Professores universitários abrem a primeira turma do Curso "Direito, Cidadania e Política"
Nas tardes de 28 e de 29.08.2018, a primeira turma da primeira edição do Curso "Direito, Cidadania e Política", ministrado a acadêmicos de Direito, realizado em parceria com algumas das principais instituições de ensino da Grande Porto Alegre, teve suas primeiras aulas. A abertura foi realizada pelo Presidente do TRE-RS e Diretor da EJERS, Desembargador Jorge Luís Dall'Agnol. Em sua fala, ele destacou a importância do exercício do voto e da boa escolha pelo eleitor e chamou a atenção dos alunos para a campanha #VemVotar, promovida pelo Tribunal.
A proposta do curso é examinar questões básicas do Direito Eleitoral que possam contribuir na promoção da cidadania, no combate à corrupção e na garantia da lisura da eleição que se aproxima. Para tanto, cinco professores de destacada atuação no meio universitário gaúcho fizeram exposições sobre temas previamente determinados:
PROFESSORA DOUTORA GISELE MAZZONI WELSCH (28.08.2018)
A professora Gisele, ex-Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito do IPA, falou sobre temas como "o que é política?" e "fundamentos da política: a busca do bem comum". Aliando sua prática cotidiana aos tópicos, ela mencionou lições extraídas de seu livro "Legitimação democrática do poder judiciário no novo CPC", editado pela RT.
PROFESSOR MESTRE PLÍNIO SARAIVA MELGARÉ (28.08.2018)
O professor Plínio, Coordenador do Núcleo de Direito Privado da Escola de Direito da PUC-RS, tratou da história jurídico-política do país, trazendo elementos desde a aparição do Estado em território brasileiro (1549), passando pelo Império e pelas fases da República, até chegar na Nova República (a partir de 1985 e, sobretudo após a promulgação da Constituição de 1988).
PROFESSOR DOUTOR ANDRÉ LUIZ OLIVIER DA SILVA (28.08.2018)
O professor André, Coordenador da Escola de Direito da Unisinos (São Leopoldo) fez uma exposição sobre o sistema político brasileiro, explicando sua estrutura, detalhando a divisão de poderes, as funções e os cargos públicos.
PROFESSOR DOUTOR RODRIGO VALIN DE OLIVEIRA (29.08.2018)
O professor Valin, Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UFRGS, tratou de temas como sistemas e regimes de governo e sistemas eleitorais, explicitando as diferenças entre as opções existentes no Direito Comparado e suas aplicações na realidade brasileira, tal como posto na Constituição de 1988.
PROFESSOR DOUTOR LUIZ AUGUSTO STUMPF LUZ (29.08.2018)
O professor Luiz Augusto, Coordenador do Curso de Direito da FMP, falou sobre temas como ética, cidadania e solidariedade intergeracional. Sua fala intercalou aspectos do Direito Internacional (Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1948), Direito Constitucional, Direito Civil e Direito Ambiental, a fim de mostrar aos alunos que a cidadania é exercida em todos os atos de nossas vidas.