9.4 ASSUNTOS
Preenchidos os dados iniciais do processo, o sistema apresenta a tela de Assuntos, bem como abre as abas "Partes", "Características", "Incluir Petições e Documentos" e "Protocolar Inicial":
Observação: no caso das classes de natureza criminal (ex.: inquérito policial, ação penal eleitoral, entre outros), são apresentadas, além das supramencionadas, as abas "Local do Fato", "Procedimento de Origem" e "Indiciamento", as quais serão explicadas no último tópico "9.10 Autuação Criminal" deste capítulo.
Na coluna da esquerda (1) o sistema indica os assuntos associados ao processo. Já na coluna da direita (4) são apresentados os assuntos conforme a classe informada na aba "Dados Iniciais", sendo possível filtrar pelo texto do assunto (2) ou, ainda, pelo número do código do assunto (3). Localizado o assunto na coluna da direita (4), para associar, basta clicar na "seta para esquerda" (5) e o sistema passará o assunto para a coluna da esquerda dos Assuntos Associados.
Importante: os códigos dos assuntos são os mesmos contidos no Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas do CNJ. Portanto, é possível utilizar a TPU para auxiliar na associação dos assuntos.
Realizada a associação, o sistema apresenta as seguintes opções:
Na coluna da esquerda dos assuntos associados (1), o sistema solicita a indicação de um assunto como principal (2).
Observação: o assunto principal será o único mostrado na aba de informações do processo logo abaixo da classe processual. Portanto, sugere-se a seleção do assunto como principal aquele que permita a melhor identificação do processo.
Ainda, caso seja necessário desassociar algum assunto, basta clicar na "seta para direita" (3).
Finalizada a associação dos assuntos, o usuário deverá utilizar a navegação pela aba superior visando ao preenchimento das demais informações necessárias.
O vídeo a seguir demonstra como preencher a aba assuntos:
No próximo tópico, vamos abordar a aba "Partes".