2025

Início: 7 de julho de 2025.

Modalidade: EAD, síncrono, com disponibilização da gravação posteriormente.

Carga-horária: 16h (7 aulas síncronas, conforme cronograma abaixo - as aulas serão gravadas, permitindo o acesso posterior).

Público-alvo: servidoras/es das Zonas Eleitorais, SCRE e SJ. 

Conteudistas: Prof. Edson Lima Costa (Módulo I) e Profa. Karinne Batista Domingues de Jesus (Módulo II)

Objetivo: qualificar os(as) servidores(as) a atuar nos feitos relacionados à execução fiscal e cumprimento de sentenças de acordo com a legislação e jurisprudências atuais, bem como a utilizar os sistemas eletrônicos na efetivação de medidas constritivas.

Cronograma:

Módulo I: Execução Fiscal de Multas Eleitorais e Cumprimento de Sentença

• Dia 07/07 (2a feira): 14h - 17h
• Dia 08/07 (3ª feira): 14h - 17h
• Dia 09/07 (4a feira): 14h - 16h
• Dia 10/07 (5a feira): 14h - 16h

Módulo II: Sistemas Eletrônicos na efetivação de medidas constritivas

• Dia 14/07 (2a feira): 14h - 16h
• Dia 15/07 (3a feira): 14h - 16h
• Dia 16/07 (4a feira): 14h - 16h

Datas: 8, 9 e 11 de setembro, das 14h às 17h.

Modalidade: EAD, síncrono, com disponibilização da gravação aos participantes para posterior revisão por 60 dias; mais material complementar assíncrono.

Carga-horária: 15 horas-aula (Encontros síncronos: 9 horas-aula; atividades complementares: 6 horas-aula) 

Público-alvo: Membros do Pleno, servidores da Assessoria Técnica dos Desembargadores, SJ, SCRE e Zonas Eleitorais.

Professor: Doutor Diogo Rais

Objetivo Geral:

O curso propõe-se a capacitar magistrados(as) e servidores(as) que trabalham na elaboração de despachos e decisões judiciais a utilizarem ferramentas de inteligência artificial para o aprimoramento da redação jurídica, aumento da produtividade e eficiência, uso crítico e gestão de riscos possíveis, decorrentes da automação, tendo em vista os vieses algorítmicos que podem influenciar os resultados a serem obtidos e a adaptação e otimização de ferramentas, considerando o cenário atual de ferramentas de IA disponíveis no TRE-RS (versão intermediária do COPILOT – M365).

Objetivos Específicos:

• Compreender os conceitos fundamentais da IA: Distinguir e explicar as diferenças entre Machine Learning, Deep Learning e Redes Neurais, com foco em suas aplicações práticas no universo jurídico.

• Identificar e diferenciar as espécies de IA: Analisar as características e os limites da IA Generativa e da IA Preditiva, com ênfase em sua aplicação no contexto da Justiça Eleitoral.

• Aplicar os princípios éticos e normativos: Conhecer e incorporar as resoluções e diretrizes do CNJ sobre o uso de IA, garantindo a aplicação segura e responsável da tecnologia no Judiciário, com foco nos princípios de transparência, equidade e a prevalência da decisão humana.

• Dominar a estrutura de um prompt eficaz: Construir prompts funcionais aplicando os elementos essenciais (Persona, Tarefa, Contexto, Objetivos, Restrições e Formato) para extrair o máximo valor das ferramentas de IA.

• Desenvolver o Manual de Prompts do TRE-RS: Iniciar a criação de prompts colaborativos, contribuindo para a construção de um manual prático e dinâmico, adaptado às necessidades do tribunal.

• Utilizar técnicas avançadas de engenharia de prompt: Aplicar métodos como o controle da "criatividade" (temperatura) e o uso de storytelling para aprimorar a qualidade das respostas da IA, especialmente na construção de argumentações jurídicas.

• Explorar as funcionalidades do Microsoft Copilot: Navegar na interface da ferramenta e utilizar suas integrações para otimizar o fluxo de trabalho em tarefas comuns do gabinete.

• Aplicar a IA na rotina processual: Utilizar o Copilot para analisar, resumir processos e estruturar pesquisas de jurisprudência e doutrina de forma ágil e precisa.

• Elaborar documentos jurídicos assistidos pela IA: Construir minutas de despachos, decisões e votos, aplicando as técnicas de engenharia de prompt para refinar o conteúdo.

• Contribuir para a consolidação do Manual de Prompts: Refinar e organizar os prompts criados durante o curso para atualizar e enriquecer o Manual de Boas Práticas do TRE-RS.

Início: 22 de agosto de 2025.

Modalidade: EAD, síncrono, com disponibilização da gravação aos participantes para revisão.

Carga-horária: 08 horas-aula 

Público-alvo: servidores SAI, SJ, SCRE e Zonas Eleitorais

Conteudista: Professora Doutora Denise Goulart Schlickmann

Objetivo Geral:

Capacitar os participantes a analisar e manifestar-se sobre a regularidade da prestação de contas eleitoral, abordando as questões mais críticas e complexas da matéria.

Objetivos Específicos:

• Delimitar corretamente as sanções nos processos de prestação de contas de campanha eleitoral cabíveis em cada espécie de julgamento, identificando eventuais inconsistência legais e normativas.

• Identificar o impacto das normas de anistia no julgamento de contas eleitorais.

• Compreender as questões mais críticas e controversas sobre o financiamento de campanhas eleitorais. 

• Identificar os pontos críticos na aplicação de recursos em campanhas eleitorais.

• Analisar as questões relativas à aplicação de recursos públicos nas campanhas eleitorais, notadamente no que se refere ao financiamento de grupos minorizados e repasse vertical de recursos.

• Avaliar o impacto das questões críticas sobre a manifestação judicial sobre a regularidade das contas.

O grupo de estudos tem como objetivo central promover discussões sobre o impacto da IA no Poder Judiciário, com foco no Direito Eleitoral. Serão abordadas as normas em vigor, como as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além das implicações legais e éticas do uso da IA, especialmente no contexto eleitoral. A proposta visa sensibilizar os servidores para uma aplicação consciente e crítica dessa tecnologia, alinhada às normativas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e demais regulamentações.