2.5 CADASTRO DE SERVIDORES
O cadastro de servidores, requisitados e estagiários das Zonas
Eleitorais é feito pela Assessoria de Administração do Sistema Processo Judicial Eletrônico, na Secretaria Judiciária. A
solicitação de cadastramento de usuário deve ser feita pelo chefe
da Zona Eleitoral, via abertura de chamado no sistema Simba em
“Atendimento da Secretaria Judiciária” > “d. Processo
Judicial Eletrônico” > “PJE-Zonas – Cadastro de usuários”,
indicando o nome da pessoa que será cadastrada, bem como seu perfil
para acessar o PJe. No caso de estagiários, também deve ser informada a data inicial e final do estágio.
Há basicamente três perfis para usuários de Zona Eleitoral:
- Servidor – é o perfil mais completo. Possibilita realizar praticamente todas as tarefas referentes às Zonas Eleitorais no PJe, tais como autuação de processo, retificação da autuação, minuta de ato judicial, lançamento de movimentos processuais, elaboração de documentos e preparação de atos de comunicação.
- Servidor de Processamento – esse perfil possui algumas restrições. Possibilita realizar as tarefas do perfil de servidor, exceto aquelas relacionadas ao magistrado (minuta de ato judicial, assinatura de ato judicial e lançamento de movimento processual).
- Colaborador – é
o perfil mais restrito dentre os três. Realiza apenas poucas
operações.
É importante destacar que, por tratarem-se de instâncias independentes, o cadastro dos usuários em cada instância do PJe é separado das demais. Portanto, um usuário que possui acesso ao PJe-Zona Eleitoral não terá acesso automático ao PJe do TRE-RS ou do TSE, sendo necessário solicitar o acesso à Secretaria Judiciária (SASJE) via abertura de chamado no sistema Simba em “Atendimento da Secretaria Judiciária” > “d. Processo Judicial Eletrônico” > “PJE-Zonas – Cadastro de usuários”.