Servidor do TRE-RS esteve presente no I Congresso Cearense de Direito Eleitoral (CONCEDE)

O servidor Ângelo Soares Castilhos, Chefe da Seção de Estudos Eleitorais da EJERS, esteve presente no I Congresso Cearense de Direito Eleitoral (CONCEDE), realizado entre os dias 31.08 e 02.09.2017, em Fortaleza/CE.

Durante os três dias do evento, mais de 30 renomados palestrantes expuseram seus pontos de vista sobre temas atuais do Direito Eleitoral: Judicialização da Política, Direito Processual Eleitoral, Ilícitos Eleitorais, Abuso de Poder, Participação Feminina na Política, Pré-Registro, Contencioso Eleitoral, Propaganda Eleitoral, Causa de Pedir e Limites Probatórios, Combate à Corrupção, Financiamento das Campanhas Eleitorais e Irretroatividade na Aplicação da Jurisprudência do TSE foram alguns dos palpitantes assuntos colocados em pauta.

Dentre as mesas formadas, destacaram-se as duas conferências com membros de Tribunais Superiores: a de abertura, com o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Antônio Dias Toffoli, e a de encerramento, com o Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na classe dos Juristas Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. O Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Napoleão Nunes Maia não pôde comparecer ao evento.

Também cabe destacar a presença gaúcha no evento, com a palestra do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS), responsável pelo Gabinete de Assessoramento Eleitoral, Rodrigo López Zílio.   

O evento foi promovido pela Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Ceará (OAB/CE), pela Justiça Federal – Seção Judiciária do Ceará e pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE), contando com apoio acadêmico da Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza (Escola de Direito/UNIFOR) e com o apoio institucional do Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE), do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral ( IBRADE), do Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE) e da Escola da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC).

Maiores informações e detalhamentos sobre o evento e seus palestrantes podem ser obtidos no sítio eletrônico do CONCEDE 2017.

Última atualização: terça-feira, 5 set 2017, 19:52