Contorno da seção
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Neste tópico, serão apresentados os conceitos do sistema PJe, os órgãos do Poder Judiciário que o adotam, as normas correlatas e o que os sites do TRE-RS e TSE contém de informações relacionadas ao PJe.
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O sistema PJe está disponível para acesso pela internet. A seguir, veremos algumas importantes informações referentes ao acesso do PJe.
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Este tópico apresentará aspectos da interface da tela principal do PJe para os usuários internos do sistema: magistrados, servidores, requisitados e estagiários da Justiça Eleitoral.
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O fluxo processual é composto de uma sequência de tarefas previamente definidas pelas quais o processo vai tramitando. Neste tópico será apresentado, de forma geral, o fluxo básico do processo na Zona Eleitoral, bem como outras tarefas importantes que são desenvolvidas no cartório.
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Os autos digitais trazem todos os detalhes do processo. É onde podemos visualizar o processo com os seus documentos e tramitação. A seguir, veremos como é a tela dos autos digitais de um processo no PJe.
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Duas das funcionalidades mais utilizadas no sistema PJe são a juntada e a elaboração de documentos. Veremos alguns detalhes dessas funcionalidades neste tópico.
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A consulta processual é importante ferramenta que o usuário do sistema PJe tem à disposição. Neste tópico, abordaremos a consulta de processos, a consulta de localizações do processo e também, a consulta pública unificada de processos.
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As Tabelas Processuais Unificadas do CNJ (SGT) são responsáveis por padronizar e uniformizar as classes, os assuntos, a movimentação e os documentos processuais no âmbito dos órgão do Poder Judiciário, a serem empregadas no Processo Judicial Eletrônico - PJe.
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Os estudantes devemVer
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A autuação é o primeiro ato processual realizado, automaticamente, após a distribuição da petição inicial ou, pela escrivania cartorária, da determinação judicial para a formação de um processo.
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A retificação da autuação é o primeiro ato processual efetivamente realizado pela escrivania cartorária após a distribuição automática da petição inicial.
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