Programação
1. INTRODUÇÃO
Neste tópico, serão apresentados os conceitos do sistema PJe, os órgãos do Poder Judiciário que o adotam, as normas correlatas e o que os sites do TRE-RS e TSE contém de informações relacionadas ao PJe.2. ACESSO AO PJE
O sistema PJe está disponível para acesso pela internet. A seguir, veremos algumas importantes informações referentes ao acesso do PJe.
3. INTERFACE BÁSICA DO PJE
Este tópico apresentará aspectos da interface da tela principal do PJe para os usuários internos do sistema: magistrados, servidores, requisitados e estagiários da Justiça Eleitoral.
4. FLUXO BÁSICO
O fluxo processual é composto de uma sequência de tarefas previamente definidas pelas quais o processo vai tramitando. Neste tópico será apresentado, de forma geral, o fluxo básico do processo na Zona Eleitoral, bem como outras tarefas importantes que são desenvolvidas no cartório.
5. AUTOS DIGITAIS
Os autos digitais trazem todos os detalhes do processo. É onde podemos visualizar o processo com os seus documentos e tramitação. A seguir, veremos como é a tela dos autos digitais de um processo no PJe.
6. JUNTADA E ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS
Duas das funcionalidades mais utilizadas no sistema PJe são a juntada e a elaboração de documentos. Veremos alguns detalhes dessas funcionalidades neste tópico.
7. CONSULTA PROCESSUAL
A consulta processual é importante ferramenta que o usuário do sistema PJe tem à disposição. Neste tópico, abordaremos a consulta de processos, a consulta de localizações do processo e também, a consulta pública unificada de processos.
8. TABELAS PROCESSUAIS UNIFICADAS DO CNJ
As Tabelas Processuais Unificadas do CNJ (SGT) são responsáveis por padronizar e uniformizar as classes, os assuntos, a movimentação e os documentos processuais no âmbito dos órgão do Poder Judiciário, a serem empregadas no Processo Judicial Eletrônico - PJe.
9. AUTUAÇÃO PROCESSUAL
A autuação é o primeiro ato processual realizado, automaticamente, após a distribuição da petição inicial ou, pela escrivania cartorária, da determinação judicial para a formação de um processo.10. RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO
A retificação da autuação é o primeiro ato processual efetivamente realizado pela escrivania cartorária após a distribuição automática da petição inicial.
