1. Apresentação
Este curso Diversidade, Alteridade e Direitos Humanos: aspectos destacados da Resolução CNJ N.º 492/2023 e a aplicação do Protocolo de Julgamento sob Perspectiva de Gênero é um curso em formato EaD Autoinstrucional, totalmente on-line.
Ele foi idealizado e desenvolvido pela Seção de Aperfeiçoamento Jurídico e Estudos Eleitorais - SEAJE, vinculada à Escola Judiciária Eleitoral Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto - EJERS.
O curso apresenta 6 horas-aula de aprendizagem a distância.