Caro(a) colega da Justiça Eleitoral,

Bem-vindo(a) ao curso de capacitação para registros de candidaturas de 2020!

Este curso foi elaborado originariamente por servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, com revisão e adaptação por servidores dos Tribunais do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais.

Gostaríamos de convidá-lo(a) a engajar-se nas lições com o objetivo de nivelar o conhecimento e dar suprimentos para que os servidores estejam habilitados a fazer os procedimentos relativos aos registros de candidaturas.

Salienta-se que se buscou utilizar linguagem acessível, bem como produzir-se material que sirva de repositório de informações a ser utilizado durante o período de registro, consistente em resumos com formato .pdf e fluxogramas, que podem ser consultados agilmente, auxiliando-os nas dinâmicas dos cartórios eleitorais.

Importante destacar ainda que este curso foi elaborado conforme a legislação atual, reservando-se a hipótese de modificações posteriores.

Contudo, resgatamos as orientações que serviram para as eleições pretéritas e ainda atualizamos o conteúdo com as novidades para as eleições de 2020, buscando sempre alinhar a teoria com a prática cartorária, destacando-se inicialmente:

• fim das coligações proporcionais;

• processamento dos feitos pelo sistema Pje;

• utilização do mural eletrônico, aplicativos de mensagens instantâneas e correio eletrônico para comunicações processuais;

O curso está planejado em três momentos. Partiu-se do nivelamento técnico-teórico, passando para orientações de cunho prático e chegando ao debate sobre especificidades encontradas no cotidiano do processamento do registro de candidaturas nas zonas eleitorais.

Parte 1 – Módulo Candidaturas

Subdividido em cinco unidades que apresentam os conceitos elementares sobre as atividades e requisitos a serem observados no registro de candidatura. Trataremos dos aspectos mais relevantes, inicialmente, por meio de uma descrição objetiva de determinada atividade e, na medida do possível, daremos dicas práticas para otimização do serviço no cartório eleitoral.

Ao final de cada tópico, você poderá testar seu conhecimento por meio de exercícios de fixação.

Parte 2 – Sistema CAND, e Pje

Trataremos nessa parte das principais atividades a serem executadas nos sistemas CAND e PJe, bem como da interface externa, pelo CANDex. Nosso objetivo será descrever como proceder na realização dos registros e consultas no CAND, dos procedimentos de certificação, comunicação processual e tramitação dos autos digitais no PJe e da interação entre os dois sistemas, tendo como base os cenários de teste em campo executados pelo TSE.

Parte 3 – Videoconferências temáticas

A partir das manifestações dos colegas nos fóruns de discussão ao longo das etapas 1 e 2 do curso, faremos compilações que servirão como pauta para três encontros virtuais, onde aproximaremos o conteúdo ministrado com a prática vivenciada pelos cartórios, fechando o ciclo de capacitação.

No fórum do curso, debateremos questões práticas para desenvolvermos nosso raciocínio, de maneira que nos tornemos aptos a resolver situações fáticas a partir da interpretação das normas.

Nossos colegas voluntários estarão à disposição para fomentar os debates no fórum e buscar as soluções para alinhamento das atividades.

Importante ressaltar, mais uma vez, que o escopo deste material é tratar das atribuições do cartório eleitoral. Por isso, não serão abordados temas relativos às atividades dos magistrados. Estes, no exercício de suas funções, adotarão seus entendimentos e nortearão a atividade do cartório na resolução dos casos concretos.

Este curso não tem a pretensão de esgotar todos os temas que possam surgir durante o curto e intenso prazo para processamento dos registros de candidaturas. Porém, demos o nosso máximo para produzir um conteúdo que possa ser útil e sirva como objeto de consulta rápida durante o desenvolvimento do seu trabalho.

Esperamos que ao final deste curso você já tenha uma ideia de como serão os registros de candidaturas nas Eleições de 2020 e, assim, possa se preparar melhor para o desafio que enfrentarão.

Por fim, lembramos que no momento da produção deste material não se encontravam consolidadas todas as informações sobre os sistemas que serão utilizados, a exemplo do Cand e a forma como se dará sua integração com o PJe. Por isso, estejam sempre atentos às orientações prestadas pelas áreas de suporte do seu tribunal.

Essas eleições já seriam históricas pela introdução do processo eletrônico de forma inédita na totalidade de municípios brasileiros, que contam com os mais diferentes graus de estrutura tecnológica. Agora, esse desafio se mostra ainda maior ante a nossa responsabilidade em realizar um pleito em um cenário de crise de saúde pública e restrição econômica decorrentes da pandemia do novo Coronavírus. Estaremos preparados, como sempre.

Bons estudos e boas eleições para todos nós!

Equipe EaD Candidaturas