A Escola Judiciária Eleitoral e a Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, em parceria com a Escola da Advocacia Geral da União e Procuradoria da Fazenda, promoveram, no dia 16 de agosto de 2019, o “Curso de Execução Fiscal e Cumprimento de Sentença na Justiça Eleitoral”. Participaram do evento magistrados e servidores da Justiça eleitoral e da AGU.

APRESENTAÇÕES:

Período matutino: Execução Fiscal e Cumprimento de Sentença na Justiça Eleitoral
Palestrante: Leonan França - Advocacia Geral da União

Período vespertino: Execução Fiscal de Multa Eleitoral - Peculiaridades inerentes à cobrança da dívida ativa não tributária

Palestrante: Marcela Stefanello - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional