Data: 18/10/2022

Horário: 14 às 16 horas

Local: Plenário do TRE-RS

Senha para Inscrições:  FADERGS 2022

O Programa Justiça Eleitoral Aberta apresenta o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) a visitantes diversos da sociedade, organizados em grupos homogêneos.

A Escola Judiciária Eleitoral Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto (EJERS), em parceria com o Memorial da Justiça Eleitoral Ministro Teori Albino Zavascki preparam o conteúdo adequado a cada público.

O escopo deste programa é promover encontros presenciais, preferencialmente dentro das dependências da Justiça Eleitoral, com grupos organizados de interessados da sociedade – como estudantes, integrantes de outros órgãos e profissionais de imprensa – para divulgar a atuação da Justiça Eleitoral, dentro de uma contextualização histórica e política, fomentar cidadania e participação na vida democrática e consolidar a credibilidade da instituição.

Objetivos específicos:

• Apresentar a imagem de uma instituição mantida por cidadãos brasileiros, sejam estes magistrados, servidores do quadro de pessoal ou colaboradores no processo eleitoral, como os mesários;

• Aumentar a confiança na Justiça Eleitoral;

• Explicar o funcionamento da instituição: as atribuições, a estrutura, a função constitucional e as peculiaridades;

• Destacar as possibilidades profissionais e acadêmicas envolvendo o Direito Eleitoral (para público de estudantes de Direito);

• Divulgar o trabalho realizado pela Justiça Eleitoral para a construção da democracia e da cidadania;

• Combater a desinformação, por meio da divulgação de informações oficiais, qualificadas;

• Esclarecer dúvidas comuns sobre o funcionamento do processo eleitoral e da democracia no país, por meio de explicações técnicas e contextualização histórico-política.

Será disponibilizado CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO com carga horária de duas horas/aula aos participantes inscritos e que registrarem presença segundo as orientações dadas no credenciamento.