Além das certidões de justiça federal e estadual nós não fazemos buscas em processos na justiça eleitoral? por ex, pode haver condenação perante o TRE ainda não transitado em julgado que não foi para o cadastro ainda, e como vamos consultar esses processos (condenação criminal em segundo grau mesmo não transitada em julgado gera inelegibilidade).
Em resposta à MARLA ELENA SANDRI TONIN
Re: certidões negativas
Tenho a mesma dúvida. Candidato condenado por crime eleitoral na eleição de 2016 em segundo grau, mas que o processo não transitou em julgado, encontrando-se no TSE, terá certidão negativa ou positiva?
Em resposta à ANGELA MARIA CHIARAMONTE ZANDONÁ
Re: certidões negativas
Sim, colegas.
Devemos verificar os processos em tramitação no TRE-RS ou TSE, pois a condenação por órgão colegiado já é considerada para fins de inelegibilidade. Outros sistemas como o Sanções e SACEL e o futuro SANCEL, que unificará os dois também são fontes de consulta.
Att,
Vinicios