, ainda em 1986, que foi o recadastramento nacional dos eleitores. Na ocasião, foram recadastrados quase 70 milhões de eleitores, que puderam votar com o título novo. É do ministro Néri a célebre frase que resumiu a depuração do cadastro eleitoral: "Hoje os mortos não votarão", referindo-se aos eleitores já falecidos que foram retirados do cadastro.

Lembrado como um defensor do progresso contínuo do processo eleitoral, o ministro reconhece que a Justiça Eleitoral procura aperfeiçoar-se no que concerne à fiscalização e à tecnologia, de modo a entregar o resultado da vontade da população, expressa no voto, com rapidez e integridade.

A palestra terá transmissão ao vivo pelo Canal EJERS no YouTube. O público interessado na certificação da ação de capacitação deverá efetuar a inscrição prévia no Ambiente Virtual de Aprendizagem da EJERS, até as 12h do dia 24 de setembro.

A apresentação do convidado ficará a cargo do desembargador eleitoral Silvio Ronaldo Santos de Moraes, membro efetivo do TRE-RS.

Crédito card: Arte com foto de Gustavo Miranda / Arquivo O Globo


Chave de inscrição: ministroneri

Live "Mulheres no Comando: trajetórias femininas nos espaços de liderança"

Categoria do cursoAções Institucionais

Data: 16 de setembro de 2021
Horário: 15h
Local da transmissão: Canal Youtube da EJERS

Com o objetivo principal de destacar os resultados do Diagnóstico da Participação Feminina em Cargos de Gestão do TRE-RS, a EJERS e a Comissão de Participação Feminina do Tribunal promovem, nesta quinta-feira (16), às 15h, a Live: Mulheres no Comando – Trajetórias femininas nos espaços de liderança. 

Para compartilhar suas experiências com a gente e debater o tema da igualdade de gênero nas instituições, estarão presentes – de modo virtual – mulheres expoentes em suas áreas de atuação:

- Kalin Rodrigues, desembargadora eleitoral substituta do TRE-RS;
- Ilana Trombka, diretora-geral do Senado Federal;
- Kareline Bueno, Product Owner de Novos Produtos e líder do Grupo de Afinidade de Gênero na Gerdau S.A.; e
- Ana Gabriela Veiga, diretora-geral do TRE-RS.

A mediação ficará a cargo da servidora Clarissa Amorim, integrante da Comissão de Participação Feminina do Tribunal.

CHAVE DE INSCRIÇÕES:  liderança

Live "Democracia na Cor da Pele"

Categoria do cursoAções Institucionais

Data: 15 de setembro (Dia Internacional da Democracia)
Horário: 16h
Local: Canal EJERS no YouTube

Nesta quarta-feira (15), às 16h, a EJERS promove, em parceria com a Comissão de Diversidades e Inclusão do TRE-RS, a Live: Democracia na Cor da Pele, em alusão ao Dia Internacional da Democracia - 15 de Setembro.

Na ocasião, as vereadoras de Porto Alegre, Karen Santos e Reginete Bispo, e a ex-prefeita de Dois Irmãos, Tânia Terezinha, farão um debate sobre a democracia no Brasil e suas desigualdades raciais e de gênero e lacunas de representação política. A mediação ficará a cargo da jornalista e escritora Fernanda Bastos. O senador Paulo Paim fará uma participação especial no evento.

O Dia Internacional da Democracia é comemorado em todo o mundo em 15 de setembro. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), com o objetivo principal de realçar a necessidade de promover a democratização, o desenvolvimento e o respeito pelos direitos humanos e as liberdades fundamentais.



Participarão do debate virtual a ser transmitido no canal do youtube da EJERS:

  • Senador Paulo Paim, titular do 3º mandato no Senado, e deputado federal de 1987 a 2003;
  • Vereadora Karen Santos, vereadora mais votada em Porto Alegre, em 2020;
  • Tânia Terezinha - Ex-Prefeita de Dois Irmãos, ( 2012-2019).


CHAVE DE INSCRIÇÕES:  democracia


Jovem Democracia

Categoria do cursoAções Institucionais

Curso gamificado que tem como objetivo preparar os jovens gaúchos para o exercício pleno da cidadania.

Temas principais: Democracia, Cidadania, Representatividade, Sistemas Eleitorais, Enfrentamento à desinformação e Exercício do voto. 

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. 

Cerimônia de Homenagem ao Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto

Categoria do cursoAções Institucionais

Cerimônia de homenagem e descerramento de placa alusiva ao patrono da Escola Judiciária Eleitoral Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto

Data: 3 de setembro de 2021

Horário: 17 horas

Local: Plenário do TRE-RS (sem presença de público), com transmissão ao vivo pelo Canal EJERS no YouTube


O Pleno do TRE-RS, por meio da edição da Resolução TRE-RS n. 364/2021, instituiu o nome da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul (EJERS) como "Escola Judiciária Eleitoral Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto".

