O curso Formação em Processo Judicial Eletrônico tem por escopo o nivelamento de conhecimento dos servidores deste Tribunal acerca do manejo do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e das Tabelas Processuais Unificadas (TPUs), utilizadas para identificação de movimentos processuais que alimentam os relatórios estatísticos solicitados pelo Conselho Nacional de Justiça.

Importa destacar que o curso está direcionado aos cartórios eleitorais e, portanto, limitou-se às funcionalidades e telas disponíveis no Processo Judicial Eletrônico - PJe de 1º Grau. Isso porque o PJe de 2º Grau possui um fluxo complexo de operação, especialmente em razão das inúmeras unidades envolvidas, atribuições e tarefas específicas, destacando-se as unidades de distribuição e autuação, de processamento, de elaboração de acórdãos e as relatorias dos desembargadores eleitorais, além dos procedimentos para a realização da sessão de julgamento.

Portanto, é possível afirmar que o PJe de 1º Grau é uma versão simplificada do PJe de 2º Grau, o que permite aos usuários lotados da Secretaria do Tribunal conhecer, por intermédio deste curso, as principais funcionalidades em comum entre os dois sistemas.

Neste Módulo I - Introdução ao PJe e Tabelas Processuais Unificadas, os servidores e/ou colaboradores da Justiça Eleitoral que utilizam a ferramenta PJe serão capacitados acerca das funcionalidades básicas, dividido nos seguintes tópicos:

1. Introdução
2. Acesso ao PJe
3. Interface Básico do PJe
4. Fluxo Básico
5. Autos Digitais
6. Juntada e Elaboração de Documentos
7. Consulta Processual
8. Tabelas Processuais Unificadas do CNJ
9. Autuação Processual
10. Retificação da Autuação

Ressalta-se que o objetivo do curso é focado na operação do sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, razão pela qual as questões jurídicas eventualmente abordadas possuem caráter ilustrativo, de demonstrar a aplicação das funcionalidades às situações práticas cartorárias.

Nos módulos seguintes, conforme projeto (SEI n. 0005459-16.2021.6.21.8000), pretende-se abordar outras funcionalidades mais específicas como a utilização das etiquetas, os modelos de documentos, a minuta de ato judicial, as funcionalidades do magistrado, o lançamento de movimentos conforme a TPU, a realização de atos de comunicação, o tratamento das petições avulsas, o arquivamento, a remessa dos autos ao TRE, entre outros.

No vídeo a seguir, os conteudistas Rodrigo Mello Pires e Fabrício Caetano Prestes, bem como o tutor Leandro Martins Pires se apresentam e desejam um ótimo curso a todos:

OBS: houve suporte e tutoria na Turma de 2021. No momento presente, este curso está disponível sem tutoria.