4.2 OUTRAS TAREFAS IMPORTANTES
Além das tarefas mencionadas anteriormente no "fluxo básico das Zonas Eleitorais", existem inúmeras outras tarefas no PJe- Zona Eleitoral. Vamos então destacar algumas tarefas relevantes que também são usadas frequentemente pelas Zonas Eleitorais.
4.2.1 Elaborar Documentos
A elaboração de documentos é tarefa rotineira nos cartórios eleitorais. Vários documentos são elaborados: editais, certidões, cartas, mandados, entre outros. A tarefa "Elaborar Documentos" será mais detalhada no capítulo 6 deste curso, pela importância dessa atividade dentro do cartório eleitoral.
4.2.2 Analisar Processo - ZE
Além da tarefa "Analisar Novo Processo - ZE", também existe no PJe, a tarefa "Analisar Processo - ZE". A diferença é que a tarefa "Analisar Novo Processo - ZE" é sempre a tarefa inicial, onde os processos caem imediatamente após a protocolização (distribuição). Já a tarefa "Analisar Processo", é a tarefa onde eventualmente os processos podem cair após já passarem por algumas tramitações. Nesse caso, o processo já não é mais "novo", isto é, já tramitou por algumas outras tarefas após ter sido protocolizado.
Da mesma forma que a tarefa "Analisar Novo Processo - ZE", a tarefa "Analisar Processo - ZE" também permite que o usuário encaminhe o processo para um leque variado de opções, como vemos abaixo:
4.2.3 Registrar Trânsito em Julgado
Após o esgotamento de todos os
recursos, poderá ser realizado o trânsito em julgado do processo. Há uma
tarefa específica para essa situação, chamada "Registrar trânsito em
julgado". Nessa tarefa, a Zona Eleitoral irá cadastrar a data do
trânsito em julgado e depois elaborar a respectiva certidão. Abaixo a tela que mostra a tarefa "Registrar trânsito em julgado":
4.2.4 Apensar e Desapensar Processos - ZE
A tarefa "Apensar e Desapensar Processos - ZE" é utilizada quando for necessária a associação de processos no PJe. Ao selecionar um processo que está nesta tarefa, será apresentada um tela contendo, na parte central superior, dois campos:
- "Processo associado": onde o usuário pode pesquisar o processo a ser associado.
- "Tipo de associação": é o onde deve ser selecionado o tipo de associação (desmembramento, dependência ou prevenção).
Após preencher os dois campos acima, o usuário deverá clicar no botão "ADICIONAR", para que o processo apareça na lista de processos que serão associados. Podem ser adicionados diversos processos nessa lista.
Abaixo, a tela mostrando um processo que foi adicionado à lista de processos que serão associados:
Ao clicar no botão "INCLUIR", o processo (ou processos) que estiver na lista de processos exibida na tela anterior, será associado ao processo com o qual estamos trabalhando na tarefa. O processo recém associado será exibido na área "Processos Associados", como mostra a figura abaixo.
Na área de processos associados, exibida na figura acima, há o ícone da lixeira, à esquerda de cada processo associado. Para desapensar o processo, basta clicar na lixeira, que o processo deixará de ser associado.
É importante ressaltar, no caso de processos apensados (que constarão como associados), que a tramitação dos processos é totalmente independente, ao invés do que ocorre no sistema SADP, onde os processos andam juntos.
4.2.5 Aguardando Apreciação do TRE
Uma tarefa que costuma aparecer bastante no painel dos usuários das Zonas Eleitorais é a tarefa "Aguardando apreciação do TRE". Sempre que um processo é remetido para a segunda instância, ele irá automaticamente para a tarefa "Aguardando apreciação do TRE". No momento em que um processo estiver nesta tarefa, ele ficará ali parado, não podendo ser movimentado pela Zona Eleitoral, pois o processo, nesse momento, está tramitando no TRE. Esta tarefa é aberta para um melhor controle da Zona Eleitoral sobre os processos que subiram para o segundo grau de jurisdição. O processo ficará nesta tarefa até que o TRE o remeta de volta para a Zona Eleitoral.
Abaixo, um exemplo da tela da tarefa "Aguardando apreciação do TRE":
4.2.6 Manter Processo Arquivado
Normalmente, após toda a tramitação de um processo estar concluída, ele será arquivado definitivamente. Ao ser arquivado, o processo ficará na tarefa "Manter Processo Arquivado", que é a tarefa final do processo. Essa tarefa irá conter todos os processos arquivados em definitivo do cartório eleitoral. Caso um processo esteja arquivado e ocorra a necessidade de que ele volte a tramitar, o usuário poderá entrar na tarefa "Manter Processo Arquivado" e clicar no botão "Encaminhar para...", na opção "Desarquivar Processo". Com isso, o processo voltará a ser tramitado, podendo passar pelas mais diversas funcionalidades, conforme a situação concreta.
Abaixo, vemos a tela da tarefa "Manter Processo Arquivado", com destaque para a opção "Desarquivar Processo".