Conteúdo Programático

1. Análise da legislação eleitoral atual, consideradas as suas regras constitucionais, legais e regulamentares (resoluções), relacionadas à propaganda eleitoral e ao poder de polícia.

2. Breves considerações sobre cada espécie de propaganda permitida, não tolerada e ilícita. 

3. Poder de Polícia dos Juízes Eleitorais: alternativas e limites.

4. Estudo de casos e suas soluções.

MINISTRANTES:  

Rodrigo López Zilio: Mestre em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. Promotor de Justiça no Estado do Rio Grande do SulCoordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do MPRS (junho2015-junho2021). Membro auxiliar da Procuradoria Geral Eleitoral junto ao TSE (desde 2019). Professor de Direito Eleitoral na Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e na Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul. Professor convidado de Direito Eleitoral em diversas instituições (UNISC, CERS, IDP, entre outras ). Autor do livro Direito Eleitoral, 8ª edição, Salvador: Editora Juspodivm, 2022, no prelo. Autor do livro Crimes Eleitorais, 4ª edição, Salvador: Editora Juspodivm, 2020. Coautor do livro Comentários às Súmulas do TSE, 2017, Salvador: Editora Juspodivm. Autor do livro Decisão de cassação de mandato: um método de estruturação, Salvador: Editora Juspodivm, 2020. Autor de diversos artigos científicos de Direito Eleitoral. Conferencista em eventos do MP e de TRE de diversos Estados da Federação. Analista Judiciário no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (1996-2002).

Edson de Resende Castro: Promotor de Justiça. Especialista em Ciências Jurídicas pela Universidade de Alfenas, em 1998. Coordenador Eleitoral do Ministério Público de Minas Gerais desde 2004. Presidente do GNACE – Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais do CNPG em 2020. Membro Auxiliar da Procuradoria-Geral Eleitoral junto ao TSE. Professor, convidado, de Direito Eleitoral em programas de pós-graduação em diversas instituições (PUC-Minas, IDDE, UnB, ESMEC-Escola Superior da Magistratura do Ceará, FESMP-MT, dentre outras). Professor convidado da Escola do MP-MG, da EJE-TRE-MG, da EMERJ e da Escola Nacional da Magistratura (AMB), para cursos de Direito Eleitoral para Magistrados e Membros do MP. Conferencista em eventos do MP e de TRE de diversos Estados da Federação. Professor de Direito Eleitoral no curso preparatório da FESMP-MG. Membro da Comissão Elaboradora da Recomendação CNMP n. 003/2017: Atuação Eleitoral do MP Brasileiro. Membro da Comissão de Juristas do Senado Federal, de 2010 a 2012, para o Novo Código Eleitoral. Autor do livro “Curso de Direito Eleitoral”, Editora Del Rey, 11ª edição, 2022, no prelo. Coautor e Coordenador do livro “Lei da Ficha Limpa”, Editora EDIPRO, 2010. Coautor do livro “Manual de Atuação Funcional do Ministério Público de Minas Gerais”, CEAF-MG, 2010. Coautor do livro “A Nova Campanha Eleitoral de 2020 – EC n. 107”, Editora Mizuno, 2020. Condecorado pelo TRE-MG, em 2020, com a Medalha do Mérito Acadêmico “Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira”.

PERÍODO DO CURSO:
De 04 julho a 12 agosto

CARGA-HORÁRIA: 10 horas

METODOLOGIA:  3 (três) encontros de 2 horas e 46 minutos, incluindo debates com os participantes.  

FORMATO: Híbrido.
• Aula inaugural – Presencial
• Aulas na plataforma do Tribunal ( Moodle) em formato assíncrono:
   Videoaulas + material complementar
• Aula de fechamento: Ao vivo online na plataforma Moodle.

ENCONTRO SÌNCRONO:
19 de agosto, das 14h às 16h.