Programação
- INSCRIÇÕES:
Inscrições gratuitas.
Os organizadores convidam os participantes a levarem 1 kg de alimento não-perecível para doações.- ASSISTA A TRANSMISSÃO DO EVENTO AO VIVO
- PROGRAMAÇÃO:
PROGRAMAÇÃO X ENCONTRO COPEJE
Dia 16/11
Local: OABCUBO - Rua Manoelito de Ornelas, 55, Porto Alegre/RS
08h:30m – Credenciamento
09hs – Abertura
09h:30m - Entrega da Medalha Ministro Célio Silva e homenagens
- Foto oficial do encontro
10h:30 – Conferência de Abertura Palestrante: Tarcísio Vieira de Carvalho Neto
Tema: Reflexos da Nova Lei de Improbidade Administrativa na seara Eleitoral
Apresentação: Clea Carpi da Rocha
11:00 – Painel I
Mediador: Miguel Ramos
Palestrante: Vânia Aieta
Tema: Governança eleitoral e a importância da higidez na judicialização da competição político-partidária: o papel dos juristas
Palestrante: Carlos Mário Velloso Filho
Tema: Abuso de Poder
Palestrante: Paulo Gonet
Tema: Fake News e Eleições
12:30 – Almoço (Churrascaria Cultura Gaúcha)
14:00 Painel II
Mediador: Gustavo Teixeira
Palestrante: Danyelle Galvão
Tema: Questões sobre Processo Penal Eleitoral
Palestrante: Tathiana Carvalho da Costa
Tema: Crimes Eleitorais
Palestrante: Renan Sales
Tema: A Competência Criminal da Justica Eleitoral: Análise da Conexão sob o prisma da perpetuação jurisdictionis
15:00 – Painel III
Mediadora: Sulamita Cabral
Palestrante: Renato Guanabara Leal de Araújo
Tema: Benefícios e repercussão das práticas de sustentabilidade aplicadas na Justiça Eleitoral
Palestrante: Vinicius Cavalcante
Tema: Proposta de Aplicação de Visual Law para a Justiça Eleitoral: democratizando a informação ao jurisdicionado.
16:00 – Painel IV
Mediador: Andre Lemos
Palestrante: Ministra Edilene Lôbo
Palestrante: Katia Junqueira
Tema: Repercussões do Tipo penal de Violência de Gênero
17:00– Lançamento da Revista do COPEJE
17:30 Conferência de encerramento: José Eduardo Alckmin
Tema: A igualdade do voto
17/11 - Assembleia do COPEJE (restrito aos membros do COPEJE)
Local: Plenário do TRE/RS
Horário: 10hs
- DATA DE REALIZAÇÃO:
16 e 17 de novembro de 2023
- LOCAL:
PRESENCIAL: OAB/RS CUBO - R. Manoelito de Ornellas, 55 - Praia de Belas, Porto Alegre - RS, 90110-230.
ON-LINE: Canal do COPEJE no Youtube (Exceto a Assembléia do COPEJE).
- HOTÉIS PARCEIROS:
Hotéis Laghetto Moinhos e Laghetto Stilo - código COPEJEX
DoubleTree By Hilton Porto Alegre - código COPEJERS
Blue tree Milleniun : código COPEJE23 (até o dia 10/outubro)- TEMÁTICA:
O Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral, o COPEJE, foi fundado em 18 de novembro de 2016, no III Encontro Nacional dos Juristas de Tribunais Eleitorais, realizado em Brasília (DF).
São integrantes natos do Colégio todos Juristas da Justiça Eleitoral, nomeados nos termos do art. 199, II e art. 120, 1°, III da Constituição Federal de 1988, como Membro Jurista. Assim, integram o COPEJE todos os Ministros do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, titulares e suplentes, Membros Juristas (Juízes Eleitorais das Cortes Regionais), titulares e suplentes, a partir do ato de posse e até o término do mandato.
Igualmente, integram e participam do COPEJE os ex-Ministros do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, titulares e suplentes, ex-Membros Juristas (Juízes Eleitorais das Cortes Regionais), titulares e suplentes.
Os objetivos do COPEJE estão definidos em Estatuto próprio e são, dentre outros, o zelo pelo cumprimento, respeito e a colaboração para a preservação da ordem constitucional, conforme compromisso constitucional assumido no ato de posse; auxiliar no aprimoramento da prestação jurisdicional, com independência e respeito a todos os órgãos da Justiça Eleitoral, colaborando com sua administração; apoiar e participar das sugestões de aperfeiçoamento da Justiça Eleitoral; promoção de debates e eventos de atualização educacional e de difusão de conhecimentos jurídicos eleitorais.
Os encontros institucionais ordinários do COPEJE são anuais, em parceria e apoio com os Regionais e com o TSE, por suas escolas e sua programação é, necessariamente acadêmica e de atualização na legislação eleitoral.
- COMISSÃO ORGANIZADORA:
Dr. Telson Luis Cavalcante Ferreira;
Dr. Caetano Cuervo Lo Plumo;
Dra. Kalin Rodrigues;
Dr. Silvio Ronaldo Santos de Moraes;
Dr. Gerson Fischmann;
Dra. Patrícia da Silveira Oliveira;
Dr. José Luís Blaszak;
Dr. Miguel Antônio Silveira Ramos.
- PARCEIROS:
Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional do Rio Grande do Sul;
Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul/RS;
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, TRE/RS;
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS;
Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, ESA/RS;
Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral - IGADE;
Colégio dos Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais - CODEJE;
