Contorno da seção

    • A Justiça Eleitoral é responsável pela condução das Eleições no Brasil, desde 24 de fevereiro de 1932, quando instituída pelo primeiro Código Eleitoral Brasileiro, que passou a regulamentar as eleições no país.

      Segundo o Plano Estratégico do TSE (2021-2026), a missão da Justiça Eleitoral é promover a cidadania e garantir a legitimidade do processo eleitoral e a efetiva prestação jurisdicional, a fim de fortalecer a democracia.

      Para tanto, os programas de educação para a cidadania são desenvolvidos pela Escola Judiciária Eleitoral de cada Tribunal Regional Eleitoral.

       
      Aqui na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, a EJERS desenvolve três programas institucionais ligados à promoção da cidadania:

      1.    Lideranças do Futuro

      2.    Mais Mulheres na Política
      3.    Justiça Eleitoral Aberta