Nos dias 24 e 28 de novembro de 2025, cerca de 40 servidores e magistrados do TRE-RS participaram do curso “O Papel dos Precedentes no Direito Eleitoral”, ministrado online pelo Professor Rodrigo Terra Cyrineu, Mestre em Direito Constitucional e autor do livro Precedentes Eleitorais.
Tendo abordado tópicos como a função dos “Precedentes como fonte primária do direito eleitoral”, “A segurança jurídica e previsibilidade no processo eleitoral”, “o Tribunal Superior Eleitoral como Corte de Vértice e os precedentes eleitorais” e as “viragens jurisprudenciais e modulação de efeitos das decisões judiciais”, o curso teve como objetivo o aprimoramento da prestação jurisdicional deste Tribunal por meio da atualização dos servidores na jurisprudência mais recente emanada pelos Tribunais Superiores.
A capacitação obteve excelente avaliação pelos participantes.
Professor Rodrigo Terra Cyrineu, Mestre em Direito Constitucional e autor do livro Precedentes Eleitorais. | Foto: Internet