Prezada Katiane, bom dia.

O TSE instituiu, por meio da Portaria nº 394/2020, o Grupo de Trabalho (GT) que vai estudar e definir diretrizes para o funcionamento das convenções partidárias virtuais que escolherão os candidatos das Eleições Municipais 2020. O GT será presidido pelo ministro Luis Felipe Salomão e terá, entre outras, a função de analisar e propor regras destinadas a viabilizar o controle de autenticidade da ata de convenção pela Justiça Eleitoral. Provavelmente sairá daí as orientações com relação ao modelos de documentos que substituam as atas tradicionais.

Caso, entretanto, o partido requeira a abertura de livro de atas nesse período, sugiro que se agende a recepção do mesmo, com os cuidados de manuseio de documentos e regras de higienização informados pela SEATS.

Abraço,

Vinicios Cavalcante.