MINISTRANTE: Luiz Carlos dos Santos Gonçalves.

Procurador Regional da República – 3ª. Região. Mestre e Doutor em Direito do Estado – PUC-SP. Ex-Procurador Regional Eleitoral de São Paulo (2016/2019). Coordenador do Grupo VI, Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral, do Projeto de Sistematização das Normas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral. Procurador Auxiliar da Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo. Autor do livro “Investigação e Processo dos Crimes Eleitorais e Conexos”, Saraiva, São Paulo, 2022 (no prelo).

CARGA-HORÁRIA: 12 horas

METODOLOGIA: Aulas expositivas, com um encontro presencial. Material de apoio oferecido pelo Professor. Estudo de casos práticos. Apresentação da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral e de tribunais regionais eleitorais. Resolução de dúvidas, por meio do chat da aula ao vivo ou por email, em caso de aulas assíncronas. Indicações bibliográficas