7.1 CONSULTA DE PROCESSOS
A consulta de processos é onde o usuário do PJe poderá realizar a pesquisa processual através de diversos critérios, tais como a data da autuação, estado, município, nome da parte, entre outros. O usuário poderá utilizar um ou mais critérios que entender adequado para realizar a pesquisa. O sistema fará uma busca nos processos que estão na base de dados do PJe, trazendo como resultado, os processos que se encaixarem nos critérios pesquisados.
Para acessarmos a tela da consulta processual, basta clicarmos no menu principal, no submenu "Processo", no submenu "Pesquisar" e na opção "Processo":
Também podemos acessar a tela da consulta processual clicando no ícone da lupa, na barra lateral que aparece à esquerda da tela:
A tela da consulta de processos apresenta uma área à esquerda (1) com alguns critérios de pesquisa: "Nome da parte", "Outros nomes/Alcunha", "Nome do Representante", "Objeto do processo", "CPF/CNPJ", "Número do processo" e "Processo Referência". A parte mais central (2) é a área que apresenta a lista de processos que resultaram da pesquisa:
Rolando a tela da consulta um pouco mais para baixo, podemos observar mais alguns critérios de pesquisa: "Assunto", "Classe Judicial", "Nome do documento", "OAB", "Estado", "Município", "Jurisdição", "Órgão Julgador", "Data de autuação", "DIstribuição do art. 260 do Código Eleitoral":
Rolando a tela mais para baixo, até o final, ainda temos mais alguns critérios de pesquisa: "Eleição", "Valor da causa", "Movimento processual" e os "Filtros Criminais" ("Órgão de origem do procedimento criminal", "Número do procedimento criminal" e "Protocolo de Polícia"). Também aparecem, logo abaixo dos critérios, os botões "PESQUISAR" (efetua a pesquisa com base nos critérios informados) e "LIMPAR" (limpa todos os critérios informados na tela).
Após informarmos os critérios de pesquisa e clicarmos no botão "PESQUISAR", o sistema apresentará os resultados, ou seja, mostrará os processos que se encaixam nos critérios informados. A figura abaixo mostra o resultado de uma pesquisa, mostrando o processo com seu número, características, órgão julgador, data de autuação, classe judicial, polos ativo e passivo, nó(s) atual(is) e última movimentação. O número do processo é um link que abre os autos digitais em uma nova aba. O botão "VISUALIZAR" permite ver o nó atual (ou nós atuais) do processo, isto é, em qual tarefa (ou tarefas) o processo se encontra atualmente.
O PJe-Zona Eleitoral abarca a base de dados processual de todas as Zonas Eleitorais do país. Com isso, é possível pesquisar qualquer processo de qualquer Zona Eleitoral do Brasil, à exceção dos processos com segredo de justiça, que não aparecerão no resultado da pesquisa. Por ser uma base de dados de abrangência nacional, é importante que, no momento da consulta, sejam selecionados critérios que delimitem bem a busca, sob pena do resultado contemplar muitos processos do país inteiro. Uma busca utilizando apenas o critério "Classe judicial", por exemplo, traria todos os processos do país autuados naquela classe, o que geraria muita lentidão na pesquisa. Portanto, é interessante sempre delimitar bem a pesquisa, evitando consultas muito genéricas, o que causa perda na performance, além de pouco resultado prático.
O vídeo seguinte mostra a tela da consulta processual e um exemplo de consulta: