9.4 ASSUNTOS

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Preenchidos os dados iniciais do processo, o sistema apresenta a tela de Assuntos, bem como abre as abas "Partes",  "Características", "Incluir Petições e Documentos" e "Protocolar Inicial":

Observação: no caso das classes de natureza criminal (ex.: inquérito policial, ação penal eleitoral, entre outros), são apresentadas, além das supramencionadas, as abas "Local do Fato", "Procedimento de Origem" e "Indiciamento", as quais serão explicadas no último tópico "9.10 Autuação Criminal" deste capítulo.

Imagem da aba Assuntos, com os campos: "Assuntos Associados" (1), os filtros "Assunto" (2) e "Código" (3), e "Assuntos".

Na coluna da esquerda (1) o sistema indica os assuntos associados ao processo. Já na coluna da direita (4) são apresentados os assuntos conforme a classe informada na aba "Dados Iniciais", sendo possível filtrar pelo texto do assunto (2) ou, ainda, pelo número do código do assunto (3). Localizado o assunto na coluna da direita (4), para associar, basta clicar na "seta para esquerda" (5) e o sistema passará o assunto para a coluna da esquerda dos Assuntos Associados.

Importante: os códigos dos assuntos são os mesmos contidos no Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas do CNJ. Portanto, é possível utilizar a TPU para auxiliar na associação dos assuntos.

Imagem da aba Assuntos da Tabela de TPU.

Realizada a associação, o sistema apresenta as seguintes opções:

Imagem da aba Assuntos após realizar a Associação de Assuntos e a opção de selecionar assunto principal.

Na coluna da esquerda dos assuntos associados (1), o sistema solicita a indicação de um assunto como principal (2).

Observação: o assunto principal será o único mostrado na aba de informações do processo logo abaixo da classe processual. Portanto, sugere-se a seleção do assunto como principal aquele que permita a melhor identificação do processo.

Ainda, caso seja necessário desassociar algum assunto, basta clicar na "seta para direita" (3).

Finalizada a associação dos assuntos, o usuário deverá utilizar a navegação pela aba superior visando ao preenchimento das demais informações necessárias.

O vídeo a seguir demonstra como preencher a aba assuntos:

  

No próximo tópico, vamos abordar a aba "Partes".

Última atualização: quarta-feira, 21 set 2022, 15:48