Manual do Participante

1. Apresentação

Este curso Diversidade, Alteridade e Direitos Humanos: aspectos destacados da Resolução CNJ N.º 492/2023 e a aplicação do Protocolo de Julgamento sob Perspectiva de Gênero é um curso em formato EaD Autoinstrucional, totalmente on-line.

Ele foi idealizado e desenvolvido pela Seção de Aperfeiçoamento Jurídico e Estudos Eleitorais - SEAJE, vinculada à Escola Judiciária Eleitoral Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto - EJERS.

O curso apresenta 6 horas-aula de aprendizagem a distância.

2. Estrutura e carga horária

Carga horária: 6 horas-aula   

O curso está estruturado em 5 módulos: 

Módulo II - O Conceito de Alteridade na Filosofia e sua Relevância para a Compreensão do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero 

Módulo III - Da Empatia à Alteridade e os Antecedentes do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero no Direito Nacional e Internacional 

Módulo IV - Conceitos Básicos do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero

Módulo V - Guia Para Magistrados e Magistradas: Passo-a-passo do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero

Módulo VI - Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero aplicado à Justiça Eleitoral

3. Objetivos

Objetivo Geral: 

Capacitar servidoras/es, requisitadas/os e estagiárias/os, oferecendo fundamentos essenciais  que estruturam a aplicação do Protocolo para Julgamento sob Perspectiva de Gênero em todas as fases do processo. Com foco em direitos humanos, gênero, raça e etnia, a formação adota uma abordagem interseccional, nos termos do art. 2° da Resolução CNJ N. 492, de 17 de março de 2023.

Objetivos Específicos: 

• Compreender o conceito de alteridade segundo a obra filosófica de Emmanuel Levinas.
• Entender a influência que o conceito de alteridade exerce sobre a aplicação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero.
• Reconhecer a diferença entre a ética da alteridade e o princípio da empatia.
• Conhecer precedentes dos direitos humanos que servem como aporte para compreensão da Resolução CNJ N.º 492/2023.
• Compreender as diferenças entre sexo e gênero.
• Entender o conceito de identidade de gênero.
• Conhecer e refletir sobre o conceito de interseccionalidade.
• Identificar o âmbito de aplicação do Protocolo de Julgamento sob Perspectiva de Gênero.
• Conhecer e refletir sobre o passo a passo de aplicação do Protocolo.
• Identificar os temas destacados para aplicação do Protocolo de Gênero na Justiça Eleitoral. 

4. Metodologia

O curso apresenta 5 módulos compostos por vídeo-aulas, também disponibiliza material complementar e questionário de avaliação. 

A/O aluna/o deve necessariamente realizar todas as tarefas propostas: assistir as vídeo-aulas, ler os textos disponibilizados, realizar a atividade avaliativa, obtendo no mínimo nota 7, e preencher a avaliação de reação para a obtenção de certificação.

5. Dedicação do participante

O curso segue o modelo autoinstrucional, em que a/o aluna/o decide a melhor forma de administração do tempo de estudo (acesso ao curso 24 horas por dia).

A estratégia didática envolve assistir os vídeos, ler os textos complementares e fazer a atividade de avaliação.

Informamos que a RESOLUÇÃO TSE Nº 23.380, DE 8 DE MAIO DE 2012, que dispõe sobre a concessão do Adicional de Qualificação às/aos servidoras/es ocupantes de cargos efetivos dos quadros de pessoal dos Tribunais Regionais Eleitorais, estabelece em seu Art. 9º, § 3º: para os eventos de capacitação realizados com a metodologia a distância, a carga horária diária não poderá exceder 8 (oito) horas-aula.

Por isso, organize seu tempo. Dedique ao menos 1 hora diária para a realização do curso. Use esse tempo de estudo para assistir as vídeo-aulas e refletir sobre os conceitos apresentados, acessar os textos complementares, sites e vídeos sugeridos como complemento, assim como para realizar a atividade de avaliação proposta.

