Início: 7 de julho de 2025.

Modalidade: EAD, síncrono, com disponibilização da gravação posteriormente.

Carga-horária: 16h (7 aulas síncronas, conforme cronograma abaixo - as aulas serão gravadas, permitindo o acesso posterior).

Público-alvo: servidoras/es das Zonas Eleitorais, SCRE e SJ. 

Conteudistas: Prof. Edson Lima Costa (Módulo I) e Profa. Karinne Batista Domingues de Jesus (Módulo II)

Objetivo: qualificar os(as) servidores(as) a atuar nos feitos relacionados à execução fiscal e cumprimento de sentenças de acordo com a legislação e jurisprudências atuais, bem como a utilizar os sistemas eletrônicos na efetivação de medidas constritivas.

Cronograma:

Módulo I: Execução Fiscal de Multas Eleitorais e Cumprimento de Sentença

• Dia 07/07 (2a feira): 14h - 17h
• Dia 08/07 (3ª feira): 14h - 17h
• Dia 09/07 (4a feira): 14h - 16h
• Dia 10/07 (5a feira): 14h - 16h

Módulo II: Sistemas Eletrônicos na efetivação de medidas constritivas

• Dia 14/07 (2a feira): 14h - 16h
• Dia 15/07 (3a feira): 14h - 16h
• Dia 16/07 (4a feira): 14h - 16h