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    • PROGRAMAÇÃO:

    • PROGRAMAÇÃO X ENCONTRO COPEJE


      Dia 16/11 


      Local: OABCUBO - Rua Manoelito de Ornelas, 55, Porto Alegre/RS


      08h:30m – Credenciamento  


      09hs – Abertura 


      09h:30m - Entrega da Medalha Ministro Célio Silva  e homenagens 

      - Foto oficial do encontro 


      10h:30 – Conferência de Abertura  Palestrante: Tarcísio Vieira de Carvalho Neto 

      Tema: Reflexos da Nova Lei de Improbidade Administrativa na seara Eleitoral

      Apresentação: Clea Carpi da Rocha


      11:00 – Painel I  

      Mediador: Miguel Ramos

      Palestrante: Vânia Aieta

      Tema: Governança eleitoral e a importância da higidez na judicialização da competição político-partidária: o papel dos juristas

      Palestrante: Carlos Mário Velloso Filho 

      Tema: Abuso de Poder 

      Palestrante:  Paulo Gonet 

      Tema: Fake News e Eleições


      12:30 – Almoço (Churrascaria Cultura Gaúcha) 


      14:00 Painel II

      Mediador: Gustavo Teixeira 

      Palestrante: Danyelle Galvão 

      Tema: Questões sobre Processo Penal Eleitoral 

      Palestrante: Tathiana Carvalho da Costa

      Tema: Crimes Eleitorais 

      Palestrante: Renan Sales

      Tema: A Competência Criminal da Justica Eleitoral: Análise da Conexão sob o prisma da perpetuação jurisdictionis


      15:00 – Painel III

      Mediadora: Sulamita Cabral 

      Palestrante: Renato Guanabara Leal de Araújo 

      Tema: Benefícios e repercussão das práticas de sustentabilidade aplicadas na Justiça Eleitoral 

      Palestrante: Vinicius Cavalcante 

      Tema: Proposta de Aplicação de Visual Law para a Justiça Eleitoral: democratizando a informação ao jurisdicionado. 


      16:00 – Painel IV

      Mediador: Andre Lemos 

      Palestrante: Ministra Edilene Lôbo 

      Palestrante: Katia Junqueira 

      Tema: Repercussões do Tipo penal de Violência de Gênero


      17:00– Lançamento da Revista do COPEJE 


      17:30 Conferência de encerramento: José Eduardo Alckmin 

      Tema: A igualdade do voto



      17/11 - Assembleia do COPEJE (restrito aos membros do COPEJE)

      Local: Plenário do TRE/RS 

      Horário: 10hs

    • DATA DE REALIZAÇÃO:

    • 16 e 17 de novembro de 2023

    • LOCAL:

    • PRESENCIAL: OAB/RS CUBO - R. Manoelito de Ornellas, 55 - Praia de Belas, Porto Alegre - RS, 90110-230.

      ON-LINE: Canal do COPEJE no Youtube (Exceto a Assembléia do COPEJE).

    • HOTÉIS PARCEIROS:

    • Hotéis  Laghetto Moinhos e Laghetto Stilo - código COPEJEX
      DoubleTree By Hilton Porto Alegre - código COPEJERS
      Blue tree Milleniun : código COPEJE23 (até o dia 10/outubro)

    • TEMÁTICA:

    • O Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral, o COPEJE, foi fundado em 18 de novembro de 2016, no III Encontro Nacional dos Juristas de Tribunais Eleitorais, realizado em Brasília (DF).

      São integrantes natos do Colégio todos Juristas da Justiça Eleitoral, nomeados nos termos do art. 199, II e art. 120, 1°, III da Constituição Federal de 1988, como Membro Jurista. Assim, integram o COPEJE todos os Ministros do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, titulares e suplentes, Membros Juristas (Juízes Eleitorais das Cortes Regionais), titulares e suplentes, a partir do ato de posse e até o término do mandato.

      Igualmente, integram e participam do COPEJE os ex-Ministros do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, titulares e suplentes, ex-Membros Juristas (Juízes Eleitorais das Cortes Regionais), titulares e suplentes.

      Os objetivos do COPEJE estão definidos em Estatuto próprio e são, dentre outros, o zelo pelo cumprimento, respeito e a colaboração para a preservação da ordem constitucional, conforme compromisso constitucional assumido no ato de posse; auxiliar no aprimoramento da prestação jurisdicional, com independência e respeito a todos os órgãos da Justiça Eleitoral, colaborando com sua administração; apoiar e participar das sugestões de aperfeiçoamento da Justiça Eleitoral; promoção de debates e eventos de atualização educacional e de difusão de conhecimentos jurídicos eleitorais.

      Os encontros institucionais ordinários do COPEJE são anuais, em parceria e apoio com os Regionais e com o TSE, por suas escolas e sua programação é, necessariamente acadêmica e de atualização na legislação eleitoral.

    • COMISSÃO ORGANIZADORA:

    • Dr. Telson Luis Cavalcante Ferreira;

      Dr. Caetano Cuervo Lo Plumo;

      Dra. Kalin Rodrigues;

      Dr. Silvio Ronaldo Santos de Moraes;

      Dr. Gerson Fischmann;

      Dra. Patrícia da Silveira Oliveira;

      Dr. José Luís Blaszak;

      Dr. Miguel Antônio Silveira Ramos.

    • PARCEIROS:

    • Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional do Rio Grande do Sul;

      Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul/RS;

      Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, TRE/RS;

      Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS;

      Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, ESA/RS;

      Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral - IGADE;

      Colégio dos Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais - CODEJE;