Lembre-se de que você é a/o gestora/or de seu tempo!

6. Recursos Didáticos

Como parte da estratégica pedagógica deste curso, serão usados os seguintes recursos metodológicos:

• Textos
• Imagens
• Vídeos
• Fóruns de discussão
• Links externos/artigos

7. Avaliação

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

No módulo de encerramento, estará disponível um questionário de avaliação com 20 questões.

São permitidas somente DUAS tentativas para realizá-los, portanto, após a leitura do conteúdo, responda ao questionário com calma e atenção. Será contabilizada a nota mais alta atingida nas tentativas.

Para ser considerado aprovado, o estudante deverá alcançar o nível de aproveitamento igual ou superior a 70%.

AVALIAÇÃO DE REAÇÃO

Ao final do curso, reserve alguns minutos para nos fornecer sua opinião sobre o curso, o Ambiente Virtual de Aprendizagem, o conteúdo, nosso suporte, etc.

Sua contribuição fornece subsídio para que possamos melhorar constantemente os cursos ofertados pela Escola Judiciária.

8. Certificação

Para certificação, o aluno deverá obter nota total igual ou superior a 70 (setenta). 

 Para os aprovados, estará disponível a emissão do certificado na plataforma a partir da data de preenchimento do questionário de avaliação de reação.

 Antes de gerar o certificado, você deve responder à Avaliação de Reação (sem cômputo de nota).

 As horas deste curso são válidas para adicional de qualificação para as/os servidoras/es dos cargos efetivos do TRE-RS.

Para a obtenção do adicional de qualificação as/os servidoras/es deverão encaminhar o certificado por meio de processo SEI à Seção de Aperfeiçoamento Jurídico e Estudos Eleitorais - SEAJE.  

9. Dúvidas

O fórum Suporte técnico é o espaço para registro de dúvidas ou problemas de navegação.

Para usá-lo, basta acessá-lo, abrir um novo tópico, inserir um título indicando o assunto e postar sua mensagem. 

Antes de abrir um novo tópico, verifique se já existe um tópico tratando do mesmo assunto.

10. Ferramentas do Moodle para o aluno

10.1. Alterar perfil e incluir uma foto

10.2. Enviar mensagem privada

Para enviar mensagem a um participante, clique em ‘Participantes’ que aparecerá a lista de alunos inscritos no curso, selecione o destinatário desejado na tela inicial, e depois clique em “Mensagem”, abaixo do nome do participante. Uma janela de texto abrirá. Escreva e clique em ‘Enviar mensagem’.

10.3. Visualizar a nota

Para visualizar sua nota:

11. Netiqueta

A Netiqueta é um rol de regrinhas de etiqueta que usamos no ambiente on-line. 

Lembre-se que este é um ambiente de colaboração, que estamos todos aqui com o intuito de aprender com o grupo, e nada melhor que aprender com respeito e harmonia.

Abaixo segue um infográfico com as regrinhas básicas da Netiqueta. 

12. Créditos

 Seção de Aperfeiçoamento Jurídico e Estudos Eleitorais - SEAJE

  
Conteudistas

Dra. Joice Graciele Nielsson: Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Possui estágio Pós-doutoral em Direito pela Università degli Studi "G. d'Annunzio" - Chieti - Pescara (2024). Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos - e do Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Coordenadora da Pós-graduação Justiça Restaurativa e Mediação.

Dr. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth: Pós-Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP (2023). Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2014). Mestre em Direito pela UNISINOS (2010). Pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ (2008). Graduado em Direito pela UNIJUÍ (2006). Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direito da UNIJUÍ. Professor-pesquisador do Programa de Pós-graduação em Direito da UNIJUÍ. Professor do Curso de Graduação em Direito da UNIJUÍ. Coordenador da Rede de Pesquisa Direitos Humanos e Políticas Públicas (REDIHPP) e líder do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq).