Cerimônia de homenagem e descerramento de placa alusiva ao patrono da Escola Judiciária Eleitoral Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto

Data: 3 de setembro de 2021

Horário: 17 horas

Local: Plenário do TRE-RS (sem presença de público), com transmissão ao vivo pelo Canal EJERS no YouTube

O Pleno do TRE-RS, por meio da edição da Resolução TRE-RS n. 364/2021, instituiu o nome da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul (EJERS) como "Escola Judiciária Eleitoral Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto".

Para marcar esse ato, o TRE-RS realizará, no dia 3 de setembro, às 17h, cerimônia em homenagem à memória do político e jurista gaúcho, com o descerramento de placa alusiva à nova denominação da Escola. Tal homenagem é um reconhecimento ao importante legado deixado pelo Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto (1924-2015), que, além de sua impressionante carreira jurídica e política, foi um ferrenho defensor da democracia e da existência da Justiça Eleitoral.

Brossard atuou como advogado, magistrado, professor, deputado estadual, deputado federal e senador, ocupando posteriormente os cargos de ministro da Justiça, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Assumiu a Presidência do TSE em 4 de junho de 1992, nela permanecendo até 11 de maio do ano seguinte. No período em que foi presidente do TSE, Brossard conduziu o plebiscito nacional, por determinação constitucional, para escolha da forma e sistema de governo. O plebiscito ocorreu no dia 21 de abril de 1993, sendo que a República e o sistema presidencialista de governo foram mantidos pela população.

Entre as diversas obras de autoria do Ministro Paulo Brossard, destacam-se O IMPEACHMENT, editada originariamente em 1965 e reeditada no ano de 1992, certamente a mais completa obra publicada no país sobre o tema; e a biografia que condensa o pensamento político de Joaquim Francisco de Assis Brasil, um dos idealizadores da Justiça Eleitoral brasileira.

A cerimônia contará com a presença dos integrantes titulares e substitutos do TRE-RS, autoridades do Judiciário e familiares do Ministro Brossard, e será transmitida ao vivo pelo Canal EJERS no YouTube.