Ações da EJERS garantem ao TRE-RS o cumprimento de Meta Específica do CNJ
Para o ano de 2018, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afirmou a necessidade de que a Justiça Eleitoral executasse duas metas específicas (veja aqui a íntegra das metas ao Poder Judiciário brasileiro), sendo uma delas relativa à atuação das Escolas Judiciárias Eleitorais:
Para isso, a Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul (EJERS), em atenção aos parâmetros estabelecidos pelo CNJ e em cumprimento ao art. 2º, II, da Resolução TRE-RS n. 285/2017 (Regimento Interno da EJERS), realizou, ao longo de 2018, um conjunto de ações voltadas à educação político-eleitoral. As iniciativas abarcaram a formação para o pleno exercício da cidadania política por estudantes dos níveis superior e médio do Rio Grande do Sul, sem, contudo, neles esgotar-se, dado o imenso potencial de multiplicação, pelos alunos participantes, do aprendizado recebido (família, parentes, amigos, círculos e redes sociais).
As ações, que contemplaram público estimado de 627 estudantes, foram as seguintes:
Programa Institucional "Visita TRE" – Faculdade de Direito do IPA
Ministrante: Ângelo Soares Castilhos, Servidor do TRE-RS
Data: 08.05.2018
Duração: 2h
Local: Plenário do TRE-RS
Público: Acadêmicos de Direito
Total de Participantes: 21 estudantes
O servidor Ângelo Soares Castilhos, Chefe da Seção de Estudos Eleitorais do TRE-RS, palestrou ao público presente sobre o tema “Justiça Eleitoral: Função, Estrutura e Perspectivas Profissionais”, tratando sobre os seguintes aspectos: Brevíssimo Histórico da Justiça Eleitoral, Estrutura da Justiça Eleitoral, Funções da Justiça Eleitoral, Competência da Justiça Eleitoral, Ações Eleitorais, Prestação de Contas, Registro de Candidatura, Impugnação ao Registro de Candidatura, Direito Processual Penal Eleitoral, Recursos na Justiça Eleitoral, Novo Código de Processo Civil (NCPC) e Perspectivas de Atuação dos Formandos em Direito na Área Eleitoral.
Palestra "Eleições no Brasil: Uma Luta por Cidadania"
Ministrante: André Luiz dos Santos Ramos Filho, Servidor do TRE-RS
Data: 11.05.2018
Duração: 2h
Local: E.M.E.F. Afonso Guerreiro Lima
Público: Alunos da educação de jovens e adultos (EJA)
Total de Participantes: 20 estudantes
O servidor André Luiz dos Santos Ramos Filho, Técnico Judiciário da 113ª Zona Eleitoral – Porto Alegre, licenciado em História, proferiu palestra na Escola Municipal de Ensino Fundamental Afonso Guerreiro Lima, situada na Rua Guaíba, 203 - Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre/RS. O evento, direcionado a alunos do Ensino de Jovens e Adultos (EJA), teve como tema "Eleições no Brasil: Uma Luta por Cidadania".
Curso Direito, Cidadania e Política – Projeto Lideranças do Futuro – Turma 1
Ministrantes: Professora Doutora Gisele Mazzoni Welsch, Professor Mestre Plínio Saraiva Melgaré (PUC-RS), Professor Doutor André Luiz Olivier Da Silva (Unisinos), Professor Doutor Rodrigo Valin De Oliveira (UFRGS), Professor Doutor Luiz Augusto Stumpf Luz (FMP) e servidores do TRE-RS Alexandre Basílio Coura, Ângelo Soares Castilhos, Rafael Fabiano Ravazolo, Rafael Gonçalves Nunes e Thomas Rocha.
Data: 28 a 31.08.2018
Duração: 16 horas-aula
Local: EJERS
Publico: Acadêmicos de Direito
Total de participantes: 26 estudantes
O curso "Direito, Cidadania e Política", teve como público-alvo acadêmicos de Direito e foi realizado em parceria com algumas das principais instituições de ensino da Grande Porto Alegre.
A proposta foi examinar questões básicas do Direito Eleitoral que possam contribuir na promoção da cidadania, no combate à corrupção e na garantia da lisura das Eleições de 2018.
Após o curso, alguns dos universitários foram convidados a replicar os conhecimentos adquiridos em escola de ensino médio cadastrada junto à EJERS, por meio de oficina lúdica, ministrada pelos próprios estudantes, sob a supervisão da EJERS. O plano era gerar um efeito multiplicador do conhecimento sobre a necessidade do exercício da boa política, garantindo um diálogo franco e direto entre os próprios jovens.
Curso Direito, Cidadania e Política – Projeto Lideranças do Futuro – Turma 2
Ministrantes: Professor Doutor Carlos Eduardo Dieder Reverbel e servidores do TRE-RS Alexandre Basílio Coura, Ângelo Soares Castilhos, Rafael Fabiano Ravazolo, Rafael Gonçalves Nunes e Thomas Rocha.
Data: Dias 03 a 06.09.2018
Duração: 16 horas-aula
Local: EJERS
Publico: Acadêmicos de Direito
Total de participantes: 20 estudantes
O curso "Direito, Cidadania e Política" teve, dada a grande procura (foram, ao todo, 120 inscrições), uma segunda turma, a fim ver suprida a alta demanda, que foi uma grata surpresa à EJERS.
Palestra dos alunos do Curso "Direito, Cidadania e Política"
Ministrantes: Acadêmicos de Direito Francielle Silva de Oliveira Flores (UFRGS), Gabriela Nascimento Cypriano (FMP), Kassiano Ramos de Fraga (Unisinos), Larissa Hernandes Duarte (FADERGS), Thanius Silvano Martins (PUCRS) e Witor Flores da Silva (UFRGS).
Data: 28.09.2018
Duração: 04 horas-aula
Local: Escola Técnica Estadual Senador Ernesto Dornelles
Público: Estudantes de Ensino Médio
Total de participantes: 120 estudantes
Na tarde de 28.09.2018, dentro do programa institucional "Lideranças do Futuro" da EJERS, seis estudantes universitários que tiveram a formação no Curso "Direito, Cidadania e Política" apresentaram palestra sobre a temática a alunos de ensino médio da Escola Técnica Estadual Senador Ernesto Dornelles. O evento ocorreu no Auditório da instituição, que teve lotação total de seus assentos, constituindo uma plateia de mais de 120 pessoas.
Na ocasião, os acadêmicos de Direito Francielle Silva de Oliveira Flores (UFRGS), Gabriela Nascimento Cypriano (FMP), Kassiano Ramos de Fraga (Unisinos), Larissa Hernandes Duarte (FADERGS), Thanius Silvano Martins (PUCRS) e Witor Flores da Silva (UFRGS) desenvolveram suas falas salientando a importância da participação de todos na política, uma vez que, em absolutamente todas as esferas de nossas vidas, estamos sempre, de algum modo, agindo politicamente.
Ao final do evento, o Presidente do TRE-RS e Diretor da EJERS, Desembargador Jorge Luís Dall'Agnol, falou aos estudantes sobre a importância do voto e do comparecimento às urnas (#VemVotar).
Palestra Direito, participação da população na política, eleições e democracia
Ministrantes: Servidores do TRE-RS Ângelo Soares Castilhos e Karen Fernandes da Rosa Fróes.
Data: 04.10.2018
Duração: 2h
Local: Escola Estadual Gomes Carneiro
Público: Alunos da educação de jovens e adultos (EJA)
Total de Participantes: 20 estudantes
Na ocasião, os servidores Ângelo Soares Castilhos, Chefe da Seção de Estudos Eleitorais do TRE-RS, e a servidora Karen Fernandes da Rosa Fróes, Assistente do Gabinete da Presidência do TRE-RS, falaram aos estudantes e aos professores presentes sobre Direito, participação da população na política, eleições e democracia.
Curso Direito, Cidadania e Política – Projeto Lideranças do Futuro - Santana do Livramento
Ministrantes: Servidores do TRE-RS André Luiz dos Santos Ramos Filho e Eduardo Calvelhe, com participação da Professora Vera Albornoz, do Desembargador André Luiz Planella Villarinho e do Coordenador da EJERS Eduardo Silva.
Data: 18.10.2018
Duração: 2h
Local: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSUL)
Público: Estudantes do IFSul
Total de participantes: 250 estudantes
O evento aconteceu no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSUL). A abertura foi feita pelo desembargador eleitoral André Luiz Villarinho. Em seguida, o servidor da 113ª Zona Eleitoral, André Ramos, fez a apresentação do projeto. A Professora de História Vera do Prado Lima Albornoz fez um breve relato sobre a história política de Santana do Livramento. Por fim, o servidor da 30ª Zona Eleitoral, Eduardo Calvelhe, falou sobre a segurança da urna eletrônica. A plateia contou com cerca de 250 estudantes.
Curso Direito, Cidadania e Política – Projeto Lideranças do Futuro – Rosário do Sul
Ministrantes: Servidores do TRE-RS André Luiz dos Santos Ramos Filho e Daniel Dockhorn, Juiz Eleitoral José Leonardo Valente, Des. Eleitoral André Luiz Villarinho e do Coordenador da EJERS Eduardo Silva.
Data: 19.10.2018
Duração: 2h
Local: Teatro Municipal João Pessoa
Público: Estudantes da Escola Anglicana – Instituto Livramento
Total de participantes: 150 estudantes
Em Rosário do Sul, cerca de 150 estudantes assistiram às palestras do desembargador eleitoral André Luiz Villarinho, do Juiz José Leonardo Valente e do Chefe de Cartório Daniel Dockhorn, ambos da da 39ª Zona Eleitoral, do servidor da 113ª Zona Eleitoral, André Luiz dos Santos Ramos Filho, e do coordenador da EJERS, Eduardo da Silva. A prefeita de Rosário do Sul, Zilase Cunha, também esteve presente no evento, que aconteceu no Teatro Municipal João Pessoa.
Próximos Eventos da EJERS
Curso Justiça Eleitoral: Democracia, Cidadania e Atendimento ao Cidadão
Ministrantes: Servidores do TRE-RS Lilian Saldanha Paiva, Aline Amaral Muszinski, Ana Cristina Montenegro Moretti e o Diretor-Geral do TRE-RS Antônio Augusto Portinho da Cunha.
Data: 31.10.2018
Duração: 4h
Local: EJERS
Público: Estagiários do TRE-RS
Total de participantes: 50 estagiários
Em linha com a meta específica e com programas já desenvolvidos pela EJERS, como o Programa “Lideranças do Futuro”, o presente curso tem por objetivo principal salientar aos estagiários do próprio Tribunal a importância do trabalho que desenvolvem, em prol da democracia e da cidadania, nos Cartórios Eleitorais e na Secretaria do TRE-RS.