Nos estudos das unidades anteriores, tivemos a oportunidade de desenvolver algumas noções sobre os principais conceitos presentes nos registros de candidaturas.

Tivemos uma visão panorâmica dos procedimentos que os cartórios deverão observar desde a apresentação dos DRAPs e RRCs até as sentenças do Juiz Eleitoral.

O propósito deste 5º módulo é dar ao colega da Justiça Eleitoral uma visão geral da relevância das inelegibilidades no contexto dos registros de candidaturas.

Em termos populares, o tema é tratado como “ficha suja” ou “ficha limpa”, ao se fazer referência à situação de determinado candidato.

Como você poderá perceber, o tema é amplo e complexo, mas já é tratado no cotidiano do cartório eleitoral. Por isso, o enfoque será dado a essa atividade, a fim de que a atuação do cartório eleitoral seja eficiente para a análise das inelegibilidades pelo Juiz Eleitoral.