Para marcar esse ato, o TRE-RS realizará, no dia 3 de setembro, às 17h, cerimônia em homenagem à memória do político e jurista gaúcho, com o descerramento de placa alusiva à nova denominação da Escola. Tal homenagem é um reconhecimento ao importante legado deixado pelo Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto (1924-2015), que, além de sua impressionante carreira jurídica e política, foi um ferrenho defensor da democracia e da existência da Justiça Eleitoral.

Brossard atuou como advogado, magistrado, professor, deputado estadual, deputado federal e senador, ocupando posteriormente os cargos de ministro da Justiça, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Assumiu a Presidência do TSE em 4 de junho de 1992, nela permanecendo até 11 de maio do ano seguinte. No período em que foi presidente do TSE, Brossard conduziu o plebiscito nacional, por determinação constitucional, para escolha da forma e sistema de governo. O plebiscito ocorreu no dia 21 de abril de 1993, sendo que a República e o sistema presidencialista de governo foram mantidos pela população.

Entre as diversas obras de autoria do Ministro Paulo Brossard, destacam-se O IMPEACHMENT, editada originariamente em 1965 e reeditada no ano de 1992, certamente a mais completa obra publicada no país sobre o tema; e a biografia que condensa o pensamento político de Joaquim Francisco de Assis Brasil, um dos idealizadores da Justiça Eleitoral brasileira.

A cerimônia contará com a presença dos integrantes titulares e substitutos do TRE-RS, autoridades do Judiciário e familiares do Ministro Brossard, e será transmitida ao vivo pelo Canal EJERS no YouTube.


LIve "25 Anos do Simulado de Caxias do Sul: A Urna não assusta!"

Categoria do cursoAções Institucionais

Data do evento: 18 de agosto, às 16 horas.

Transmissão: Canal do TRE gaúcho no Youtube.

Convidados:

Sr. Jorge Lheureux de Freitas  - Ex-secretário de Tecnologia da Informação e ex-assessor de Planejamento Estratégico do TRE-RS.

Sr. Andrei Giacomini de Almeida - Servidor da 059ª Zona Eleitoral - Viamão - RS

Dra. Martinha Terra Salomon - Magistrada


Chave de Inscrições: simulado


Inscrições até as 14 horas do dia 18 de agosto de 2021.

Os inscritos terão as horas de participação certificadas desde que, durante o evento, acessem a transmissão pelo ambiente virtual de aprendizagem da EJERS.

Gerente: Dione Almeida

Conferência: Desinformação e os riscos à democracia brasileira

Categoria do cursoAções Institucionais

Conferência com Professor Dr. Miguel Reale Júnior
Apresentação: Des. Sérgio Gischkow Pereira
Quando: 25/08, 16h

Inscrições até as 14 horas do dia 25 de agosto de 2021.

Válida como 2 horas de atividades, para fins de certificação (os inscritos terão as horas de participação certificadas desde que, durante o evento, acessem a transmissão pelo ambiente virtual de aprendizagem da EJERS).

Chave de inscrição: democracia

O tema da desinformação, sua influência na formação do pensamento coletivo e da percepção quanto às instituições e ao processo democrático tornou-se um dos principais debates na agenda política. Para entendermos melhor esse fenômeno e estabelecermos o enfrentamento à desinformação sem ferir direitos fundamentais, como o direito à livre expressão, convidamos o Professor Dr. Miguel Reale Júnior.


TRANSformando a Democracia: meu nome, minhas lutas e conquistas

Categoria do cursoAções Institucionais

Data e horário: 26 de agosto, 18h às 20h

Organização: EJE's parceiras de Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Sul.

Temas: Nome Social, Representatividade de mais mulheres nos cargos de poder e combate do preconceito de gênero na política

Palestrantes: Joelson Dias, advogado e ex-ministro do TSE; Felipe Lascani, advogado do RS; Robeyoncé Lima, advogada e codeputada estadual de PE.

Participação especial: Sharlene Esse, atriz.

Mediação: Julia Barcelos, servidora do Tribunal Superior Eleitoral

Transmissão: Canal da EJE-RS, no YouTube

Banner com dimensões retangules em fundo rosa e desenhos de vários triângulos feitos em linhas brancas. No canto superior esquerdo figura geométrica tridimensional verde, na maior parte, laranja e amarela. ao lado direito desta figura da figura, ilustração do mapa do Brasil colorido seguido do título: EJE's Parceiras, em caixa alta e letras azuis, com destaque para a sigla EJE's. Na parte do quarto esquerdo inferior do banner, a chamada da live: TRANSformando a Democracia: meu nome, minhas lutas e conquistas". Apenas a expressão Trans está em caixa alta. Abaixo da chamada, a pergunta: O que vamos debater?, seguida dos temas, da data, do horário, do canal de  transmissão, do link para inscrições e do símbolo da Língua Brasileira de Sinais. À direita do card, em duplas, dentro de círculos, fotos, de perfil e em plano médio, dos(as) palestrantes e da mediadora. Abaixo de cada foto, sobre uma tarja roxa, nome e cargos. Na parte inferior do card, à direita,   logo do TRERS; e, à direita, figura geométrica tridimensional nas cores azul, laranja, amarelo e verde.


CHAVE DE INCRIÇÕES: transformando