Lançamento: 31 de março de 2025.

Disponibilidade: até 31 de dezembro de 2025.

Carga-horária: 6h (você tem 60 dias para finalizar o curso a partir da data de início).

Público-alvo: magistrados e servidores.

Conteudistas: Dr. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth e Dra. Joice Graciele Nielsson.

Objetivo Geral: 
Capacitar magistradas/os e servidoras/es, oferecendo fundamentos essenciais  que estruturam a aplicação do Protocolo para Julgamento sob Perspectiva de Gênero em todas as fases do processo. Com foco em direitos humanos, gênero, raça e etnia, a formação adota uma abordagem interseccional, nos termos do art. 2° da Resolução CNJ N. 492, de 17 de março de 2023.

Objetivos Específicos: 
- Compreender o conceito de alteridade segundo a obra filosófica de Emmanuel Levinas.
- Entender a influência que o conceito de alteridade exerce sobre a aplicação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero.
- Reconhecer a diferença entre a ética da alteridade e o princípio da empatia.
- Conhecer precedentes dos direitos humanos que servem como aporte para compreensão da Resolução CNJ N.º 492/2023.
- Compreender as diferenças entre sexo e gênero.
- Entender o conceito de identidade de gênero.
- Conhecer e refletir sobre o conceito de interseccionalidade.
- Identificar o âmbito de aplicação do Protocolo de Julgamento sob Perspectiva de Gênero.
- Conhecer e refletir sobre o passo a passo de aplicação do Protocolo.
- Identificar os temas destacados para aplicação do Protocolo de Gênero na Justiça Eleitoral.