Conferência: Reforma e o Panorama para as Eleições 2022
Conferencista: Dr. Rodrigo López Zilio
Apresentação: Desembargador Francisco José Moesch

Data: 10 de novembro

Horário: 16h

Local: Canal EJERS no YouTube

Falta menos de um ano para que milhões de eleitoras e eleitores brasileiros compareçam às urnas eletrônicas para votar no primeiro turno das Eleições Gerais de 2022, que ocorrerá no primeiro domingo de outubro. O eleitorado apto comparecerá às seções eleitorais para eleger presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador do Estado, senador, deputados federais, estaduais e distritais.

Além das atividades preparatórias, de organização e regulamentação do pleito, promovidas pela Justiça Eleitoral, o Congresso Nacional promulgou a Emenda à Constituição nº 111/2021 e uma série de leis que instituem mudanças relevantes nas regras eleitorais, como a inclusão de dispositivos que incentivam as candidaturas de mulheres e de pessoas negras, constitucionalizam a fidelidade partidária, alteram responsabilidades no caso de incorporação de partidos e criam as federações partidárias, dentre outras.

Objetivando fazer um panorama sobre as principais mudanças que impactarão o pleito de 2022, a Escola Judiciária Eleitoral Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto (EJERS) oferece conferência conduzida pelo Dr. Rodrigo López Zilio.

Zilio é promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, onde exerceu por vários anos a coordenação do Gabinete de Assessoramento Eleitoral. É mestre em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. Professor de Direito Eleitoral e autor dos livros: Direito Eleitoral (Editora Juspodivm, 2020, 7ª edição), Crimes Eleitorais (Editora Juspodivm, 2020, 4ª edição), Comentários às Súmulas do TSE (Editora Juspodivm, 2017), em coautoria, Decisão de cassação de mandato: um método de estruturação (Editora Juspodivm, 2020). Também é autor de inúmeros artigos, cursos e palestras na área do direito eleitoral.

A conferência se dará no formato de live no Canal EJERS no YouTube. O público interessado na certificação da ação de capacitação deverá efetuar a inscrição prévia abaixo, até as 15h do dia 10 de novembro.

Chave de inscrição: panorama2022