6.2 ELABORAR DOCUMENTOS
A juntada de documentos também pode ser feita pela tarefa "Elaborar Documentos -ZE". Essa tarefa é acessível para o usuário que estiver, basicamente, na tarefa "Analisar Novo Processo - ZE" ou "Analisar Processo", embora possa ser acessada também de outras tarefas, a depender do momento processual.
Pela tarefa "Elaborar Documentos - ZE", da mesma forma que a juntada pelos autos digitais, também é possível juntar um documento principal e documentos anexos. A principal diferença é que a tarefa "Elaborar Documentos", por estar dentro do fluxo de tramitação processual, permite que os documentos possam ser remetidos para assinatura pelo(a) magistrado(a). Esta possibilidade é importante, na medida em que há vários documentos que necessitam da assinatura do juiz, como por exemplo edital, mandado, carta precatória, entre outros.
Cabe destacar que, a elaboração de decisão, despacho e sentença, embora sejam documentos assinados pelos(as) juízes(ízas), não são elaborados dentro da tarefa "Elaborar Documentos". Para a elaboração de decisões, despachos e sentenças há uma tarefa específica chamada "Minutar Ato", que não é objeto do presente curso.
Abaixo, temos a tela da tarefa "Elaborar Documentos - ZE", que consta basicamente de um editor de textos, contendo uma área de ícones, que permite uma série de ações ao usuário: negrito, itálico, sobrescrito, alinhamento de parágrafo, copiar e colar, upload de anexos, selecionar tipo e modelo de documento, assinar documento, etc.
Ao entrar na tarefa "Elaborar Documentos - ZE", a primeira coisa a ser feita é selecionar o "Tipo de Documento" e um "Modelo de Documento", antes de iniciar a digitação do texto. Isto pode ser feito ao clicar no ícone destacado na imagem abaixo:
Após clicar no ícone referido anteriormente, aparece a janela para selecionar o tipo e modelo de documento:
O sistema irá carregar, então, o modelo de documento selecionado:
A partir daí, o usuário poderá elaborar o documento, digitando o seu conteúdo ou copiando e colando o texto, se este já tiver sido elaborado em outro editor de textos. Uma vez pronto o documento, o usuário precisará salvá-lo, no botão do editor de textos do PJe destacado na imagem abaixo:
Também é possível fazer o upload de eventuais anexos, bastando para isso, clicar no ícone destacado na imagem abaixo e selecionar o documento (ou documentos) a serem anexados:
Quando o documento estiver elaborado e salvo, o próprio usuário poderá assinar o documento (se o documento for passível de assinatura por servidor) e seus eventuais anexos, utilizando o ícone da caneta, na área de ícones do editor de textos, destacado na imagem abaixo:
Se o documento necessitar da assinatura da magistrada ou do magistrado, poderá ser encaminhado para assinatura. Este é o grande diferencial da tarefa "Elaborar Documentos - ZE" com relação à tarefa "Juntar Documentos". Apenas pela tarefa "Elaborar Documentos - ZE" é possível encaminhar um documento para assinatura do(a) magistrado(a). Para encaminhar o documento para assinatura do(a) juiz(íza), é preciso clicar no botão "Encaminhar para..." e selecionar a opção "Encaminhar ao Juiz Eleitoral para assinatura"
Uma vez que a magistrada ou o magistrado tenham assinado o documento (e seus eventuais anexos), este será juntado automaticamente ao processo, já aparecendo nos autos digitais e o processo continuará sua tramitação.
No vídeo seguinte, veremos a juntada de uma certidão com um anexo, pela tarefa "Elaborar Documento":