O Vice-Diretor da EJERS, Desembargador Jorge Luís Dall'Agnol, participou, nos dias 19 e 20 de abril de 2018, do seminário "Perspectivas e Desafios da Propaganda Eleitoral", promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do TSE, no edifício-sede do Tribunal. O encontro reúne juízes de todo o país, responsáveis por analisar ações envolvendo propaganda eleitoral. 

Durante a abertura, o Diretor da EJE/TSE, Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, destacou que os debates trazem medidas animadoras no combate às "fake news". Na opinião do magistrado, um dos temas a serem revistos é o poder de polícia da Justiça Eleitoral, "que não invalidaria conteúdos e não poderia ser classificado como censura, mas seria viável nesta perspectiva da remoção de propagandas fabricadas por robôs", disse.

Outros assuntos em pauta durante a programação versaram sobre liberdade de expressão, propaganda antecipada, uso das redes sociais e impulsionamento de conteúdo.

O segundo e último dia foi dedicado à reunião dos participantes em grupos de trabalho. Os tópicos discutidos, cujo escopo são as eleições que se avizinham, compreenderam a remoção de conteúdo, a fiscalização da propaganda paga na Internet, a responsabilidade eleitoral por divulgação de conteúdo e o direito de resposta.

Participaram também do evento a juíza auxiliar do TRE-RS, desembargadora Marilene Bonzanini, bem como diversos servidores da instituição gaúcha, dentre os quais o Chefe da Seção de Programas Institucionais da EJERS, Cristiano Friedrich Boiko.


Com informações da ASCOM/TRE-RS